Google não é diretamente responsável por conteúdo

Por Mayara Barreto

O Google não é diretamente responsável pelos conteúdos inseridos em seus domínios e sim mero prestador de serviços. Mas precisa retirar do ar o mais breve possível perfis falsos no Orkut — site de relacionamentos. O entendimento é do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Loureiro, que reduziu a indenização imposta ao Google em ação movida pelo piloto de Fórmula 1, Rubinho Barrichello. A ação foi movida por causa da publicação de um perfil falso no piloto no Orkut.

Ele explicou que para fixar o valor do dano moral, devem-se levar em conta suas funções ressarcitória e punitiva. Na função ressarcitória, olha-se para a vítima e para a gravidade objetiva do dano. Na função punitiva, olha-se para quem causou o dano para que a indenização represente advertência. Com base nisso, ele diminuiu a indenização de R$ 850 mil para R$ 200 mil.

Em primeira instância, o Google foi condenado ao pagamento de R$ 850 mil por danos morais mais R$ 50 mil por novo perfil falso e comunidades criados. E, caso descumprisse a medida cautelar, sofreria multa diária de R$ 1 mil. Na época, o valor da indenização por dano moral, atualizado desde que a ação foi impetrada, poderia chegar a mais de R$ 1,2 milhão.

A empresa recorreu. Alegou no TJ-SP a inviabilidade técnica de fiscalização prévia e controle de conteúdo que iniba os usuários de inserirem remissão ao nome de Barrichello. Sustentou que é necessário que ele indique as páginas que deseja ver removidas do site. Isso porque considera inviável o atendimento da obrigação genérica. Argumentou, ainda, que não pode funcionar com o censor e repressor à ampla liberdade de manifestação do pensamento, constitucionalmente assegurada.

O Google também defendeu a inaplicabilidade da teoria do risco, de modo que a responsabilidade é subjetiva. Insistiu na inexistência de ilícito e na ausência de dano causado ao autor. Disse também que a responsabilidade é exclusiva de terceiros, que inseriram os perfis falsos e criaram as comunidades de conteúdo ofensivo. Por isso, pediu a redução do valor da indenização arbitrada e dos honorários advocatícios.

O desembargador ressaltou que é de conhecimento de todos que as comunidades são grupos temáticos formados por internautas previamente cadastrados no Orkut, sob um título e interesse comum. “Os perfis, por seu turno, são os dados de identificação — reais ou fictícios — pelos quais o internauta se cadastra e se faz conhecer no Orkut, instruído eventualmente com fotografias e preferências pessoais. Os perfis em exame são apenas aqueles que se identificam falsamente como da pessoa notória Rubens Barrichello, que nunca se cadastrou no Orkut”.

Loureiro lembrou que a polêmica sobre o tema é persistente, inclusive pela falta de legislação, e “a tendência mundial, é a da não responsabilização dos intermediários pelo conteúdo dos dados transmitidos e armazenados, salvo quando produzirem, selecionarem ou modificarem as informações”, comentou.

Ele disse que o Google não é diretamente responsável pelos conteúdos que são inseridos em seus domínios, caracterizando-se no serviço mencionado, como mera prestadora de serviços de hospedagem. “Mas, sem dúvida a empresa deveria divulgar a identidade dos usuários que utilizam seus serviços para que, na hipótese de prática ilícita, terceiros possam reprimir os responsáveis diretos pela prática do ato ilícito”.

O relator disse que a redução levou em conta que os perfis falsos, embora não retirados do site imediatamente, como seria exigível, o foram 40 dias depois, antes do ajuizamento da Ação Cautelar. As comunidades ofensivas, por seu turno, perduraram por mais alguns dias, até a concessão da liminar.

Ele considerou excessivo o valor fixado da indenização e, por isso, a reduziu. Além disso, excluiu da condenação a indenização de R$ 50 mil em virtude da criação de novos perfis falsos e comunidades no domínio.

Para ler a decisão: http://s.conjur.com.br/dl/reducao-indenizacao-google-pagar-rubens.pdf

FONTE/ORIGEM => http://www.conjur.com.br/2010-out-26/google-nao-diretamente-responsavel-conteudos-dominios

Fonte: Lista Infolegis, 27/10/2010.

