quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Crise aumenta pedidos em bibliotecas


2 Comentários

Ok, o motivo não será o melhor mas a verdade é que as pessoas voltam a descobrir as bibliotecas públicas. Eis uma oportunidade para as bibliotecas...

Crise aumenta pedidos em bibliotecas

A necessidade de poupar no orçamento familiar está a levar a um aumento da procura das bibliotecas públicas. Responsáveis das bibliotecas de Aveiro, Feira e Espinho constatam o aumento de procura nas leituras escolares obrigatórias (clássicos), livros técnicos habitualmente mais caros (especialmente para universitários), mas também de autores mais populares.

Transferência do Arquivo Nacional (Brasil)


0 Comentários

Desde a divulgação, no dia 2 de janeiro, da noticia da transferência do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça, a comunidade arquivística brasileira vem se mobilizando – entre surpresa e indignada – temendo a descontinuidade dos avanços do setor, após nove anos de permanência da instituição na estrutura da Casa Civil da Presidência da República.


Atendendo ao convite da Escola de Arquivologia da UNIRIO, reuniram-se hoje, dia 05/01/2011, às 18h, no Auditório Paulo Freire, diversos setores institucionais e acadêmicos como: Associação dos Arquivistas Brasileiros, Associação dos Arquivistas do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato Nacional dos Arquivistas e Técnicos de Arquivo, Associação dos Servidores do Arquivo Nacional, Associação Brasileira de Antropologia, Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, Casa de Oswaldo Cruz, Museu de Astronomia, Associação Nacional de Professores Universitários de História, Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência/Rio, além de vários profissionais das áreas afins ao trabalho arquivístico.

O tom deste encontro pode ser resumido no reforço à importância da subordinação político-administrativa dos arquivos públicos a estâncias como a Casa Civil, órgãos na definição e execução de políticas para todos os setores do governo. Essa vinculação é fundamental para a adequada implementação, em todo o poder público, de políticas de gestão de documentos, requisitos essenciais à transparência administrativa, comprovação de direitos e exercício da cidadania e fomento à produção do conhecimento. Vinculada a um Ministério como a Justiça, funções dessa natureza são comprometidas, como comprova a experiência histórica nacional e internacional.

O evento, transmitindo em tempo real pelo blog Arquivista.org e que estará disponível em http://arquivonacional.arquivista.org, sublinhou como a inserção do Arquivo Nacional na Casa Civil vem favorecendo a implantação o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA – da administração pública federal, que tem como órgão central o Arquivo Nacional. A principal finalidade do SIGA é garantir ao cidadão e aos órgãos e entidades da administração pública federal, de forma ágil e segura, o acesso aos documentos de arquivo e às informações neles contidas.

O Arquivo Nacional atua junto às unidades responsáveis pelas atividades de gestão de documentos dos Ministérios e órgãos equivalentes para promover a racionalização da produção documental e a redução dos custos operacionais e de armazenamento da documentação, bem como preservar o patrimônio arquivístico da administração federal. Como resultado das ações do SIGA, as atividades de avaliação e destinação dos documentos foram ampliadas, possibilitando a preservação dos documentos de caráter permanente dos órgãos da administração federal.

A inserção na Casa Civil criou melhores condições para o recolhimento, pelo ao Arquivo Nacional, dos documentos originários dos órgãos de segurança do regime militar que se encontravam na Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. Essa ação vem permitindo que os cidadãos, perseguidos pelos governos militares, sejam atendidos por uma instituição cuja finalidade principal é a preservação e o acesso, assegurando a imparcialidade necessária para a recuperação dos direitos por parte desses cidadãos.

O lugar político e estratégico que ocupou o Arquivo Nacional nestes últimos dez anos contribuiu para que no âmbito federal, estadual e municipal ocorressem avanços inequívocos nas políticas públicas e na legislação arquivística. Estes avanços revelam a importância da presença de um organismo com estas funções no âmbito da estrutura da Casa Civil da Presidência.

