A Sociedade da Informação em Portugal

A UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento publicou, no seu website, o documento “A Sociedade da Informação em Portugal – Maio de 2010”, onde são sintetizados alguns dos principais vectores de desenvolvimento da Sociedade da Informação em Portugal.

Com a publicação deste documento, a UMIC visa “ilustrar a variedade de áreas de intervenção das políticas públicas no desenvolvimento da Sociedade da Informação e procura reunir informação relativa aos diferentes sectores, sempre que possível numa perspectiva evolutiva”.

Para o efeito, o documento apresenta os principais indicadores internacionais em matéria de Sociedade da Informação e o contexto da definição das prioridades da agenda digital europeia, no quadro da estratégia europeia UE 2020 - Estratégia para um Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo.

Fonte: AMA

União Européia revela planos para aumentar o uso da internet

Fonte: Folha de S. Paulo. Data: 19/05/2010.
A Comissão Europeia revelou planos para aumentar bastante o número de europeus usando serviços públicos e comerciais on-line durante a próxima década. Os planos foram divulgados nesta quarta-feira (19).

Neelie Kroes, comissária europeia da área digital, disse que 30% dos europeus nunca usaram a internet. Além disso, nos Estados Unidos o número de downloads de música é quatro vezes maior do que na Europa e apenas 1% dos europeus têm acesso a rede de fibra ótica de alta velocidade. Esse último número passa para 12% no Japão e 15% na Coreia do Sul.

Kroes também disse que a Europa está defasada em relação a vários no competidores no desenvolvimento de tecnologias de ponta. As razões para isso, segundo a comissária, são investimentos fracos e fronteiras nacionais que dificultam o acesso a serviços de telecomunicações que tenham abrangência sobre toda a Europa.

Para alcançar os concorrentes, ela disse que os governos da União Europeia devem dobrar o que gastam atualmente em pesquisa e desenvolvimento para chegar ao valor de 11 bilhões euros em 2020.

A "agenda digital" de Kroes inclui passos para melhorar padrões de tecnologia da informação e compatibilidade, eliminar barreiras regulatórias, encorajar pagamentos eletrônicos e simplificar a administração de direitos autorais digitais e licenças. Kroes disse que a Comissão Europeia apresentará um conjunto de medidas -incluindo 31 leis para a União Europeia- nos próximos dois a três anos para que hajam mais europeus on-line no ano de 2020.

Os objetivos do projeto são: banda larga para todos os cidadãos europeus até o ano de 2013; até 2015, que 50% dos europeus façam compras e usem serviços públicos on-line; e, até o ano de 2020, que haja banda larga de 30 Megabytes por segundo, ou mais, para ao menos metade das famílias europeias.

A comissária disse que é improvável que os europeus fiquem on-line a não ser que se sintam seguros. E isso significa que os governos devem combater o crescimento do cibercrime, ela disse.

Comissária de mídia da UE apoia Google em disputa sobre livros

Fonte: Reuters Brasil. Data: 27/08/2009.
Autor: John O'Donnell.
BRUXELAS (Reuters) - A comissária de mídia da União Europeia, Viviane Reding, decidiu apoiar o Google na polêmica sobre permitir ou não que ele venda versões eletrônicas de livros digitalizados pela empresa.
No começo do ano, o Google fechou um acordo com organizações que representam editoras e escritores dos Estados Unidos, permitindo que a empresa copie livros para distribuição via Internet.
Mas o controvertido acordo foi criticado e terminou submetido à revisão do Departamento da Justiça, já que não trata sobre os preços que o Google poderia cobrar de bibliotecas, as quais temem que o serviço venha a se tornar tanto obrigatório quanto caro para elas.
Na quinta-feira, a comissária da Sociedade da Informação e Mídia da União Europeia entrou no debate, recebendo de forma positiva "iniciativas do setor privado", como a do Google.
"O Google Books é um projeto comercial desenvolvido por uma importante empresa", afirmou Reding em comunicado. "É bom ver que novos modelos de negócios estão evoluindo e podem propiciar mais conteúdo a um número crescente de consumidores."
A opinião de Reding é significativa já que a antiga jornalista tem confiança em manter seu posto como comissária de mídia e telecomunicações quando a Comissão Europeia for renovada, este ano.
Ela é conhecida por ter introduzido regras que forçam as operadoras de telefonia móvel a reduzir os custos de ligações feitas de fora de seus países. Também teve papel fundamental no lançamento do Europeana, um site que inclui livros e imagens que variam de Shakespeare a fotos da atriz francesa Brigitte Bardot.
Mas Reding diz que a maioria dos países europeus está demorando a digitalizar e publicar obras locais de literatura no Europeana. Ela espera que empresas como o Google sejam capazes de reduzir essa demora.
No começo do ano, a União Europeia anunciou que avaliaria o acordo do Google, depois que a Alemanha reclamou que a empresa havia digitalizado livros de bibliotecas norte-americanas para criar um banco de dados sem pedir autorização dos detentores de direitos autorais.

