Informação e Ideia

Sara Santos, aluna do Mestrado em Ciências da Informação e da Documentação na FCSH/UNL sente que continuam questões por responder que gostaria (ela e alguns colegas) ver esclarecidas:

Como entende a diferença entre informação e ideia/ informação e linguagem? 

Uma das definições que apresentou para informação foi "conjunto estruturado de representações mentais codificadas (símbolos significantes) socialmente contextualizadas e passíveis de serem registadas num qualquer suporte material (papel, filme banda magnética, disco compacto, etc.) e, portanto, comunicadas de forma assíncrona e multidireccionada." (Silva; Ribeiro, 2002). Esta definição encontra-se muito próxima daquela que F. Saussure tece para a ideia de "língua" na introdução do seu Curso de Linguística Geral. Fico com algumas dúvidas como coloco a CI no âmbito da linguagem, como interdisciplina, e como coloco a CI no âmbito da ideia, como convenção. A mera ideia não é informação (?), mas será esta um epifenómeno daquela?

Trata-se de uma excelente intervenção dentro deste espaço do Consultório CI e com autorização expressa da própria reproduzo o teor do mail que lhe enviei:

Quanto ao problema que coloca peço-lhe que se concentre na definição operatória com que trabalha a CI transdisciplinar que vimos desenvolvendo no Porto e em Portugal. Sendo informação um conjunto estruturado de representações mentais e emocionais isto significa que remte o fenómeno para o domínio biopsicológico onde ideias, imagens e emoções emergem da cognição e da emotividade constituindo-se em informação a partir do momento em que são codificadas e expressas ainda dentro da cabeça humana num código qualquer, nomeadamente o linguístico. Saussure dá à lingua um sentido que vai para além de código e daí a importância operatória, para semiólogos, sociólogos e outros especialistas, do conceito de linguagem. Eu tenho mais dificuldade em distinguir linguagem de informação do que informação de língua. Esta é um código e como tal elemento constitutivo do fenómeno e processo info-comunicacional. Já não consigo distinguir com tanta clareza informação de linguagem, porque é frequente assistir a situações em que quem usa linguagem está a significar algo idêntico ao que condensamos na definição de informação que reproduziu.

Resumindo: a noção de ideia subsume-se na expressão reprersentação mental e emocional, cabendo dentro da definição de informação, assim como língua é aceite, por nós, como código socio-cultural incorporado pelos seres humanos a partir do momento em que nascem numa determinada família, comunidade e país. E da mesma forma aprendem outros códigos, nomeadamente o numérico (base da aritmética), o musical, o geométrico, o cromático, etc. Os códigos permitem expressar ideias ou representações constituindo uma unidade de sentido completa - a informação - que tende a ser comunicada, partilhada, trocada, usada com o(s) outro(s).

Espero ter sido proveitosamente esclarecedor, mas sinto que este tópico pode render bastante e desejo voltar a ele.

Jóias de coroas antigas

Autor: Agostinho Santos.

Fonte: Jornal de Noticias, Lisboa. Data: 25/1/2011.

URL: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Cultura/Interior.aspx?content_id=1765435

A Biblioteca Pública Municipal do Porto contém no seu acervo milhares de raridades, entre manuscritos e primeiras edições, que são guardadas religiosamente na "Sala Forte". A manutenção e preservação destes documentos custam cerca de 25 mil euros/ano.
Das cerca de 20 mil peças consideradas preciosidades, destaca-se o "Diário da viagem de Vasco da Gama", exemplar único em todo o Mundo - inclusive, os responsáveis da biblioteca pretendem candidatá-lo a Património da Humanidade -, classificado como a maior "pérola" da instituição. A obra foi atracção de uma exposição em Berlim, na Alemanha.
Outra raridade é a "Crónica de D. Afonso Henriques", também bastante requisitada por estudantes e investigadores - a maioria, professores universitários -, que são, aliás, os principais leitores deste tipo de obras.
Segundo Sofia Alves, directora do Departamento Municipal de Bibliotecas da Câmara do Porto, a sala de leitura de manuscritos e reservados (espaço restrito onde se podem consultar as raridades, sempre acompanhado de técnicos, a quem cabe o manuseamento) é frequentada em média por quatro pessoas/dia, nacionais e estrangeiras, algumas das quais fazem consulta que se prolonga por mais de três dias.
Prevenção de pestes
Trata-se de um serviço "especial" a que qualquer cidadão que mostre interesse na consulta de determinado documento pode aceder desde que cumpra as regras. E as regras são simples: preencher uma ficha, usar luvas e consultar a obra, sempre na presença de um técnico da instituição.
Maria João Sampaio, chefe de Divisão de Colecções e Desenvolvimento da autarquia, refere que, logo que o utente requisita determinado documento, este é transportado, com o maior dos cuidados e segurança, pelos técnicos, da "Sala Forte" para a sala de leitura de manuscritos e reservados, espaços devidamente preparados, onde existe, entre outros procedimentos, um controlo rigoroso da humidade e da temperatura.
Aliás, Lucinda Oliveira, bibliotecária e coordenadora da área da conservação e restauro, constituída por cinco pessoas, sublinha que "todas as peças existentes na "Sala Forte" são alvo de várias acções, nomeadamente de prevenção de pestes, sujeitas a desinfestação e higienização das folhas."
O acondicionamento das raridades, nomeadamente utilizando boas madeiras e caixas de cartão concebidas propositadamente para cada peça, são algumas das tarefas obrigatórias da equipa.
Das obras rotuladas de raras, destacam-se também vários documentos de temática musical, como o "Manuscrito 714", do século XV, que pertenceu ao cantor-mor de Santa Cruz de Coimbra e que contém um tratado de música de Johannes de Muris e peças musicais de Dufay e de outros compositores.
Já do século XIX e XX e que integram o apelidado departamento "Museu de autógrafos", a biblioteca dispõe de inúmeros espólios, constituído por manuscritos, primeiras edições e objectos pessoais de, entre outros, Camilo Castelo Branco, Júlio Dinis, António Nobre, António Carneiro, Almeida Garrett, José Régio, Antero de Figueiredo, Alberto de Serpa e Alexandre O"Neill.
Para o bibliotecário Jorge Costa, esta parcela de documentos é "maioritariamente procurada por universitários e historiadores académicos ou amadores".

