Prisioneira à antiga quer livros e não acesso online!

Interessante matéria acaba de sair no blog “Legal As she is Spoken”, da New York Law School, sobre uma prisioneira que quer livros e não somente o acesso em linha. Desde 1989 ela vem cumprindo pena em uma prisão do Estado de Ohio por estupro, seqüestro e agressão criminosa. Frustrada que a biblioteca da prisão substituiu os livros impressos de Direito para somente o acesso em linha ao sistema Westlaw, ela está processando a prisão, pedindo US$ 80.000,00 em danos compensatórios e até duzentos mil dólares em danos punitivos pela violação do seu direito constitucional de uma biblioteca jurídica.

Maiores detalhes no URL:
www.lasisblog.com/2011/09/20/old-school-inmate-sues-prison-for-providing-him-with-westlaw/

Além do aspecto bizarro essa notícia nos faz pensar sobre a quase inexistência de bibliotecas nas prisões do Brasil e o nível tecnológico alcançado por algumas dessas bibliotecas no contexto americano. O importante disto tudo é que o prisioneiro também tem direito de acessar a informação – seja ela no formato impresso ou eletrônico!

Murilo Cunha

Presídios federais vão receber projeto de incentivo à leitura

Fonte: Agência Brasil. Data: 11/11/2010.

Presos e agentes presidiários receberão oficinas de leitura em quatro penitenciárias federais do país. O projeto Uma Janela para o Mundo – Leitura nas Prisões, foi lançado nesta quinta (11) em Porto Velho e estará também nos presídios federais de Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).
A iniciativa é uma parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), os ministérios da Cultura, Educação, Justiça e Desenvolvimento Agrário e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O investimento é de R$ 160 mil com a instalação de oito pontos de leitura.
Cada ponto de leitura é composto por um acervo de 650 obras da literatura brasileira e estrangeira, material infantil e juvenil, DVD’s e enciclopédias entre outros. Os participantes do projeto terão acesso a computador e impressora, que ficarão à disposição inclusive das famílias dos internos durante as visitas.
As oficinas serão ministradas por escritores vinculados à UNESCO, que utilizarão livros da própria instituição, com o enfoque especificamente em leitores adultos e jovens em formação. A equipe de tratamento penitenciário dará continuidade ao trabalho iniciado, tornando a atividade de capacitação permanente.
Projetos como o Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Pontos de Leitura, do Ministério da Cultura (MinC), integram esta ação como forma de incluir os internos do Sistema Penitenciário Federal em suas políticas públicas de democratização do acesso ao livro e de incentivo à leitura.

Biblioteca na prisão

Dificuldade em encontrar terreno
Projecto do novo Estabelecimento Prisional de Coimbra adiado para a próxima legislatura
Fonte: Jornal Publico. Data: 27.06.2009.
URL: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1389011&idCanal=59
O projecto de construção do novo Estabelecimento Prisional de Coimbra (EPC) vai ser adiado para depois das eleições autárquicas e legislativas, anunciou hoje o ministro da Justiça, Alberto Costa, nas comemorações do dia dos serviços prisionais. Em causa estão os problemas que surgiram na escolha do terreno para o novo presídio, que actualmente está localizado no centro da cidade, e que impedem o Governo de tomar uma decisão definitiva sobre o projecto.
O atraso mais recente ficou a dever-se ao facto de o terreno cedido pela Câmara de Coimbra, localizado na freguesia do Botão, na periferia da cidade, não possuir as características necessárias tendo em vista a construção de um novo estabelecimento prisional.
"Um terreno para construir um estabelecimento prisional tem que obedecer a um enorme conjunto de requisitos. O que se verificou foi que o terreno anteriormente avançado para esse efeito, na freguesia do Botão, não respondia a todas essas necessidades", justificou Alberto Costa, em declarações aos jornalistas.Autarquia e Ministério da Justiça têm mantido conversações tendo em vista a definição de uma nova localização mas, até ao momento, afirma o ministro da Justiça, "não foi ainda possível" encontrar uma solução.
"Estamos no final do mês de Junho, haverá eleições autárquicas e legislativas (...) Daí que o que julgo transparente dizer é que essa matéria será concretizada na próxima legislatura", declarou Alberto Costa. Biblioteca na actual prisão?A deslocalização do EPC é, há vários anos, um dos objectivos do município de Coimbra que, em conjunto com o Ministério da Justiça, tem desenvolvido estudos relativos à utilização futura das actuais instalações do EPC, que se situam no centro de Coimbra e que têm mais de 120 anos.
A última proposta previa a construção de alguns prédios para habitação e comércio, a criação de uma área verde e ainda a manutenção do edifício central da prisão. A utilização a dar este espaço tem sido alvo de uma intensa discussão na cidade, e uma das propostas foi avançada pelo director da Biblioteca Geral da Universidade, Carlos Fiolhais, que defendeu a criação no local de uma Casa do Conhecimento que, entre outros aspectos, acolhesse os acervos das bibliotecas universitárias e municipais da cidade, constituindo-se como a maior biblioteca do país.