Newsletter e vídeo da Biblioteca Digital Europeia

The European Library and the NKP



Aceda à última newsletter da Biblioteca Europeia.

Histórias de sucesso na área da investigação

A Comissão Europeia acabou de lançar mais uma publicação da «Research for Europe» – «Uma selecção de histórias de investigação de maior sucesso» na comunidade europeia.

A revista periódica apresenta uma selecção de 40 dos mais bem sucedidos programas de investigação e iniciativas do sexto «Frameworks Programme for Research» – que cobrem quase todos os aspectos da nossa vida: saúde, ambiente, alimentação, a forma como viajamos e como a nossa energia é produzida, entre outros. Muitas das instituições que alargam estudos para benefícios planetários são portuguesas.

Estes trabalhos são considerados cruciais por terem facultado novos conhecimentos, tecnologias e soluções que ajudam a enfrentar grandes desafios na sociedade actual. Em muitos dos casos, estes estudos resultam motivando práticas – no desenvolvimento de produtos de consumo, prevenindo ou curando doenças ou mudando a forma como o mundo do negócio funciona.

Mais do que isso, estes projectos de investigação permitem uma ligação entre alguns dos melhores cientistas europeus nas suas áreas específicas e criando assim uma rede de fundações para a investigação de modo a que, uma vez que os trabalhos estão terminados, se possa reduzir a fragmentação e duplicar esforços na investigação científica futura.

• Aceda ao texto integral da notícia em: Ciência Hoje

Prolongamento da duração da protecção dos direitos de autor para os músicos

Nova proposta da Comissão procura garantir que os intérpretes continuem a beneficiar das suas primeiras gravações, muito depois de terem sido lançadas no mercado.

Alguns dos cantores mais populares da Europa entretêm‑nos há várias décadas. Cliff Richard, Charles Aznavour, Nana Mouskouri e Julio Iglesias, por exemplo, têm uma carreira que dura há perto de meio século. Porém, a legislação actual em matéria de direitos de autor só assegura a remuneração dos artistas durante 50 anos, de modo que um cantor deixa de receber direitos de utilização (royalties) pelas suas mais antigas gravações precisamente numa altura em que poderia necessitar mais desta fonte de rendimento.

A nova proposta da Comissão asseguraria aos artistas um rendimento suplementar que oscilaria entre 150 e 2000 euros por ano. É certo que são montantes pouco importantes para artistas já consagrados como os atrás referidos, mas farão uma enorme diferença para os músicos que trabalham à tarefa, nomeadamente aqueles que vivem de encomendas e remunerações pontuais.

Segundo a proposta da Comissão, a duração da protecção das gravações e dos seus suportes deveria passar de 50 para 95 anos. Além dos intérpretes, também as editoras beneficiariam da nova legislação. Ambos teriam direito a uma remuneração cada vez que uma gravação fosse transmitida na rádio ou em lugares públicos, como bares ou centros comerciais.

Uma duração de protecção de 95 anos resolveria os problemas financeiros de alguns artistas mais idosos e harmonizaria os direitos de autor dos músicos e dos escritores. Uma maior segurança financeira incentivaria os músicos a ficar na Europa, em vez de se mudarem para países onde existe uma legislação mais estrita em matéria de direitos de autor.

Seriam também protegidas por um período mais longo as composições de vários autores, ou seja, a prática mais corrente no domínio da música. Neste caso, os direitos de autor só expirariam 70 anos após o falecimento do último autor sobrevivo.

A proposta é acompanhada por uma consulta sobre os direitos de autor na economia do conhecimento , que tem por fim encontrar a melhor forma de assegurar a difusão dos conhecimentos em benefício da economia, num mundo cada vez mais digitalizado. Trata‑se de saber se a actual legislação sobre os direitos de autor protege suficientemente os “produtos do conhecimento”, como por exemplo os resultados da investigação científica, e se os autores e as editoras são incentivados a partilhar este conhecimento.

Fonte: UE

A informação científica na era digital

Foram apresentadas, no passado dia 23 de Novembro, as conclusões do Conselho da União Europeia relativamente à informação científica na era digital.

Aceda ao relatório "Council Conclusions on scientific information in the digital age: access, dissemination and preservation" (PDF | 164 kb)