Não basta ser Nobel

Autor: Sergio Almeida.

Fonte: Jornal de Notícias, Lisboa. Data: 28/2/2011.

URL: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Cultura/Interior.aspx?content_id=1768391

Seamus Heaney, Derek Walcott ou Romain Rolland são apenas três dos vencedores do Prémio Nobel da Literatura cujas obras não se encontram disponíveis nas livrarias portuguesas. No total, cerca de 35 dos 107 laureados permanecem inéditos ou esgotados em Portugal.

A ideia de que o Prémio Nobel da Literatura é um passaporte para a imortalidade está longe de ser exacta. Tal como autores tão essenciais como Jorge Luis Borges, Vladimir Nabokov, James Joyce ou Henry James não necessitaram do galardão atribuído pela Academia Sueca para ascender ao Panteão das Letras, não faltam exemplos de escritores distinguidos com o "prémio dos prémios" há muito caídos no esquecimento.

Exemplos maiores disso mesmo são os escritores Eyvind Johnson e Harry Martinson, dois suecos (e membros da Academia Real...) escolhidos ex-aequo em 1974, em detrimento de Nabokov e Greene, ou, ainda, de Winston Churchill, notabilizado noutras áreas que não propriamente a literatura.

Exiguidade explica lacuna

Uma consulta pelos catálogos da Biblioteca Nacional e das livrarias virtuais da Wook e Bulhosa permite concluir, porém, que, além da natural ausência dos livros de escritores hoje ignorados até nos respectivos países de origem, há desatenções editoriais gravíssimas, explicáveis em larga medida pelas limitações do mercado português. Só assim se justifica que estejam há muito esgotados os poucos livros publicados por cá de Saint-John Perse, Romain Rolland, Miguel Angel Asturias ou Derek Walcott, apenas para citar alguns exemplos.

Distinguido com o Nobel em 1995, o poeta irlandês Seamus Heaney dispunha, até há poucos anos, de dois títulos em Português, "Antologia poética" e "Luz eléctrica". Todavia, a falência de ambas as editoras que publicaram os respectivos livros (Campo das Letras e Quasi) veio tornar inacessíveis os títulos, privando os leitores nacionais de um dos principais nomes da poesia contemporânea.

Não faltam também exemplos de escritores que, apesar da vasta obra, têm apenas um livro disponível, como acontece com o dramaturgo e polemista irlandês George Bernard Shaw, de que apenas resta uma edição de bolso do lendário "Pigmalião".

No entanto, o mediatismo crescente do Nobel faz com que as editoras prestem mais atenção ao segmento, como acontece com a Cavalo de Ferro, que tem dedicado uma parte importante do seu catálogo à divulgação de vencedores do Nobel quase desconhecidos por cá, como Knut Hamsun, Ivo Andric ou Halldór Laxness.

Para quem domina outros idiomas e pretende conhecer, a título de exemplo, a obra do primeiro laureado - o francês Sully Prudhomme - a inexistente oferta em Português está longe de ser uma fatalidade, pois qualquer livraria virtual minimamente apetrechada disponibiliza, tanto em Francês como em Inglês ou Castelhano, mais de duas dezenas de títulos deste autor.

Pai dos burros

Autor: Ancelmo Góis.

Fonte: O Globo. Data: 25/01/2011.

No dia 24, por volta de 17h, na Rua 1º de Março, no Centro do Rio, de repente... Paaaaffffftt!!! Um dicionário bem grosso despencou de uma janela do prédio número 23, meu Deus, bem em frente a uma mulher que passava. A moça, quase atingida, registrou queixa na secretaria do edifício.

Comentário:

Será que o dicionário era antigo, anterior à reforma ortográfica? Ou será que a pessoa ficou com raiva e resolveu lançar uma obra tão útil e “pesada” na janela de um prédio alto? Essas perguntas provavelmente ficarão sem respostas!

Murilo Cunha

Lisboa vai candidatar-se a Capital Mundial do Livro 2012

Fonte: O Público. Data: 18/01/2011.
Lisboa é capital de Portugal, já foi Capital Europeia da Cultura e, agora, concorre para ser a próxima Capital Mundial do Livro, em 2012. Até 31 de Março, a cidade de Lisboa irá apresentar a sua candidatura à UNESCO, tendo por base um programa de actividades associadas à promoção do livro e da leitura.

Colóquio Luso-Brasileiro - A Informação Jurídica na Era Digital

Data: 24 e 25 de Fevereiro de 2011. Local: Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Estão abertas até ao dia 21 de Fevereiro as inscrições para o Colóquio Luso-Brasileiro - A Informação Jurídica na Era Digital. Na mesa vão estar temas como Pluri ou interdisciplinaridade - Ciência da Informação e Direito; Produção e gestão da informação jurídica; Comunicação científica: impacto das TIC na especificidade da construção do conhecimento jurídico; propriedade intelectual e responsabilidade e reflectir-se-á sobre os novos problemas e desafios neste campo.

Esta iniciativa pretende reunir num encontro científico especialistas das áreas do Direito e da Ciência da Informação e discutir temas e problemas que se colocam à informação jurídica na actualidade; debater formas de cooperação científica luso-brasileira, em particular no que toca às relações interdisciplinares entre o Direito e a Ciência da Informação.

O colóquio realizar-se-á nos dias 24 e 25 de Fevereiro, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Rua dos Bragas) e as inscrições têm o preço de 10 euros para estudantes e de 20 para o público em geral.

