Querem censurar Monteiro Lobato

Ministério Público diz que copiar músicas e filmes na Net é legal

Descarregar músicas e filmes na Internet através de redes de partilha de ficheiros é lícito, desde que não se destine a fins comerciais, considerou o Ministério Público.

 

 

De acordo com a "Exame Informática", o Ministério Público decidiu arquivar uma queixa apresentada em 2011 pela Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais (ACAPOR) contra duas mil pessoas. Todas elas eram acusadas de descarregar cópias de produtos culturais em redes de partilha de ficheiros (P2P) no nosso país.

No despacho de arquivamento, a que a "Exame Informática" teve acesso, os responsáveis do Departamento de Investigação e Ação Penal do Ministério Público consideram que, "do ponto de vista legal", é lícita a realização pelos participantes na rede P2P para uso privado, ainda que se possa entender que efetuada a cópia, o utilizador não cessa a sua participação na partilha".

«Acresce que, do ponto de vista legal, ainda que colocando-se neste tipo de redes a questão do utilizador agir simultaneamente no ambiente digital em sede de upload e download dos ficheiros a partilhar, entendemos como lícita a realização pelos participantes na rede P2P para uso privado - artº 75º nº 2ª) e 81º b) do CDADC, - ainda que se possa entender que efetuada a cópia o utilizador não cessa a sua participação na partilha», refere o despacho.
A ACAPOR requereu a nulidade do inquérito que deu origem ao despacho.

Para discussão

Primeiro leiam o artigo A primeira macrocrise existencial da Ciência da Informação, e depois respondam, estaremos mesmo perante uma "macrocrise"?

Há cada vez mais livros a viajar nos transportes públicos

Numa sociedade cada vez mais apressada, a leitura nos transportes públicos é uma forma de se aproveitar o tempo gasto nas deslocações entre casa e o trabalho. E, pela comodidade, o comboio é onde mais se lê.

Falta pouco para chegar a S. Pedro do Estoril, mais duas páginas talvez. Nesta viagem, é Gabriel García Marquez — com Os Funerais da Mamã Grande — que atenua os solavancos do comboio da Linha de Cascais e faz Palmira de Almeida desligar-se da realidade.

Aos 67 anos, Palmira já perdeu a conta aos livros que leu. Começou com as histórias das princesas numa vila de Angola colonial, onde não era fácil comprar livros. Por influência dos irmãos, passou para a banda desenhada e, mais tarde, deixou-se encantar pelos romances em fascículos. Em 1974, veio para Portugal, onde trabalha como empregada doméstica, e trouxe o gosto da leitura para os comboios.

Vive em Almada e até chegar a S. Pedro apanha três comboios e dois metros. Com o cabelo curto, as hastes dos óculos vermelhas e uma camisola branca, vai olhando para as flores da capa do livro enquanto fala. “Leio em todas as viagens. O meu trabalho é muito manual — sempre a limpar, a limpar — também preciso de exercitar o cérebro”, conta. “Aproveito as viagens porque em casa não tenho tempo. Chego tarde e vou logo dormir e aos fins-de-semana tomo conta dos meus netos”, acrescenta.

Em 2009, o barómetro da opinião pública do Plano Nacional de Leitura realizou um inquérito a 1045 pessoas e encontrou 96% como Palmira de Almeida, que considera a leitura muito importante. Para os inquiridos, a leitura é especialmente importante no ensino e a formação (97%), na utilidade para a profissão (94%) e no exercício da cidadania (93%).

Com os olhos fixos numa das últimas páginas, Vera Brandão, de 29 anos, é uma campeã da leitura. “Leio, em média, nove livros por mês e também tenho um blogue de literatura”, conta a professora de uma sala de estudo em Carcavelos. Tira os óculos e acrescenta: “Gosto mesmo muito de ler e o comboio não me incomoda, é muito estável. É como estar sentada à secretária”. Põe os óculos e volta a mergulhar nas páginas de um livro já gasto, A Mutação, de Robin Cook.

Para o comissário do Plano Nacional de Leitura, Fernando Pinto do Amaral, o comboio — pela sua estabilidade — é um dos melhores meios de transportes a utilizar numa altura em que a leitura é cada vez mais fragmentária. “Actualmente, andamos sempre a saltitar de texto para texto. Mas [este tipo de leitura] não substitui uma leitura extensiva em que conseguimos mergulhar numa história”, refere Pinto do Amaral. “E isto pode ser feito nos transportes, sobretudo nos comboios, em que as viagens são mais estáveis”, defende.

Notícia completa no Público.PT

FEBAB e a Biblioteca Nacional

Carta encaminha pela FEAB ao jornal “Folha de S. Paulo”.

 

São Paulo, 03 de setembro de 2012.

Senhores,

Tendo tomado conhecimento do artigo do Colunista Sr. Enio Gaspari "A privataria arruina a Biblioteca Nacional", de 02 de setembro, na Folha e São Paulo, em primeiro lugar parabenizamos pela matéria, e gostaríamos de acrescentar outras informações acerca desse capítulo da nossa grandiosa Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

A FEBAB - Federação Brasileira das Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições contribuiu durante quase 8 anos na construção do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, Plano este que pretendia integrar os governos municipal, estadual e federal e sociedade civil na construção de uma sociedade leitora.