Por compreenderem que para além da própria questão do Arquivo Nacional, o momento remete a fragilidade das instituições arquivísticas frente às alternâncias de governo, os presentes ao Ato de hoje na Escola de Arquivologia da UNIRIO decidiram:

1. Realizar um Ato Público na próxima terça-feira, dia 11/01, a partir das 10h no Arquivo Nacional, onde às 12h será realizado um abraço simbólico à instituição;

2. Criar uma Comissão com representantes de instituições arquivísticas, universidades, associações profissionais e científicas para ir em breve à Brasília manifestar junto à Casa Civil a expectativa de reveter a subordinação do Arquivo Nacional ao Ministério da Justiça. Na ocasião, a Comissão entregará ao Ministro-Chefe da Casa Civil, o abaixo-assinado resultante da iniciativa do Sindicato Nacional dos Arquivistas e Técnicos de Arquivo, disponível em http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=anccivil ;

3. A mesma Comissão buscará um encontro com o Ministro da Justiça, que virá ao Rio na próxima semana para empreender esforços na mesma direção.
Fonte: ANCIB.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Verbas para 387 bibliotecas públicas


0 Comentários

Fonte: Ministério da Cultura. Secretaria de Articulação Institucional

URL: http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2010/12/bibliotecas.pdf

Para atender a necessidades identificadas no Censo Nacional de Bibliotecas Públicas Municipais, o Ministério da Cultura lançou em 2010 o Edital Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas Públicas. Foram, ao todo, 835 inscrições. Dessas, 596 foram habilitadas e 387 classificadas e distribuídas em três categorias. O resultado foi publicado no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Digitalização de livros gera polêmica sobre direitos autorais


0 Comentários

Fonte: Globo News. Data: 3/01/2011.

URL: http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1639322-17665,00.html

O historiador Jean-Noël Jeanneney avalia o domínio do Google sobre os livros virtuais.

Em entrevista exclusiva, o historiador, escritor e ex-presidente da Biblioteca Nacional da França, Jean-Noël Jeanneney trata do domínio do Google sobre os livros que são disponibilizados ao público. Ele avalia também o processo de digitalização e a polêmica da comercialização de obras sem o pagamento de direitos autorais. Jean-Noël defende uma participação maior de centros acadêmicos, como as bibliotecas nacionais, e até a intervenção do Estado na questão.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Novo colaborador: Armando Malheiro da Silva


1 Comentários

Primeira boa notícia de 2011 do blogue 'A Informação':

O Dr. Armando Malheiro da Silva passa a integrar o nosso grupo de colaboradores. A ideia passa por disponibilizar a secção Consultório de CI em que os visitantes podem colocar questões e dúvidas sobre a área da Ciência da Informação e este, sempre que possa, responde aos visitantes.

Todos nós, colaboradores, pensamos que este será um contributo que irá enriquecer ainda mais o nosso blogue de modo a torná-lo uma referência neste contexto.

Bem-vindo ao blogue, pois o seu contributo será, certamente, muito importante e enriquecedor para todos dos Profissionais da Informação!

Um grande abraço,
Paulo Sousa

Petição para o Arquivo Nacional (Brasil)


0 Comentários

“Meus Amigos,

Peço encarecidamente sua ajuda e solidariedade com esta causa. Leia a petição e entenderá os motivos.

Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online:

«Arquivo Nacional deve permanecer na Casa Civil da Presidência»

http://http://www.peticaopublica.com.br/?pi=anccivil

Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que também concordaras.

Assina o abaixo-assinado aqui http://www.peticaopublica.com.br/?pi=anccivil e divulga-o por teus contatos.

Obrigado.

Daniel Beltran”

Esta mensagem foi enviada por Daniel Beltran (danielbeltran@gmail.com), através do serviço http://www.peticaopublica.com.br em relação ao abaixo-assinado
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=anccivil

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Arquivo Nacional do Brasil volta para o Ministério da Justiça


0 Comentários

Autor: Daniel Beltran.