Destinada sobretudo a investigadores e académicos das áreas do Direito e da Ciência da Informação, profissionais das duas áreas, estudantes das licenciaturas e mestrados em Direito e em Ciência da Informação e outros estudantes universitários em geral, esta iniciativa é co-organizada pela Faculdade de Letras e pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto; pela Universidade Federal Fluminense, pelo Núcleo de Ciências do Poder Judiciário, CETAC.MEDIA e pelo programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa.

Maiores informações no URL: http://sigarra.up.pt/flup/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=4093

Mundo digital

Por cá introduziu-se o Magalhães pelos Estados Unidos introduz-se o iPad (leia a notícia no Jornal de Notícias). A Webb School of Knoxville escolheu o iPAd (leia o porquê) para substituir os livros em papel (leia iPad Program FAQ). Já agora como ultrapassarão a falta de Flash..?

A Internacionalização da "CI" portuguesa...

A Ana inaugurou este espaço ou "coluna" bloguista lançando um desafio a mim e aos meus colegas para que publiquemos nossas ideias e propostas em inglês, a fim de que a contribuição que vimos dando de há uns anos a esta parte para o campo cientifico da Documentação e Informação possa ser conhecido "lá fora". 

Ora bem, Ana, alguma coisa tem sido feita, mas é manifestamente insuficiente. Minha colega Fernanda Ribeiro tem sido pioneira nesse esforço e eu ando insistindo comigo próprio na necessidade de traduzir os verbetes do DeltCI - Dicionário eletrônico de Terminologia em Ciência da Informação para inglês. Preciso, também, de revê-lo e devo sublinhar que tratando-se de um projecto de cooperação luso-brasileira em que participam colegas da Universidade Federal do Espirito Santo, nomeadamente do Attilio Provedel, recebeu o impulso generoso do Paulo Sousa, mas agora precisa de entrar noutra fase e espero que a Filipa Ramalho possa ajudar-me a avançar algo mais com este instrumento essencial para o reforço e a consolidação teórico-conceptual da CI. Já no que toca à tradução de livros como "A Informação" as dificuldades crescem e penso que a edição de livros nossos no estrangeiro só se fará se conseguirmos uma boa difusão através de artigos e comunicações em inglês.

Enfim, Ana, posso tranquilizá-la num ponto: a nossa intenção firme hoje é traduzir nossas propostas em inglês para que possamos alargar o diálogo tão necessário a outros espaços e comunidades que nos possam perceber e connosco discutir. Falta dinheiro e tempo, mas há vontade...

O que entendo por "Consultório CI"...

O título deste espaço de diálogo surgiu-me em conversa amena com o Paulo Sousa, entusiasta e proficiente animador deste blogue A Informação, que é, sem dúvida, uma referência incontornável da Ciência da Informação em nível da infoesfera, e a ambos pareceu bem... Mas depois, meditando, apercebi-me de alguns eventuais equívocos, para não lhes chamar outra coisa. Desde logo, um é o risco de parecer pretencioso, uma vez que a palavra consultório, enraizada no universo clínico, pressupõe a existência de alguém, de um especialista ou (indo mais longe) de um sábio, que a tudo responde e tudo esclarece. Não custa perceber que esta acepção me desagrada e perverte o sentido que este espaço bloguista deve ser. Como, também, não adianta mitigá-la e dar-lhe um tom mais modesto, reduzindo-o a secção de perguntas e respostas simples e curtas que se ajudarem excelente, se não paciência - ninguém fica em "perigo de vida"...

Na verdade, o sentido do título deste espaço corresponde à intenção ou leit-motiv que me levou a manifestar ao Paulo Sousa algo parecido com isto e com uma presença regular, e não deriva, em rigor, da acepção etimológica e mais vernácula da palavra, mas ressignificando-a "consultório CI" quer dizer e quer ser umlocus de diálogo aberto e problematizador, em que fluam ideias e refutações, demonstrações e concordâncias, essenciais como argamassa para a construção do campo cientifico em que estamos sinceramente empenhados - eu, o Paulo Sousa e todos quantos aderem a este projecto bloguista

Feita esta breve, mas imprescindível nota de esclarecimento, tentarei pela minha parte que o tempo que investirmos aqui seja sempre dado por útil e agradável.

Galeno Amorim é o novo presidente da Fundação Biblioteca Nacional

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou na manhã desta sexta-feira (21 de janeiro) a equipe com que vai implementar as políticas culturais do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Para presidir a Fundação Biblioteca Nacional, foi convidado o jornalista e escritor Galeno Amorim, secretário de Cultura de Ribeirão Preto (SP) na gestão do então prefeito Antonio Pallocci e ex-presidente do Comitê Executivo do Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e no Caribe.

O Arquivo (vivo?) da Nação

Autor: José Maria Jardim.
Fonte: Jornal da Ciência e-mail 4183. Data: 21/01/2011.
URL: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=76022

"É um retrocesso político, gerencial e científico a transferência do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça. Essa inadequação, vale lembrar, seria a mesma em qualquer outro ministério"

No Brasil, a idéia de arquivo é associada, com muita frequência, a de arquivo morto. A expressão "virou arquivo" designa as pessoas que, por alguma razão, foram silenciadas por seus assassinos. "Arquivo" e "morte" são termos associados por grande parte da sociedade brasileira, especialmente aquela que mais sofre com a falta de informações relevantes para o exercício dos seus direitos. "Arquivos" têm sido "mortos" sistematicamente ao longo da história do Brasil, especialmente no e pelo Estado brasileiro.

O reencontro com a democracia nos anos 1980, trouxe um sopro de vitalidade inédita para nossos arquivos públicos, órgãos tradicionalmente "mortos" na estrutura da nossa administração pública. Afinal, sem arquivos plenos de vitalidade, dinâmicos e facilmente acessíveis pela sociedade, como o Estado pode ser transparente? E sem transparência do Estado, qual democracia almejamos construir e ampliar?

