terça-feira, 12 de julho de 2005

Aposta no cartão de identificação electrónica




Portugal deve avançar com o cartão de identificação electrónica. A ideia foi defendida num colóquio da APDC sobre “e-Gov: O/A Caminho da Identificação Electrónica do Cidadão Europeu”. José Manuel Valença, professor da Universidade do Minho, apresentou um possível modelo de um cartão que em vez de armazenar toda a informação do cidadão contêm chaves criptográficas que não permitem reconstituir a personalidade jurídica do cidadão. Desta forma, cada serviço da Administração Pública consegue decifrar determinado utilizador e apenas terá acesso aos dados de que necessita. O cartão poderá inclusive ser desmaterializado e podem ser utilizadas cópias de segurança", explicou o professor. O projecto não implica a criação de um único número de identificação e já foi apresentado ao Governo. O professor alertou também para a importância de se desenvolverem esforços no sentido de se informarem os cidadãos sobre as suas garantias e direitos, caso se venha a optar por um cartão único. Jorge Portugal, que fez parte da equipa da UMIC e que foi o moderador deste colóquio, considera que o nosso país tem todas as condições para avançar com o cartão, tanto em termos legislativos como tecnológicos. No evento foram ainda apresentados os casos da Finlândia e da Irlanda. A ver vamos se o Governo português vai mesmo avançar com o cartão único até 2006, como prevê no seu programa.
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