Fonte: www.formspring.me/DanielBeltran
A comunidade arquivística nacional recebeu com grande surpresa e indignação a notícia de que o Arquivo Nacional deixará após 9 anos de muitos avanços, a Casa Civil da Presidência da República. Talvez o novo ministro não tenha tido tempo suficiente para conhecer as atribuições e os projetos nos quais o Arquivo Nacional está envolvido, e consequentemente os problemas que esta mudança no posicionamento hierárquico causará a estas atribuições e projetos. Os impactos diretos e imediatos mais fortes se darão no SIGA e no CONARQ.

O Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, vinculado ao Arquivo Nacional, tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo. O CONARQ já existia quando o Arquivo Nacional esteve no âmbito do Ministério da Justiça. Os avanços das Políticas Públicas de Gestão de Documentos no período do CONARQ, após sua migração para a Casa Civil, demonstram que a decisão foi acertada. Após a migração para a Casa Civil, surgiu também o SIGA.

O Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, é o sistema pelo qual se organizam as atividades de gestão de documentos de arquivo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Foi criado no âmbito do Arquivo Nacional com forte respaldo da posição estratégica na Casa Civil e foi mola propulsora para diversos avanços na disseminação da informação pública, um direito constitucional dos cidadãos brasileiros.

Preocupa também o impacto de tal medida entre diversos arquivos públicos estaduais e municipais que vinham migrando, a exemplo ao Arquivo Nacional, para estruturas similares a Casa Civil, em seus respectivos níveis de atuação. A experiência de migração da instituição arquivística para a Casa Civil vem sendo experimentada com sucesso no Brasil há 9 anos, justamente quando da mudança do Arquivo Nacional para a Casa Civil da Presidência da República. Na Casa Civil, o Arquivo Nacional cresceu, obteve mais estrutura, mais servidores, mais fôlego e fundamentalmente mais poder normativo e maior influência sobre o Poder Executivo Federal. Esta nova posição permitiu enormes avanços na gestão dos documentos públicos, o que resultou diretamente em maior eficiência administrativa e maior transparência na gestão pública, garantindo que os registros documentais, que ajudarão a escrever a história do Brasil, não sofram perdas em seu caminho até um arquivo público e seu acesso pelo ! cidadão.

Localizado no Ministério da Justiça, restará ao Arquivo Nacional a função de repositório de direitos e deveres na relação cidadão/Estado, o que é muito pouco para o que se conquistou até aqui quando assunto é cidadania, preservação da memória social, sistematização de mecanismos para uma melhor gestão de documentos públicos, entre outros diversos aspectos.

Neste contexto de retrocesso, é de suma importância que se evidencie a escolha equivocada a qual sucumbiu Antonio Palocci em seu primeiro ato como Ministro Chefe da Casa Civil. A notícia foi surpreendente e espera-se que, sinceramente, não seja irrevogável e que os tempos de evolução e eficiência do Arquivo Nacional na Casa Civil durante todo o governo Lula, não possam ir por água abaixo a partir de uma decisão sem justificativas muito claras da nova Presidenta e do seu Ministro Chefe da Casa Civil.

Maior inventário de plantas do mundo


0 Comentários

URL: http://www.theplantlist.org/

Data: 31/12/2010.

Botânicos britânicos e americanos criaram a lista de plantas mais ampla do mundo, com 1,25 milhão de denominações inventariadas. Este banco de dados, que pode ser consultado em http://www.theplantlist.org/ é considerado uma contribuição essencial para a preservação da flora global, pois contém os nomes científicos e comuns da maioria das espécies vegetais conhecidas, desde as ervas mais simples a legumes, passando pelas rosas, musgos e coníferas.

A "Plant List" comporta também links de publicações científicas relacionadas com as espécies em questão, para ajudar o trabalho de investigadores, tanto em botânica quanto em farmácia.

Segundo os cientistas do Royal Botanical Gardens (Kew Gardens), no Reino Unido, e do Missouri Botanical Garden, nos Estados Unidos, que elaboraram a lista, esta nova ferramenta é crucial para investigações, previsões e vigilância de programas de preservação das plantas no mundo inteiro.

