Programa de distribuição de bibliotecas não avança

Autor: Por Marcelo Bortoloti.

Fonte: Folha de S. Paulo. Data: 08/02/2011.

A falta de adesão dos municípios frustrou a meta do governo Lula (2003-2010) de garantir pelo menos uma biblioteca pública para cada cidade brasileira até o final do seu mandato. Embora o governo federal tenha comprado kits com livros e estantes, e distribuído para centenas de prefeituras pelo país, muitas não inauguraram sua biblioteca, seja por falta de interesse ou de espaço para abrigá-la. Entre 2008 e 2010, foram distribuídos kits para 1.126 municípios brasileiros. Desses, apenas 215 enviaram documentação comprovando a abertura da biblioteca. O município que recebe o kit deve como contrapartida, providenciar uma sala e um funcionário.

Comentário:

Já vimos este filme! A distribuição de livros sem uma contrapartida da prefeitura municipal pode levar a perda inexplicável de recursos públicos. Até os anos 1980, quando ainda existia o antigo Instituto Nacional do Livro, o município para receber as doações de livros precisava aprovar uma lei municipal de criação da biblioteca pública, comprovar a existência de área apropriada e o mínimo de recursos humanos. Sem essas três coisas é quase impossível que “apareça” uma biblioteca pública.

Esperamos agora que haja uma auditoria por parte dos órgãos federais para investigar onde foram parar esses livros e estantes bem como identificar os possíveis responsáveis por esses desvios. É o mínimo que cidadão quer de um governo sério.

Murilo Cunha