Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação - 2ª fase

Foram apresentados pela Comissão Europeia os principais temas a considerar no âmbito das negociações conducentes à 2ª fase da Cimeira Mundial da Sociedade de Informação (CMSI/WSIS), que terá lugar em Tunes, na Tunísia, de 16 a 18 do próximo mês de Novembro, no seguimento da Comunicação adoptada a 2 de Junho.
A Comissão considera imperativo aproveitar o momento actual para promover e desenvolver a sociedade de informação através dos compromissos atingidos na 1ª fase da CMSI, em especial, a Declaração de Princípios e o Plano de Acção. Segundo a Comissária para a Sociedade de Informação, Viviane Reding, “A Internet é um dos mais poderosos instrumentos para a salvaguarda da liberdade de expressão e de outros direitos humanos. Este facto faz com que a cooperação internacional relativa à gestão dos recursos da Internet (…) seja uma preocupação vital para os políticos e utilizadores da Internet em todo o mundo.”
Com este objectivo, a Comunicação, que deverá ser apresentada ao Conselho de Ministros das Telecomunicações de 27 de Junho, identifica, entre outros, os seguintes eixos de acção:

- Quanto aos mecanismos financeiros de supressão do fosso digital, e considerando como boa medida o Fundo de Solidariedade Digital aprovado em Março de 2005, a Comissão julga ser necessária uma abordagem mais global que implique igualmente recursos humanos, tecnológicos e financeiros, com vista a uma melhor integração das tecnologias de informação e comunicação nas políticas de desenvolvimento;

- Relativamente ao modelo de gestão internacional da Internet, a Comissão considera necessário um novo modelo de cooperação capaz de tornar mais efectivo o acordado na 1ª fase da CMSI, que envolva os governos, o sector privado, a sociedade civil e as organizações internacionais;

- Visando o acompanhamento político da CMSI e o Plano de Acção, a Comissão insiste que esse mecanismo de aplicação seja simples e eficaz, envolvendo todas as organizações das Nações Unidas e as agências governamentais e assegurando uma vez mais a participação da sociedade civil e do sector privado.

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Consultar comunicação da Comissão:

“Towards a Global Partnership in the Information Society:The Contribution of the European Union to the Second Phase of the World Summit on the Information Society (WSIS)” - COM(2005) 234 final, 02.6.2005 (em inglês)

Fonte:

• ANACOM