"Sem os nomes corretos, a compreensão e a comunicação sobre a vida dos vegetais perder-se-iam num caos, custariam somas faraônicas, além de colocar vidas em perigo, no caso de plantas utilizadas em medicina", sublinham em comunicado.

Os especialistas em botânica e em tecnologia de informação das duas instituições iniciaram as suas pesquisas em 2008 para estabelecer esta lista como base de comparação entre famílias de plantas compiladas por Kew Gardens e o sistema Trópicos, um banco de dados produzido, desde 1982, pelo Missouri Botanical Garden.

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010


0 Comentários

Feliz Ano Novo


Os editores do blog “A Informaçao” enviam os votos de um ótimo Ano Novo para todos os nossos leitores. Que 2011 traga muitas notícias, documentos com bons conteúdos e que os nossos usuários continuem a acessar informações com qualidade!

Votos de um Bom Ano de 2011


0 Comentários

No decorrer do corrente ano, que termina hoje, tivemos 47.564 visitantes únicos (mais os que nos visitarem até às 24h) e publicamos 364 notícias! Este é um excelente n.º se tivermos em conta a visível retracção dos blogues enquanto ferramenta de publicação de informação.

Aproveito a oportunidade para desejar a todos os colaboradores e visitantes um excelente ano de 2011, repleto de saúde e concretizações.

Em 2011 vamos ter várias novidades e melhorias!

ESA divulga mapa-mundo mais detalhado


0 Comentários

Fonte: Ciencia Hoje (Portugal). Data: 30/12/2010.

URL: http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=46719&op=all

Um novo mapa da superfície terrestre, com a cartografia mais detalhada até agora, está à disposição do público e pode ser consultado gratuitamente através do portal do projecto GlobCover. Foi desenvolvido pela Agência Espacial Europeia em colaboração com a Universidade Católica de Lovaina, na Bélgica, e apresenta uma grande resolução, dez vezes superior à de outros.

Este mapa poderá ajudar os cientistas a estudar os efeitos das mudanças climáticas e será também uma ferramenta útil para estimar a perda de biodiversidade no planeta. Além disso, poderá aumentar a capacidade da comunidade internacional na resolução de catástrofes naturais ou crises humanitárias, disponibilizando informação que pode ajudar a prever situações de emergência.

A cartografia foi criada a partir de dados obtidos ao longo de 2009 pelo satélite Envisat, que foi lançado no espaço em 2002, através do instrumento MERIS - Medium Resolution Imaging Spectrometer.

As Nações Unidas participaram neste projecto através da Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) e do Programa do Meio Ambiente.

Mensagem descodificada 147 anos depois


0 Comentários

Fonte: Ciência Hoje (Portugal). Data: 28/12/2010.

URL: http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=46679&op=all

Uma mensagem, em código, transmite ao general John Pemberton a informação de que não há reforços disponíveis para ajudá-lo a defender Vicksburg, no Estado do Mississippi. "Não espere ajuda (vinda) do outro lado do rio”, refere o bilhete, decifrado por um ex-agente da CIA (Agência de Inteligência Americana).

A garrafa foi entregue a um general secessionista durante a Guerra Civil americana e descodificada finalmente, 147 anos após ter sido escrita, segundo informou a BBC Brasil. O texto data de 4 de Julho de 1863, dia em que as forças unionistas venceram a batalha em Vicksburg.

Este pedaço de história foi doado por um ex-combatente ao Museu da Confederação de Richmond, no Estado de Virgínia, em 1896. Entretanto, Catherine Wright, directora do museu, decidiu investigar o que estava escrito, por “curiosidade” e quando descobriu que a mensagem estava cifrada, pediu ajuda a David Gaddy, um agente aposentado da CIA. O conteúdo foi finalmente descodificado e em seguida confirmado por um criptologista da Marinha americana.

A queda de Vicksburg foi uma importante vitória para as forças da União, que acabaram por derrotar os secessionistas na Guerra Civil (1861-1865).

