Conselho de Ministros aprovou novas orgânicas de quatro organismos da Secretaria de Estado da Cultura

Fonte: Público (Lisboa). Data: 16/02/2012.

URL: http://p3.publico.pt/cultura/2272/wrestling-os-ultimos-lutar-na-lama

As novas orgânicas do Instituto do Cinema e do Audiovisual, da Biblioteca Nacional de Portugal, da Direcção-Geral das Artes e do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais foram hoje aprovadas em Conselho de Ministros.

De acordo com uma nota divulgada pelo Conselho de Ministros, as alterações resultam da aplicação das linhas gerais do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), no sentido de, na área cultural, reorganizar e simplificar as estruturas das entidades tuteladas.

No caso da Biblioteca Nacional de Portugal (BPN), de acordo com o diploma da nova orgânica, a que a agência Lusa teve acesso, procedeu-se a uma reorganização interna da entidade, e na nova orgânica passa a integrar a Biblioteca Pública de Évora, com o seu acervo histórico.

O diploma indica que a BNP substitui a extinta Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas nas atribuições relativas à Biblioteca Pública de Évora.

A BPN mantém como missão a “recolha, tratamento e conservação do património documental português, em língua portuguesa e sobre Portugal, nos vários tipos de suporte em que este se apresente, bem como assegurar o seu estudo, divulgação e as condições para a sua fruição e garantir a classificação e inventariação do património bibliográfico nacional”.

Quanto à nova orgânica da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), o diploma indica que “mantém a responsabilidade pelo apoio às artes, quer na vertente da produção de informação relevante para o sector, quer na gestão dos apoios cuja concessão lhe está legalmente atribuída”.

A Direcção-geral das Artes será responsável pela coordenação e execução das políticas públicas de apoio às artes e pela promoção e qualificação da criação artística.

O decreto-lei indica ainda que a DGArtes vai receber as atribuições da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (DRCLVT) - entidade fundida pela SEC - especificamente no domínio dos apoios às artes.

Na nova orgânica da SEC, a DRCLVT, o Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), e o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) dão origem a uma nova entidade, a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), que será dirigido pelo ex-secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle.

O Conselho de Ministros aprovou ainda a nova orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual Instituto Público (ICA-IP) mantendo no seu âmbito de actuação a responsabilidade pelo apoio ao desenvolvimento das actividades cinematográficas e audiovisuais.

No diploma, indica-se que caberá ao ICA acompanhar a gestão do Fundo de Investimento para o Cinema e o Audiovisual (FICA).

O Conselho de Ministros aprovou também a orgânica do novo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) serviço responsável pelo apoio técnico à formulação de políticas culturais, pelo planeamento estratégico e operacional e pelas relações internacionais da área da cultura.

O GEPAC substitui o antigo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), anteriormente dirigido por Joana Cardoso, e o novo organismo passará a ser liderado por Henrique Parente, antigo controlador financeiro do extinto Ministério da Cultura, como foi anunciado terça-feira pela SEC