Os arquivos públicos são territórios do Estado a serviço da sociedade, da democratização da informação governamental e do exercício do direito do cidadão à informação e à memória. Seu papel como infraestrutura para a transparência da administração pública é imprescindível para que a sociedade controle a atuação do Estado e do governo.

Os arquivos públicos não são apenas um depósito de documentos. São instituições com múltiplas facetas: cultural, científica, administrativa, etc. É agência de transparência do Estado e território de construção da memória coletiva e, ao mesmo tempo, infraestrutura para a produção de conhecimento científico.

Os arquivos públicos dos governos mais avançados em termos de transparência e interação social são infraestruturas governamentais de informação para o Estado e a sociedade. Trata-se de órgãos supraministeriais com múltiplas funções de apoio à gestão pública e à produção de conhecimento científico e tecnológico. São territórios da memória coletiva, cultura e cidadania.

Não por acaso, o primeiro Arquivo Nacional criado foi o da França, em 1790, logo após a Revolução Francesa. A ideia de organização e, sobretudo, de publicidade dos documentos do governo por um tipo de instituição até então inexistente tem suas bases na construção do novo regime. Esse é um marco da história dos arquivos e da Arquivologia. O arquivo público é neste momento instrumento da administração do Estado.

Ao longo do século XIX, a formação dos Estados Nacionais traz em seu bojo a construção de identidades nacionais para as quais é imprescindível uma "memória nacional". Os arquivos públicos passam também à condição de depositários e construtores dessa memória nacional. São, nesse momento, território da História.

A criação do Arquivo Público do Império brasileiro estava prevista na Constituição de 1824, mas a fundação só ocorreu em 1838, aliás, o mesmo ano de criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB).

Como chama atenção a historiadora Célia Costa, autora da tese de doutorado intitulada "Memória e administração: o Arquivo Público do Império e a consolidação do Estado brasileiro", o acesso aos documentos no Arquivo Público do Império era garantido estritamente ao governo ou usuários que fossem indicados pelo imperador.

Ao contrário dos arquivos nacionais europeus, a historiadora nos lembra que o Arquivo Público do Império caracterizou-se muito mais como espaço do segredo do Estado, perspectiva procedente do período colonial, do que como um órgão envolvido nos processos de construção da história nacional.

O nome "Arquivo Nacional" só foi adotado em 1911. Ao longo da República, o Arquivo Nacional, como os demais arquivos públicos do país, sobreviveram na periferia do Estado. Eram voltados quase exclusivamente para a guarda e acesso de documentos considerados, sem parâmetros científicos, como de "valor histórico", ignorando-se a produção documental que resultava de um Estado com funções cada vez mais amplas.

Neste cenário, os documentos eram acumulados ou eliminados - quase sempre sem critérios científicos - nos serviços arquivísticos do Estado. Tal ocorreu - e ainda ocorre em vários setores do Estado brasileiro - em função da inexistência de políticas públicas arquivísticas.

A ruptura da visão de arquivo público como apenas um depósito de documentos e a adoção de um novo modelo de gestão envolvendo todo o ciclo documental, desde a produção até a eliminação ou guarda permanente, só ocorrerá, em diversos países, após a década de 50 do século passado.

No Brasil, a Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991 garante o marco legal para essa concepção, incluindo também os arquivos estaduais e municipais. Além de suas atribuições em relação aos documentos federais, o Arquivo Nacional deve ainda implementar a política nacional de arquivos, a ser definida pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). Esse Conselho, subordinado ao Arquivo Nacional, é o órgão central do Sistema Nacional de Arquivos.

O Arquivo Nacional teve grande protagonismo nesse processo, a partir dos anos 80 e 90, influenciando arquivos estaduais e municipais. No entanto, de modo geral, nossos arquivos públicos permanecem periféricos no Estado e pouco visíveis à sociedade. Ainda se caracterizam mais como reserva de opacidade do que de transparência.

Não se altera uma cultura de opacidade do Estado em apenas três décadas. A maior parte dos nossos arquivos públicos segue socialmente pouco visível. Na Europa e Estados Unidos, a abertura crescente dos arquivos a um uso social mais amplo ganha terreno após a II Guerra Mundial.

Procura-se cada vez mais superar a ideia dos arquivos como espaços acessíveis apenas a eruditos e cientistas. Por outro lado, as crescentes demandas sociais pelo direito à informação colocam os arquivos no epicentro das políticas públicas de transparência. A democratização do acesso aos arquivos tende a ser cada vez maior e diversificada, mesmo nas sociedades cujo regime democrático já se encontra mais consolidado.

As demandas sociais pelos arquivos se ampliam e mudam com o uso crescente das tecnologias da informação e comunicação. Novas fronteiras vêm sendo conquistadas pelos arquivos, ampliando-se a sua interatividade com a sociedade mediante programas de difusão via web, incluindo, mais recentemente, o uso cada vez maior das redes sociais.

Essa perspectiva tem orientado os caminhos do Arquivo Nacional do Brasil desde a década de 80. Talvez poucas instituições públicas brasileiras tenham passado por um processo de modernização tão intenso e em tão pouco tempo, influenciando ações semelhantes nos planos estadual e municipal.

Esse "dever de casa" encontrava limites no fato do Arquivo Nacional ser subordinado, há décadas, ao Ministério da Justiça. Ao ser vinculado à Casa Civil da Presidência da República, em 2000, o Arquivo Nacional adquiriu melhores condições - especialmente políticas e orçamentárias - para avançar num novo modelo de gestão das informações governamentais. Beneficiou-se diretamente desse novo cenário o Conselho Nacional de Arquivos, subordinado ao Arquivo Nacional, responsável pela política nacional de arquivos.