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Livro azul da Ciência e Tecnologia no Brasil


1 Comentários

Fonte: Assessoria de Comunicação do MCT.

URL do documento (com 17,4 MB): http://www.cgee.org.br/comunicacao/exibir_destaque.php?chave=149

Documento com recomendações geradas pela 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) foi lançado na última quarta-feira, dia 22. Publicação começará a ser distribuída nesta segunda-feira (27/12)

Lançado oficialmente na semana passada, o "Livro Azul" começou a ser distribuído nesta segunda-feira, dia 27, durante a cerimônia de inauguração da sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT).



Uma versão eletrônica do "Livro Azul" pode ser baixada no site do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE): http://www.cgee.org.br/

Facebook como um jornal


0 Comentários

Querem ver as actualizações dos vossos amigos no Facebook como num jornal, então experimentem a web app PostPost


quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Escolas têm mais internet que biblioteca


0 Comentários

Fonte: O Estado de S. Paulo. Data: 22/12/2010.

Autora: Lisandra Paraguassu.

Enquanto 95% dos alunos do ensino médio estudam em unidades com acesso à rede, 57% têm laboratório e 73% dispõem de espaço para leitura

Enquanto o investimento feito pelo governo federal em informática possibilita que quase 95% dos alunos de ensino médio já estejam em escolas com computadores com acesso à internet, a oferta de laboratórios de ciências e bibliotecas para esses mesmos estudantes é bem menor: 57% e 73,2%, respectivamente. Os dados constam do Censo Escolar 2010, divulgado anteontem pelo Ministério da Educação.

O sistema de internet nas escolas cresceu rapidamente por causa de uma obrigação contratual das operadoras de telefonia que, para renovar a concessão, tiveram de se comprometer a instalar a banda larga em todas as escolas do País. Segundo o ministério, no primeiro semestre de 2011 todas as 62 mil escolas públicas terão acesso à internet.

Entretanto, os laboratórios de ciências e as bibliotecas - que são bem mais simples e baratos, mas dependem exclusivamente de recursos do MEC - andam a passos bem mais lentos.

As escolas que atendem os anos iniciais do ensino fundamental, do 1.º ao 5.º ano, são as que apresentam mais problemas. Apenas 30,4% delas têm bibliotecas e 7,6%, laboratórios.

Como existem muitas escolas rurais pequenas, a situação é um pouco melhor quando se leva em conta o número de alunos atendidos. Ainda assim, apenas 50% das crianças que estão aprendendo a ler e a gostar de livros são atendidas com bibliotecas. E 13,4% têm acesso a um laboratório de ciências.

Nas séries subsequentes a situação melhora um pouco. Nos anos finais do ensino fundamental (do 6.º ao 9.º ano), quase 60% das escolas têm bibliotecas e elas atendem cerca de 65% dos estudantes. No ensino médio, 73,2% dos estudantes têm bibliotecas nas suas escolas.

Os laboratórios de ciência são um problema mais sério. Mesmo no ensino médio, em que podem ser considerados essenciais, cerca de 57% dos alunos têm acesso a um laboratório. Nos anos finais do fundamental são apenas 32,6%.

As escolas brasileiras também têm dificuldades para oferecer instalações adequadas a crianças com deficiência. Apesar de o censo ter mostrado um crescimento nas matrículas em escolas regulares, chegando a 85% das crianças com deficiência, apenas 12,2 % delas, nos anos iniciais do ensino fundamental, têm instalações e vias adequadas para receber esses alunos. Nos anos finais e no ensino médio, a situação melhora um pouco. Mesmo assim, apenas 30% das escolas estão adaptadas.

Avançando para trás


1 Comentários

Fonte: O Globo. Data: 19/12/2010.