Orkut já não é a mídia social mais usada no Brasil

Fonte: Exame. Data: 24/11/2009.
Autora: Luiza Dalmazo.
Enquanto a maioria das pessoas compara o Orkut com o Facebook, a empresa de pesquisas e monitoramento na internet E-life e a InPress Porter Novelli, compararam todas as ferramentas consideradas de mídia social. E a descoberta é que o Orkut não é mais o rei absoluto no Brasil.
Dos quase 1 300 usuários entrevistados, 87,2% disseram que acessam o Twitter de sete a cinco vezes por semana, contra 72,6% que acessa o Orkut no mesmo período. É o líder, portanto, em frequência de acesso. Seria diferente se fossem analisados outros critérios.
Segundo lugar no tempo de uso dos internautas, o Orkut ainda é o primeiro colocado entre as redes sociais com mais cadastrados no Brasil -- 89,6% dos respondentes têm conta na rede. O Twitter é o segundo, com 80,1% e o YouTube o terceiro, com 79,6%. O Facebook aparece na quinta posição, com 57,6% dos entrevistados registrados.
Cada rede social, no entanto, parece ter uma função definida na rotina dos usuários. O Twitter, de acordo com 70% dos respondentes, é usado para leitura de notícias. O Orkut serve para contato com os amigos (segundo 86% das pessoas ouvidas) e o YouTube para passatempo e diversão (89,6%).
Para Alessandro Barbosa Lima, CEO da E.Life, essa diferenciação é interessante porque muitas empresas usam abordagens semelhantes para redes sociais, mas dificilmente uma só estratégia vai funcionar para todas elas. ''As redes são usadas para finalidades muito diferentes e não uma abordagem para cobrir tudo'', diz.
Nos três últimos meses, 4,8% dos respondentes fizeram cadastro no LinkedIn, o que foi uma surpresa na opinião de Lima. ''Foi a terceira rede social mais lembrada, atrás apenas do Twitter e do Facebook (em que 46,3% e 10% fizeram cadastros, respectivamente)."

Orkut lidera no Brasil, mas não decola nos EUA

Fonte: Adnews. Data: 29/07/2009.
No Brasil, 35 milhões de pessoas utilizam o Orkut pelo menos uma vez por dia. No total são 80 milhões de recados/dia, 3,5 milhões de vídeos e 30 milhões de fotos postadas. As informações são da pesquisa realizada pela empresa NetPop Research.
De acordo com o G1, o estudo foi feito em abril deste ano e mostrou que a realidade do país na internet é diferente de outros países como os Estados Unidos. O blog da Compete divulgou, em fevereiro, um ranking de visitação dos sites de redes sociais.
Os levantamentos mostraram que o Facebook foi o mais visitado com 68 milhões de usuários únicos em janeiro. Em seguida veio o MySpace com 58 milhões e Twitter com 5,9 milhões. O Orkut ficou em 21º.
O cenário é diferente no Brasil, já que o Orkut está na frente de seus concorrentes. Sua frequência de uso é quase 10 vezes maior do que os outros. Mil pessoas foram ouvidas na pesquisa, 95% disse que utiliza o Orkut, 28% MySpace e 17% Facebook. Além disso, apesar de não utilizar a rede social mais popular dos EUA, 41% diz conhecer o site.

O Google e o Orkut no Brasil

Dois pesos e duas medidas
06/05/2008
Autor: Vanderson Freizer
Fonte: Observatório da Imprensa
O Google, portal de internet conhecido do grande público, faz o jogo que mais lhe convém. Tudo em nome do crescimento tecnológico.
Quando se trata da ditadura de Pequim, o Google faz censura unicamente para agradar aos governantes chineses, bloqueando as páginas que não são "interessantes" para os cidadãos da China e que eles não têm necessidade de ver. Mas no Brasil prega a liberdade de expressão, escondendo em suas páginas do Orkut racistas e pedófilos.
O Ministério Público vem tentando combater a pornografia infantil, que cresce num ritmo acelerado nos álbuns fotográficos do Orkut, o site de relacionamento mais famoso e popular do Brasil. Mas o gigante Google detentor dos direitos do Orkut, não ajuda e a guerra entre as duas forças foi parar na justiça.
A CPI da pedofilia tenta quebrar a barreira imposta pelo Orkut para descobrir os pedófilos da rede de relacionamento, mas a empresa sempre alega o direito da liberdade de expressão.
Está na hora de passar a peneira não só no Orkut, mas também nas demais páginas de relacionamento da internet, separar o joio do trigo e dar nome aos pedófilos, racistas e preconceituosos que fazem campanhas contra negros, homossexuais e até Jesus Cristo – que muitos não crêem, mas tratando-se de um ser humano merece respeito como qualquer outro.