Com a mudança de Governo e saída do Sr. José Castilho Marques Neto (que era Secretário Executivo do PNLL) o Plano ficou paralisado. Depois de quase dois anos foi ”retomado” com outro foco, como Gaspari bem observou, de fortalecimento da cadeia produtiva do livro e de investimentos no mercado editorial. É importante mencionar que dentre muitas ações e atividades previstas, estava a criação de um Instituto do Livro, Leitura e Bibliotecas, mas ao invés disso o Sr. Galeno Amorim destituiu a Diretoria do Livro Leitura e Literatura existente no MINC que hoje faz parte da Fundação Biblioteca Nacional. O que foi pactuado visava o fortalecimento do acesso ao livro e leitura de forma gratuita, por meio da modernização da rede de bibliotecas públicas existentes no país, como também a capacitação de equipes e profissionais para serem os mediadores da leitura, ficou, obviamente, esquecido.

Na última Bienal do Livro em São Paulo, a Ministra Ana de Holanda anunciou investimentos no ano de 2012 de cerca de 370 milhões na construção de uma sociedade leitora, mas não informou o que realmente foi empenhado e executado. Também é importante que seja esclarecido para a sociedade que além da gestão da Biblioteca Nacional a Fundação é responsável pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas para o qual há apenas um edital em vigor de R$ 2.000.000,00 no qual os Sistemas Estaduais podiam inscrever propostas com o limite de R$ 200.000,00 no máximo, com o compromisso de investir em 10 bibliotecas, o que significa R$20.000,00 para cada uma. Esses recursos são inferiores ao valor do “kit” de modernização feito no Governo passado que custava cerca de R$ 60.000,00.

Sem deixar de salientar que as bibliotecas tiveram editais de modernização aprovados pelo MINC em 2011 e não receberam os recursos, simplesmente foram cancelados.

Outra importante observação é que o Governo Lula retirou impostos do mercado editorial visando a criação de um fundo – Fundo Pró-Leitura – cujo encaminhamento não foi dado pela gestão atual. Esse fundo seria voltado ao fortalecimento da rede de bibliotecas e na formação de mediadores de leitura.

Esperamos que a Presidenta possa dar atenção a essa situação e mudar o rumo dessa história.

Atenciosamente,

Sigrid Karin Weiss Dutra

Presidente

Diretoria FEBAB -Gestão 2011-2014

Rua Avanhandava, 40 - Conj. 108/110- Bela Vista

01.306-000 São Paulo-SP

Fone/fax 11-3257-9979

Novo número: "Ciência da Informação"

Está disponível o v. 40, n. 2, 2011, da revista “Ciência da Informação”. O texto completo dos artigos estão no URL:

http://revista.ibict.br/cienciadainformacao/index.php/ciinf/issue/current

Sumário;

Artigos Originais

·         Perfis de competências relativas à inteligência competitiva: um estudo exploratório no Brasil. Roniberto Morato Amaral, Leandro Innocentini Lopes de Faria, Pedro Carlos Oprime, José Ângelo R. Gregolin, Dário Henrique Alliprandini.

·         Diálogo entre a teoria do Círculo de Bakhtin e a ciência da informação. Leilah Santiago Bufrem, Aline Elis Arboit, Tidra Viana Sorribas.

·         Priorização de requisitos e avaliação da qualidade de software segundo a percepção dos usuários. Aline Gomes Cordeiro, André Luís Policani Freitas.

·         Análise do domínio organizacional na perspectiva arquivística: um estudo baseado na metodologia proposta por Designing and Implementing Recordkeeping Systems, IRKS
Célia da Consolação Dias, Lídia Alvarenga.

·         A interpretação organizacional em empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC): um estudo na Incubadora Tecnológica de Campina Grande – PB. Maria José Silva Feitosa, Patrícia Trindade Caldas, Gasinaldo Ataíde Cândido.

·         Concepções sobre o conceito na organização da informação e do conhecimento. Marivalde Moacir Francelin, Nair Yumiko Kobashi.

·         Periódicos em ciências agrárias: análise bibliométrica utilizando o Article Influence Score do Institute for Scientific Information. Cristina Gibrowski.

·         Autoria da produção científica e tecnológica dos grupos de pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. Valmira Perucchi, Joana Coeli Ribeiro Garcia.

·         Ciência para todos? A divulgação científica em museus. Daniel Maurício Viana de Souza.

·         La colaboración de los autores en la literatura producida sobre la Ley de Lotka. Ruben Alvarado Urbizagastegui.

Estudos de Caso

·         O dia seguinte para os inovadores tecnológicos do iPhone: hedonismo e devoção1 no iDay2. Emílio José Montero Arruda Filho, Mark Michael Lennon.

Relato de Experiência

·         Propuesta de un modelo para la medición del impacto en políticas TIC hacia la inclusión social: avances del proyecto IMPOLIS. Mercedes Caridad Sebastián, Francisco Javier Calzada Prado, Carmen Jorge García-Reyes, Mª Dolores Ayuso García.

Revisões de Literatura

·         Do texto às ontologias: uma perspectiva para a ciência da informação. Marcelo Schiessl, Marisa Bräscher.

·         Webometria dos repositórios institucionais acadêmicos. Milton Shintaku, Jaime Robredo, Dulce Maria Baptista.

Afectos com Letras e a nova Biblioteca Pública de Bissau no "África 7 Dias" da RTP

Reportagem no "África 7 dias" da RTP, de dia 8 de Setembro, sobre a abertura da nova Biblioteca em Bissau. Trata-se de uma iniciativa da ONG Afectos com Letras em parceria com a Biblioteca Municipal de Pombal e o Instituto Politécnico Benhoblô, em Bissau.

Desde o dia 30 de Dezembro, 13 000 livros estão à disposição de todos aqueles que, na Guiné-Bissau, quiserem fazer da leitura um momento de valorização e de desenvolvimento pessoal.