Roberto Feith*

Diretor da Objetiva escreve sobre o rumo que a nova lei de direitos autorais pode tomar

*Roberto Feith é jornalista e empresário do setor editorial

A proposta do Ministério da Cultura para uma nova Lei do Direito Autoral é uma tentativa de reformar o que não está quebrado. Ela é fruto de uma arrogância bem intencionada; os arquitetos da proposta são movidos por uma vontade genuína de melhorar o mundo e tomados pela convicção de que sabem, melhor do que ninguém, como fazer isto. Lembram os arquitetos da finada Lei da Informática; o contexto era diferente, mas os responsáveis pelos dois projetos têm em comum a convicção que sabem como corrigir os “erros” da sociedade. O resultado, num e outro caso, são projetos de lei confusos, autoritários e retrógrados.

O projeto do Minc é confuso porque trata de forma igual setores com dinâmicas distintas. Na vida real, complexa e multifacetada, o mundo da música é diferente do mundo do livro, que é diferente do mundo do cinema, que é diferente do mundo das artes plásticas. Os idealizadores do novo projeto de lei, no seu furor regulatório, atropelaram este fato singelo e indiscutível.

O projeto é autoritário porque cria a figura sem precedente da “licença não voluntária”. Esta terminologia opaca quer dizer que, quando entender que há motivo, o governo poderá declarar nulas as disposições do autor sobre sua obra. Mas quem determinaria quando “há motivos”? Não se preocupe, esta medida de última instância ficaria em mãos qualificadas: nada menos do que o presidente da República.

Este é um aspecto inusitado da proposta, pois nem o mais ingênuo dos mortais poderá pensar que o presidente vai tratar desta questão. Na verdade, se aprovada a proposta do Minc, o presidente delegará este poder ao órgão que geralmente trata do tema — o próprio Minc.

A tese de que esta intervenção radical seria justificada pelas restrições que alguns autores determinam “de forma não razoável” para o uso de suas obras, se encaixa no dito popular: pior a emenda do que o soneto. Quebra-se um princípio fundamental para o estímulo à produção intelectual, princípio que vem sendo reforçado em todo o mundo e integra a Constituição brasileira desde 1891, para tratar de um problema que se aplica, se tanto, a um punhado de casos.

A proposta do Minc é retrógrada porque, num mundo no qual a capacidade de pesquisa e inovação é determinante para o progresso das nações, o projeto legaliza a cópia não autorizada e não remunerada, contanto que “para fins educativos”. Sim, é isto mesmo, segundo o projeto, quando for para fins educativos, não vale o direito do autor.

São tantas as consequências nefastas desta proposta que é difícil enumerá-las. A mais grave é o desincentivo à produção intelectual brasileira. Ou será que os redatores do projeto acreditam que autores e pesquisadores vão dedicar anos de trabalho para escrever obras sem perspectiva de recompensa pelo seu labor? Se este dispositivo for implantado, a produção de obras educacionais cairá e escolas e universidades brasileiras terão que, cada vez mais, usar livros produzidos em outros países, nos quais a criação acadêmica, científica e intelectual é incentivada e protegida.

É difícil de acreditar que num país no qual o número de universitários dobrou na última década, mas, como consequência da reprografia ilegal, a publicação de obras técnicas e científicas caiu 40%, um projeto de lei do próprio governo agrave a situação de um setor estratégico que está sendo varrido do mapa pela violação sistemática do direito autoral.

É por isto que a Academia Brasileira de Letras, o Sindicato Nacional dos Editores de Livro e inúmeras outras entidades se posicionam firmemente contra este projeto de lei, descrito pelo Minc como modernizador e democrático, mas que é precisamente o contrário.

Ultimamente o Ministério da Cultura desenvolveu algumas iniciativas de qualidade, como uma política vigorosa na ampliação e capacitação de bibliotecas públicas. Mas a proposta de alteração da Lei do Direito Autoral é um grave equivoco. Esperamos que o novo ministro da Cultura abandone este projeto que levaria a um retrocesso sem precedentes para o país.

Digitalização reduz gastos do judiciário


0 Comentários

Fonte: Agência Brasil. Data: 17/12/2010.

Em 2010, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se em 38 sessões ordinárias e em 71 extraordinárias. Durante o ano, foram tomadas 10,7 mil decisões colegiadas e 98 mil monocráticas.