A era da internet social

Sérgio Teixeira Junior

Fonte: Exame. Data: 13 de dezembro de 2007 - 17h01
A vida de qualquer pessoa que usa a internet é marcada por momentos reveladores, daqueles que levam a pensar: "Como é que eu pude viver tanto tempo sem isso?" Entre eles certamente estão o primeiro e-mail recebido, a primeira pesquisa que trouxe resposta a alguma pergunta e o primeiro acesso por uma conexão sem fio. Prepare-se, então, para incluir mais um item na lista: a primeira espiada no Orkut. Quando os primeiros grandes sites de relacionamento começaram a ganhar destaque, três anos atrás, eram vistos como mera curiosidade, uma brincadeira de adolescentes com tempo de mais e preocupações de menos. Não mais. Hoje, redes sociais como Orkut, MySpace e Facebook são apontadas como as mais importantes novidades a surgir na rede desde as mágicas buscas do Google. O Facebook, lançado em 2004 num dormitório de Harvard por um jovem que mal havia completado 20 anos, conta com uns 55 milhões de usuários -- hoje. Amanhã (literalmente), outros 250 000 terão se cadastrado no site. Daqui a uma semana, mais de 1,5 milhão. O ritmo tem se mantido nesses níveis desde o início do ano, e não há sinais de que vá diminuir tão cedo. Por uma ínfima parte desse negócio, mais precisamente 1,6% das ações, a Microsoft pagou 240 milhões de dólares, o que levou o valor da empresa de Mark Zuckerberg a incríveis 15 bilhões de dólares. Pode ter sido um exagero, uma vez que as receitas do Facebook não devem passar de 100 milhões de dólares neste ano. Mas o prejuízo, se vier, certamente será pequeno diante do potencial transformador das redes sociais.
Para os mais velhos -- entre os quais muitos de nós --, entrar na web costuma ser uma atividade essencialmente individual, seja para consultar o e-mail, ler as últimas notícias, seja para fazer uma pesquisa relacionada ao trabalho. Para a nova geração, a web é tudo isso e muito mais. É onde a vida acontece. É nas redes sociais que os mais jovens -- mas não somente eles -- se mantêm em contato permanente. São pessoas reais, com nome, sobrenome e rosto conhecidos, e isso não significa somente um novo sentido para o termo privacidade. Na maioria das vezes, essas conexões existem entre pessoas que já se encontram regularmente no "mundo real". Para uma parcela cada vez maior dos mais de 1,2 bilhão de pessoas conectadas à internet, as redes sociais são um repositório fiel de suas memórias, seus desejos e suas afinidades. E, como está cada vez mais claro na cacofonia da internet, são essas relações sociais transportadas para a web que vão ser o principal filtro para a vida online.
"As redes serão cada vez mais a porta de entrada para a web", disse a EXAME Chris DeWolfe, criador do maior de todos os sites de relacionamento, o MySpace. Mas talvez seja mais que isso. Os americanos passam 12% do seu tempo online navegando pelas páginas do MySpace. Dentro do próprio site eles podem ouvir músicas, ler blogs, trocar mensagens, assistir a trailers de filmes e trechos de programas de TV, participar de debates com políticos e ler notícias. Muita gente achou loucura a News Corp., do magnata australiano Rupert Murdoch, pagar 580 milhões de dólares pela empresa. Hoje, ele é considerado um visionário. "Os hábitos dos telespectadores mudaram muito nos últimos anos, como você sabe. E os responsáveis são os consumidores", diz DeWolfe. "Eles querem ver filmes e ouvir música quando quiserem, na forma que quiserem, onde quiserem. As empresas de mídia não têm escolha: elas têm de atender às demandas dos consumidores."
E NÃO SÃO APENAS AS EMPRESAS de conteúdo que terão de se adaptar à revolução da internet social. O mundo da publicidade olha com atenção para mais uma ruptura. Além da fragmentação da audiência, agora as mensagens comerciais serão cada vez mais transmitidas pelos próprios consumidores para suas redes de amigos -- voluntariamente. Essa é a premissa de um novo sistema de publicidade dentro do Facebook, anunciado há um mês e todo ele baseado no poder do boca-a-boca que corre pelos sites de relacionamento. "Nos últimos 100 anos, a maneira de fazer publicidade era chegar às mídias de massa, empurrando seu conteúdo", disse o dono do Facebook, Mark Zuckerberg, no lançamento de seu novo sistema de publicidade. "Mas esse foi o século passado. Nos próximos 100 anos, a informação vai ser compartilhada entre as milhões de conexões sociais das pessoas. Vocês (publicitários) precisarão fazer parte dessas conexões." Descontados os delírios de grandeza -- ou a falta de modéstia -- de Zuckerberg, as palavras foram ouvidas com atenção por anunciantes de todo o mundo.
Elas também ecoaram em Mountain View, a sede do Google, empresa que faturou 15 bilhões de dólares nos últimos 12 meses exclusivamente com a venda de pequenos anúncios atrelados às buscas dos internautas. Apesar da dominância absoluta no Brasil, o Orkut não tem expressividade nos maiores mercados do mundo e não rende um centavo sequer em receita para o Google, pelo menos por enquanto. Além do desafio de rentabilizar o negócio da rede social, há outra questão: qual é o risco de o Google não ter nas mãos as informações detalhadas sobre o perfil e os hábitos dos usuários de redes sociais? A empresa disse repetidas vezes que sua prioridade é melhorar a experiência do usuário no Orkut, e só depois rentabilizar o serviço. Mas há outro desafio: como as interações e as recomendações, que são o sangue das redes sociais, terão impacto no negócio principal da empresa, que é justamente fazer esse trabalho com máquinas? Até quando os algoritmos do Google serão mais eficientes do que um ser humano -- mais que isso, uma pessoa de confiança -- na hora de apontar as melhores respostas para uma pesquisa? Ainda é cedo para responder, mas tenha uma certeza: a revolução da internet social está apenas começando.