Neste sentido, é um retrocesso político, gerencial e científico a transferência do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça. Essa inadequação, vale lembrar, seria a mesma em qualquer outro ministério, dada a abrangência de atuação da instituição em todo Executivo Federal.

Esse novo destino institucional provavelmente comprometerá frontalmente a dimensão nacional do Conselho Nacional de Arquivos. Setores diversos da sociedade brasileira, representantes do mundo acadêmico e de associações profissionais, vêm expressando seu descontentamento face a essa decisão.

Ainda que fosse mantido na Presidência da República, seriam muitos os desafios a serem enfrentados pelo principal arquivo público do país para atuar plenamente na gestão das informações governamentais e torná-las acessíveis à sociedade brasileira. A política nacional de arquivos ainda está por se definir. O Sistema Nacional de Arquivos não foi operacionalizado. O Arquivo Nacional encontra-se distante do que pode e deve vir a ser, embora tenha acumulado suficiente vitalidade para deixar de ser um "arquivo histórico" do século XIX e projetar-se como um centro de informações governamentais do século XXI.

Ao ser excluído da Presidência da República e inserido no Ministério da Justiça, o Arquivo Nacional protagonizará, uma vez mais, o velho e ainda insuperado drama brasileiro de periferização dos arquivos do Estado e sua inevitável invisibilidade social. O Arquivo Nacional provavelmente não morrerá porque, de alguma forma, aprendeu a sobreviver perifericamente ao longo da sua história, mas certamente será um órgão aquém de suas transformações recentes, de suas atribuições legais e da democracia que buscamos.

Pirataria digital: Ministério da Cultura não está a fazer o suficiente, acusa AFP

De acordo com o presidente da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), o Ministério da Cultura (MC) não tem feito o suficiente para combater a chamada pirataria digital. 

A tutela tem feito saber que não tem autonomia legislativa para tal. Quando questionado pela AFP porque é que não tem essa autonomia, “a resposta do MC foi, como tem sido em tudo o que se relaciona com esta matéria, um ensurdecedor silêncio”, acusou Eduardo Simões, em declarações ao PÚBLICO.

Notícia completa no Público

Capes orienta instituições no combate ao plágio em trabalhos acadêmicos

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Brasil, encaminhou, esta semana, às instituições de ensino superior públicas e privadas, documento em que recomenda que promovam “políticas de conscientização e informação sobre a propriedade intelectual, adotando procedimentos específicos que visem coibir a prática do plágio quando da redação de teses, monografias, artigos e outros textos por parte de alunos e outros membros de suas comunidades”. A medida tem como base orientações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio de proposição nº. 2010.19.07379-01 da Comissão Nacional de Relações Institucionais e da Seccional da OAB/Ceará.

A proposição, aprovada em sessão plenária no dia 19 de outubro de 2010, “ressalta que as ferramentas tecnológicas da informática e o advento da internet proporcionam acesso irrestrito a muitos bancos de dados oficiais e particulares e que algumas distorções advindas desta facilidade de acesso eletrônico têm gerado preocupações no sentido da prática nociva de copiar e colar textos”, explicita o documento da Capes. “Além da prática ilegal de apropriar-se da obra de terceiros sem autorização e sem a referência devida, o procedimento nefasto infecciona a pesquisa, produzindo danos irreparáveis.”

De acordo com a orientação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do MEC, “a OAB recomenda o uso de softwares que fazem a leitura eletrônica do texto (artigo, monografia, dissertação ou tese). Em seguida, realizam rastreamento comparativo em vários sites de busca na internet e em base de dados, verificando se o autor copiou frase ou parágrafo, por exemplo, identificando a base de dados e o texto copiado. A OAB orienta ainda que, por não se tratar de programa absoluto, procedimentos internos nas instituições acadêmicas devem ser adotados para aferir se houve ou não plágio. Um deles, citado como necessário, é que as instituições criem comissão que avalie os resultados obtidos pelo software de forma objetiva, aferindo o grau de gravidade no caso dos textos copiados”.

Na circular, a Capes declara que “concorda com as orientações da Ordem dos Advogados do Brasil e reforça a necessidade de combate ao plágio onde quer que este se manifeste”.

Leia a íntegra do documento do Conselho Federal da OAB. http://www.oab.org.br/combateplagio/CombatePlagio.pdf

Fonte: Pesquisa Mundi.
Data: 09/01/2011

Em decisão inédita, tribunal diz que provedor não pode ser responsabilizado por abuso de usuários em rede social

Para a relatora do caso, fiscalização prévia eliminaria atrativos da Internet e poderia configurar censura

A Justiça brasileira deu os primeiros passos para isentar provedores de acesso à internet de abusos cometidos por seus usuários.

Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicada ontem estabelece que os provedores não podem ser responsabilizados por irregularidades de assinantes.

A decisão foi dada pela terceira turma da Corte em dezembro, durante julgamento de uma ação contra o Google do Brasil por danos morais.

Ainda cabe recurso da decisão ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a assessoria do tribunal, como não foram encontrados precedentes, essa seria uma decisão inédita.

O caso foi provocado por uma mulher que pedia indenização por ter sido alvo de ofensas de usuários do Orkut, site de relacionamentos do Google.

Ela recorreu ao STJ depois de o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) ter rejeitado o pedido de indenização ao provedor.

O argumento do TJ de São Paulo foi de que esse tipo de fiscalização não pode ser exigida de um provedor de serviço de hospedagem, já que a verificação do conteúdo das veiculações implicaria restrição da livre manifestação do pensamento.

Na primeira instância, a autora da ação conseguiu uma determinação judicial para obrigar o Google a retirar o material ofensivo do ar.

Na avaliação da relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, o provedor não é responsável pelo que o usuário escreve na rede social, nem pode ser obrigado a fiscalizar o conteúdo antes de publicá-lo na página.

Para a ministra, a fiscalização prévia do conteúdo eliminaria um dos maiores atrativos da internet, que é a transmissão de dados em tempo real, e poderia configurar censura.