O balanço foi apresentado hoje (17) pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, na sessão de encerramento do ano do Judiciário.

Na opinião de Peluso, o instituto da repercussão geral foi um dos destaques do ano. Adotado pela Suprema Corte desde 2007, desde então, foram analisados 338 temas e julgados 76.

Peluso ressaltou também a digitalização de processos como uma das principais medidas do ano. Com isso, a economia de papel foi significativa. “Só no Supremo, em 2009, os agravos processados somaram 20 milhões de folhas de papel”, disse o ministro. Neste ano, o número foi menor.

A visualização de processos pela internet também contribuiu para reduzir a emissão de papeis no STF. “No Tribunal de Justiça do Rio, tribunal que começou com a prática, em três anos, a economia foi de R$ 7 milhões com a dispensa de papel para envio de mensagens e correspondências pelos Correios", afirmou.

Entre os julgamentos que marcaram o ano judiciário, Peluso apontou o que analisou a Lei da Ficha Limpa, o caso do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e a não obrigatoriedade da apresentação de documento oficial de identidade com foto no momento do voto.

“Caminhamos a passos largos, mas reconhecemos que há muito a fazer. E é preciso pensar em como fazer. O grande desafio é transformar os avanços em ganhos efetivos com o mínimo de despersonalização”, disse Peluso. “O cidadão que procura o Judiciário tem nome e sobrenome, e a demanda que busca na Corte afeta sua vida”, completou.

As atividades serão retomadas em fevereiro do ano que vem. Durante o recesso, Peluso e o vice-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, se revezarão no plantão.

Porque Informação é poder...


0 Comentários

A pesar do esforço meritório de alguns municípios, não seria interessante algo semelhante em Portugal ou no Brasil?



Code for America helps city governments become more transparent, connected and efficient by connecting the talents of cutting-edge web developers with people who deliver city services and want to embrace the transformative power of the web to achieve more impact with less money.

Consulte codeforamerica.org para saber mais

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Terminais de ônibus no Rio ganharão biblioteca gratuita


0 Comentários

Fonte: Diário do Comércio de Indústria DCI (São Paulo). Data: 19/12/2010.

URL: http://www.dci.com.br/

A experiência bem sucedida da biblioteca que há quatro anos empresta livros aos usuários do metrô do Rio de Janeiro deverá ser estendida em 2011 ao sistema de ônibus da cidade, responsável pela maior parte dos deslocamentos de passageiros na capital fluminense. A informação é do Instituto Brasil Leitor (IBL) [URL: http://brasilleitor.org.br/www/default.aspx], que comemora este mês o quarto aniversário da Biblioteca Livros & Trilhos, instalada na Estação Central do metrô carioca, com resultados expressivos: quase 8 mil sócios e quase 80 mil livros emprestados. “Nós temos no Rio de Janeiro um dos melhores índices de leitura por sócio, uma média de 1,5 livro por mês, ou seja, 14 a 15 livros por ano”, informou William Nacked, diretor-geral do IBL, organização responsável pela criação e gestão de bibliotecas em estações de metrô e de trem e terminais de ônibus em todo o país.

Deputado quer liberar cópia de livros para alunos


0 Comentários

Fonte: Agência Câmara. Data: 21/12/2010.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7458/10, do deputado Mendes Thame (PV-SP), que autoriza a reprodução de um exemplar de qualquer livro por alunos de mestrado e de doutorado. A proposta altera a Lei de Direitos Autorais (9.610/98) [ver texto completo no URL: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/295013.pdf]. Para ter o direito de fazer a cópia de forma legal, o estudante precisará de declaração do orientador, documentada pela instituição onde é feita a pesquisa. A legislação atual já permite a reprodução de pequenos trechos de obras, desde que para uso particular de quem fez a cópia. Mas a cópia integral só é permitida com prévia e expressa manifestação do autor.

Nota: o texto integral da lei atual dos direitos autorais pode ser visto no URL:
http://www.blogger.com/www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610

Arquivo

Categorias