FORA DO AR

Na decisão, ela sustentou que os provedores devem, assim que tiverem conhecimento da existência de dados ilegais no site, removê-los imediatamente, sob pena de responderem pelos danos, mantendo, dessa forma, um sistema minimamente eficaz de identificação de seus usuários.

Para a diretora jurídica do Google no Brasil, Fabiana Siviero, a decisão mostra amadurecimento do tribunal sobre as questões de internet.

"É um precedente bem importante. A gente espera que os tribunais dos Estados comecem a acatar", afirma. "Não dá para responsabilizar o dono do muro pelo que se escreve nele."

Segundo o STJ, a isenção dos provedores de monitorar o conteúdo das informações veiculadas é uma tendência mundial. Estados Unidos e Europa têm leis nessa mesma linha.

Fonte:
Márcio Falcão, Brasília-DF. Jornal Folha de São Paulo, 21 jan. 2011.

Município de Manteigas promove conversa com avós
Fonte: Diário Beiras.pt
URL: http://www.asbeiras.pt/2011/01/municipio-de-manteigas-promove-conversa-com-avos/


O município de Manteigas promoveu durante a época natalícia a atividade intergeracional “À Conversa com os Avós” , que decorreu na Biblioteca Municipal com o intuito de recordar a forma como os mais idosos viviam a época do Natal nos seus tempos de infância e transmitir essas vivências às gerações mais novas.

Aproveitando as férias escolares das crianças e a disponibilidade de alguns avós (utentes do Cartão Municipal do Idoso), o Gabinete de Educação, Juventude e Acção Social e o Arquivo Municipal organizaram encontros intergeracionais, “onde se privilegiou o ambiente familiar sempre caracterizado pela alegria e envolvimento pessoal”.

Este convívio ficou marcado pelo contar de experiências, tanto dos mais velhos como dos mais novos, pelos poemas e pelas canções, sobretudo natalícias, entoadas com a vontade de transmitir o testemunho, explica a edilidade.

Na mesma altura, decorreu também uma oficina de trabalhos manuais com a elaboração pelos participantes marcadores de livro.
Comentário:
Achei fantástica essa atividade da Biblioteca Pública Municipal. Ela atraiu não somente os jovens mas também os seus avós, num verdadeiro congraçamento de gerações. Parabéns!
Murilo Cunha

Disponibilização do n.º 13 (Dez. de 2010) da revista Prisma.Com

Acaba de ser disponibilizado o nº 13 (Dezembro de 2010) da Revista de Ciências e Tecnologias de Informação e Comunicação do CETAC.MEDIA - Prisma.Com.

Este n.º 13, tal como o n.º 12, é editado no sistema Open Journal System (OJS), instalado na Universidade de Aveiro.

Consulte este n.º da Prisma.Com em: http://portal.doc.ua.pt/journals/index.php/prismacom

Direito autoral e a cultura da leitura e dos livros

Em dezembro de 2010 a IFLA co-organizou um simpósio internacional sobre “Enhancing the Culture of Reading and Books in the Digital Age: Copyright as a Means to Foster Creativity and Access”, na Biblioteca Nacional da Dieta, em Toquio (Japão). O simpósio foi realizado durante dois dias e teve debates entre os participantes de várias instituições (International Federation of Reproduction Rights Organisations (IFRRO), the International Publishers Association (IPA) e a World Intellectual Property Organisation (WIPO) e a National Diet Library). Detalhes sobre esse evento podem ser encontrados no URL abaixo.

http://www.ifla.org/en/news/proceedings-of-the-international-symposium-on-enhancing-the-culture-of-reading-and-books-in-the

Leitura em Revista

URL: http://www.leituraemrevista.com.br/

A LER – Leitura em Revista é um periódico interdisciplinar de estudos avançados em leitura com publicação semestral, em versão eletrônica, da Cátedra UNESCO de Leitura da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Tem como objetivo divulgar textos originais sobre o eixo temático da leitura que privilegiem pesquisas de natureza predominantemente qualitativas, a fim de contribuir para o desenvolvimento de estudos sobre leitura numa perspectiva crítica, transformadora e interdisciplinar.

O primeiro número incluiu:

Artigos

• Alan Trouvé. A (des)alteração literária.

• Emílio Soares Ribeiro. Leitura como processo semiótico.

• Cássio Eduardo Soares Miranda. Contos de fadas às avessas.

• Fabiano de Oliveira Moraes. O 'medo' em Chapeuzinho Vermelho (da Idade Média à Modernidade).

• Lawrence R. Sipe. Aprendendo pelas ilustrações nos livros-ilustrados.

• Laurence Hélix. Ler o Graal na Idade Média: limites e liberdades do leitor.

Relatos de pesquisa

• Catiane de Araujo Pimentel. Os leitores do século 21.

• Karen Sica da Cunha. Convergência midiática em um jornal popular

• Ivanir Maciel Ortiz & Andréa Vieira Zanella. Constituição do leitor.

• Fernanda Zanetti Becalli & Cleonara Maria Schwartz. Reflexões acerca da abordagem de ensino da leitura no “PROFA”.

Resenha

• Patrícia Aparecida Beraldo Romano. Bianca de Medici: um arminho em busca da liberdade.

Entrevista

• Entrevista com Vincent Jouve, autor de A Leitura

Wikipédia completa 10 anos


Fonte: Público. Data: 10/1/2011.

URL: http://www.publico.pt/Cultura/longa-vida-a-wikipedia_1474460?all=1



Quem não ouviu argumentar - ou argumentou - que a Wikipédia não é fiável, apontando esta sua (suposta) característica como um pecado original intransponível? Dez anos após o nascimento da enciclopédia global online, esse discurso começou a mudar.

O grande enciclopedista francês do Século das Luzes, Denis Diderot, escreveu na entrada "Enciclopédia" da sua célebre Encyclopédie que o objetivo da colossal obra que ele e Jean d"Alembert publicaram em 1751 era "recolher todo o saber que se encontra agora disperso à face da Terra, dar a conhecer a sua estrutura geral aos homens entre os quais vivemos e transmiti-lo aos que vierem a seguir".

E a entrada correspondente na Wikipédia (wikipedia.org) - a grande enciclopédia online da era da Internet, que esta semana celebra o seu décimo aniversário - explica que, mais do que como um simples dicionário, "Diderot via a enciclopédia ideal como um índice de ligações". Clicando no link que aparece neste artigo, podemos confirmar a informação: dois cliques e vamos parar ao texto original de Diderot, onde descobrimos uma frase que começa assim: "Através da organização enciclopédica, da universalidade do saber e da frequência das referências, as relações crescem, as ligações partem em todas as direções." Referências. Relações. Ligações. Mais do que uma proposta, o texto de Diderot parece uma genial premonição. A enciclopédia ideal de que fala o filósofo está a ser construída hoje e chama-se Wikipédia.

Muitos irão objetar que a informação contida na Wikipédia não é suficientemente fidedigna, que não é "100 por cento fiável" e que por isso não é séria e nunca poderia ser equiparada a um trabalho erudito como o das enciclopédias tradicionais (em papel) - e, em particular, com a "rainha" do gênero, a Encyclopaedia Britannica.

Mas, tal como a enciclopédia de Diderot pretendia ser mais do que um simples dicionário, a Wikipédia quer ser mais do que uma simples enciclopédia (em papel): "A Wikipédia não é uma enciclopédia em papel", lê-se no artigo Wikipedia:What Wikipedia is not. E, no entanto, é algo parecido com o que Diderot, salvaguardando as distâncias (ele não tinha Internet), terá sem dúvida vislumbrado. Explica ainda a mesma entrada da Wikipédia que ela é "uma enciclopédia online e, enquanto meio para atingir um fim, uma comunidade online de pessoas interessadas em construir uma enciclopédia de alta qualidade num espírito de respeito mútuo". Descubra as diferenças!

André Barata, filósofo, investigador da Universidade da Beira Interior, aponta uma: "Enquanto enciclopédia falta-lhe o ponto de vista global que tradicionalmente a deveria enquadrar", disse ao P2 por email. "Com efeito, as enciclopédias tradicionais, desde D"Alembert e Diderot à Britannica, dispunham de um pressuposto comum, de ilustração e sistematicidade do saber. (...) O saber não é, no essencial, um enorme arquipélago de dados, informação e ilhas de conhecimento apenas linkadas, mas não realmente ligadas." Mas a seguir acrescenta: "Em contrapartida [a Wikipédia] é epistemicamente liberal e tolerante, experimental. Está menos a defender um corpo de saber da barbárie do que a gerar espontaneamente um corpo para o saber."

Cérebro fora-de-bordo

É um facto que a Wikipédia que temos não é perfeita, nem muito menos completa, nem muito menos isenta de erros, sejam eles involuntários ou não. Já foi alvo de vandalismo, a qualidade dos seus artigos não é uniforme, a qualidade das suas versões nas diversas línguas também não. Mas os factos também abonam em seu favor: um estudo publicado na revista Nature em 2005 mostrava que os artigos científicos da Wikipédia e da Encyclopaedia Britannica eram comparáveis em termos de rigor. Diga-se de passagem que a Wikipédia não foi construída do nada: a edição de 1911 da Britannica, hoje no domínio público, foi um dos seus pilares iniciais, lê-se na Wikipédia.

De resto, quando ouvimos ou lemos aqueles que usam a Wikipédia e conhecem as suas qualidades e defeitos, ficamos com a nítida impressão de que talvez tenha chegado a altura de admitirmos que é ela mesmo muito boa e que (quase) todos a usamos e precisamos dela. Dos escritores aos filósofos, dos historiadores aos jornalistas, dos estudantes aos professores. Como declarava em 2009 um post num blogue da Wired.com, a Wikipédia tornou-se "o cérebro fora-de-bordo mundial".A Wikipédia foi formalmente lançada a 15 de Janeiro de 2001 pelos norte-americanos Jimmy Wales (empresário da Web) e Larry Sanger (filósofo), utilizando o conceito e a tecnologia wiki (palavra que em havaiano significa "rápido"), cujo pioneiro foi o informático norte-americano Howard Cunningham. Wales e Sanger tinham começado por lançar, um ano antes, a Nupedia, uma enciclopédia online escrita e editada por especialistas. Mas a lentidão do processo de produção exasperava os seus fundadores.

A 10 de Janeiro, faz hoje dez anos, a Nupedia decidiu lançar o seu wiki, cuja intenção inicial era acrescentar "uma pequena funcionalidade à Nupedia", nas palavras de Sanger, e acelerar o seu crescimento. Mas o recém-nascido, rebaptizado Wikipedia logo a 11 de Janeiro, rapidamente eclipsou o seu progenitor e passou a ser a enciclopédia "que todos podem editar".

Dez anos volvidos, lê-se na actualização de Novembro de 2010 da factsheet da Wikipédia que este é o quinto site mais popular a nível mundial. Está disponível em mais de 270 línguas, tem a participação de mais de 80 mil editores voluntários, a versão em inglês contém 3,4 milhões de artigos e o total das suas edições nas várias línguas soma 17 milhões de entradas. Em Setembro de 2010, teve quase quatrocentos milhões de visitantes únicos. A Wikipedia é gerida, desde 2003, pela Wikimedia Foundation, entidade sem fins lucrativos que vive de donativos e de financiamento público.

Do frívolo ao profundo

A Wikipédia é de facto muito mais do que qualquer enciclopédia em papel. Por uma razão muito simples: nela, todos os temas têm direito de cidade, dos mais nobres, eruditos e especializados aos mais secundários, abstrusos, recônditos. Uma formiguinha venenosa que vive numa ilha do fim do mundo, um cantor pop menor, podem dar origem a uma entrada tão digna como a de uma grande teoria científica. Num delicioso artigo publicado em 2008 na New York Review of Books e no Guardian (neste último, sob o título Como me apaixonei pela Wikipédia), o escritor americano Nicholson Baker fala da sua experiência como "salvador" de textos da Wikipédia em perigo de desaparecer porque um punhado de utilizadores tinham votado que os seus tópicos não eram suficientemente "notáveis". Acrescentando umas citações, umas referências bibliográficas e com alguma edição estilística, Baker conseguiu preservar da foice digital entradas sobre uma obscura empresa têxtil sul-coreana, um desconhecido poeta russo censurado, um telemóvel para pessoas idosas, entre outros. Esse trabalho de preservação, escreve, deu-lhe uma sensação de imenso prazer ("wow, did that feel good").

No século XVIII, Diderot já pensava exactamente nesses termos ao descrever a sua enciclopédia ideal, exortando os autores a não desprezarem nenhum tema, por mais modesto que fosse: "(...) o mais sucinto dos nossos artigos talvez poupe aos nossos descendentes anos de pesquisas e volumes de dissertação; (...) um escrito sobre as nossas modas, que hoje consideraríamos frívolo, será visto, dentro de dois mil anos, como uma obra erudita e profunda sobre os hábitos dos franceses (...)".

Esta ideia da poupança de tempo é muito importante para Paulo Feytor Pinto, professor e presidente da Associação de Professores de Português: "A Wikipédia permite-me esboçar o plano de uma pesquisa mais aprofundada", explicou-nos em conversa telefónica. "Recentemente, usei-a para pesquisar um tema totalmente desconhecido para mim: o provençal. E quando fui à biblioteca confirmar isso tudo, já ia com o meu percurso bem delineado. Consegui fazer numa semana o que, há dez anos, teria demorado seis meses."

Quase todos usam

Das cinco pessoas que responderam às nossas perguntas sobre a Wikipédia, apenas uma, o escritor Rui Zink, disse que não usava. Os outros - para além de André Barata e Paulo Feytor Pinto, foram Joaquim Vieira, ex-provedor do PÚBLICO e presidente do Observatório da Imprensa; Nuno Santos, neurocientista da Universidade do Minho; e Rui Ramos, historiador -, todos recorrem a ela com maior ou menor intensidade. Para confirmar nomes e datas, para ter uma visão de conjunto de um dado tema, para encontrar referências bibliográficas.

Todos usam mais a versão em inglês do que as outras. "Há uma diferença muito grande entre a qualidade média em inglês em relação ao português", salienta Rui Ramos pelo telefone, acrescentando que há lá artigos "excelentes". E embora o problema da validação da informação surja sempre em pano de fundo nas respostas, não parece ser assim tão grave para estas pessoas, cuja profissão gira em boa parte em torno da pesquisa e da validação de informação nos seus respectivos campos.

Pelo contrário, seria muito melhor que fosse usada mais vezes: "Vejo muitos jornalistas a cometerem erros básicos de informação que poderiam ser evitados se tivessem consultado a Wikipédia", diz-nos Joaquim Vieira.

E na escola, o uso da Wikipédia deve ou não ser permitido? "É preciso pô-la no centro da sala de aula para os alunos se aperceberem quando uma informação não é fidedigna", diz Paulo Feytor Pinto. Contudo, Nuno Sousa levanta outra questão neste contexto: a da "ilusão de que se sabe tudo quando se confina a consulta de um tópico exclusivamente à Wikipédia, o que é particularmente perigoso para os mais jovens, na medida que em que os formata neste tipo de estratégia".

Seja como for, a Wikipédia, dizem todos, mudou a nossa maneira de aceder ao conhecimento. Curiosamente, quanto a contribuírem para a Wikipédia, poucas pessoas parecem interessadas, apesar de estarem conscientes das fraquezas da Wikipédia em português. Falta de tempo, mas não só. "Ainda não sou 100 por cento info-incluído", confessa Paulo Feytor Pinto. "Tenho sido um parasita do sistema", diz Joaquim Vieira. "Já pensei em fazê-lo, mas nunca contribuí", responde Rui Ramos, acrescentando que ainda há em Portugal "uma falta de disponibilidade cívica, um desprezo pelo espaço público. Mas as coisas estão a mudar, as pessoas começam a participar."

Segundo o relatório sobre o ano 2010 da Wikipédia, publicado no jornal Wikimedia Signpost, há apenas seis meses a Wikimedia Foundation anunciou um projecto-piloto, em colaboração com várias universidades dos EUA, que envolve a participação dos estudantes, como parte do seu currículo universitário e com a ajuda de "embaixadores da Wikipédia", na melhoria dos conteúdos da Wikipédia. Ainda vamos a tempo.

Arquivo dividido

Autora: Alice Melo.

Fonte: Revista de História. Data: 11/01/2011.

Um abraço simbólico selou o ato público pela permanência da gestão do Arquivo Nacional na Casa Civil, na manhã desta terça-feira (11). Cerca de 80 pessoas se juntaram aos integrantes da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (ASSAN) e compareceram à manifestação, no espaço externo da instituição. Além do abraço, foi realizada uma assembleia dos servidores do arquivo, que aprovou os quatro principais pontos de reivindicações da classe: a manutenção do Arquivo Nacional na Estrutura da Presidência da República; abertura de um diálogo sobre o plano de carreira dos servidores; manutenção dos órgãos sob a tutela do Arquivo (o SIGA e o CONARQ); e mudança da diretoria do Arquivo Nacional. O movimento pela manutenção do Arquivo Nacional na Casa Civil começou na semana passada, após anunciada a transferência da gestão da instituição para o Ministério da Justiça.