Biblioteca com padrão FIFA

No início de junho de 2013 começaram na capital gaúcha e depois, paulatinamente foi expandida para outras capitais, uma série de manifestações contra reajustes das tarifas dos transportes urbanos. Essas ações configuraram um movimento reivindicatório de abrangência nacional, que contempla uma pauta que passou a incluir inúmeras reivindicações. As principais delas são:

a)                   Melhoria no sistema de saúde, pois é comum nos hospitais públicos a existência de longas filas para o atendimento do cidadão e à falta de leitos hospitalares, ocorrendo casos de pacientes ficarem nos corredores dos hospitais, sendo que muitos deles no chão.

b)                 Melhoria na educação, com melhor estrutura física das escolas, melhores salários para os professores, acesso à internet, existência de bibliotecas.

c)                   Melhoria na segurança; nos últimos tempos têm ocorrido muitas mortes cometidas por jovens que ficam impunes e estão abrigados por uma legislação que dá liberdade a esses infratores quando atingem a maioridade, no caso 18 anos.

d)                  Gastos nababescos com estádios de futebol para a Copa do Mundo – no caso de Brasília os custos finais devem atingir um bilhão de dólares (sim, de dólares);

e)                   Fim da corrupção -- agora uma praga quase que generalizada nos três níveis de governos. Em quase todos os lugares devem existir processos contra a corrupção inconclusos ou que se arrastam por muito tempo.

f)                   A prisão dos envolvidos com o escândalo do grupo dos “Mensaleiros”, integrado por mais de trinta pessoas, entre elas ex-ministro e parlamentares. Esse processo vem se arrastando por mais de sete anos no Supremo Tribunal Federal e alguns dos envolvidos voltaram a ocupar cargos importantes devido a brechas na legislação.

g)                  A não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37) que reduz os poderes de investigação do Ministério Público, ficando a Polícia Federal – supervisionada pelo Poder Executivo – como única responsável por esse tipo de investigação.

O movimento está crescendo e ontem, 20 de junho, aconteceram passeatas em mais de 120 cidades brasileiras, trazendo às ruas quase dois milhões de pessoas. Em algumas dessas manifestações ocorreram violência – sempre existe uma minoria que procura provocar incêndios, roubar lojas, destruir placas de trânsito, entre outras coisas. O certo é que não se sabe como isto tudo irá terminar.

Os manifestantes são em sua maioria jovens estudantes que defende redução de tarifas ou mesmo eliminação delas do transporte público das cidades. A eles se somaram integrantes de outros movimentos sociais e pessoas comuns; quase todos usam as redes sociais como ferramentas de mobilização e divulgação.

É comum ver na imprensa que o “o Brasil agora acordou” e que os manifestantes desejam mudá-lo – vale lembrar que o Hino Nacional tem uma estrofe que diz que o país está “deitado eternamente em berço esplêndido”. Será que o gigante está acordando, meio zonzo com o cheiro do gás lacrimogêneo?

Neste contexto de demandas sociais creio que os bibliotecários, arquivistas, museólogos e outros profissionais da informação poderiam engrossar as passeatas, levando cartazes contendo dizeres como: “Queremos bibliotecas com o padrão FIFA”, “O Brasil quer arquivos com o padrão FIFA”, ou mesmo, “Agora é hora de museus com padrão FIFA”.

Gostemos ou não este parece ser um momento histórico.

Murilo Cunha

Petição pública: mudanças na Biblioteca Nacional (Brasil)

Abaixo-assinado CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF O SETOR DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA PEDE PROVIDÊNCIAS

Para:Presidenta da República Federativa do Brasil

Senhora Presidenta,

Os que assinam esta Carta Aberta o fazem por entender que se esgotaram todas as possibilidades de mudanças nos rumos das políticas voltadas para a área do livro, leitura e literatura no âmbito do MinC (Ministério da Cultura) e FBN (Fundação Biblioteca Nacional). Para nós, é necessário que a Senhora, como leitora e incentivadora destas políticas, conheça de perto o real quadro deste importante e fundamental setor para a construção de uma nação realmente desenvolvida e independente.

Antes de expor nossos argumentos, é importante salientar que as pessoas que assinam este documento militam na área de cultura e foram, em sua maioria, defensoras de sua eleição. O principal motivo que nos levou a apoiá-la, além de outros avanços nas diversas áreas do país, foi o gigantesco salto dado pelo Brasil na construção de uma política de cultura como política de Estado nos dois governos Lula e, mais especificamente, os enormes passos dados na construção de uma política voltada para o livro, leitura e literatura, visando responder a enorme dívida social que o Estado Brasileiro tem com sua sociedade: o nosso grande déficit de leitores.

A Senhora representava a manutenção deste projeto e sua grande possibilidade de fazê-lo avançar ainda mais. Estávamos todos entusiasmados com o momento que o país vivia e confiantes de que o projeto político-cultural seria mantido. Sabíamos que ajustes eram necessários, mas também sabíamos que a manutenção da base e do caminho trilhado até sua posse seria o mais coerente.

Senhora Presidenta, não vamos aqui detalhar os problemas enfrentados na gestão da ministra Ana de Holanda, que vem recebendo muitas críticas de setores que sempre apoiaram os rumos das políticas culturais do Governo Federal desde a posse do ex-presidente Lula. Vamos nos limitar a analisar as questões relacionadas às políticas para o livro, leitura e literatura.

Desgoverno e propaganda
Senhora Presidenta, todo o problema na área do livro, leitura e literatura começou com a intervenção anti-democrática do senhor Galeno Amorim, nomeado presidente da FBN no início de 2011, que se dedicou a desmontar estruturas importantes em nosso setor, a desmobilizar o Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura e a retroceder em conquistas fundamentais, tudo em função de uma desastrosa centralização das políticas na Fundação Biblioteca Nacional.

Alertas para os problemas que trariam estas manobras, diversas moções e recomendações, além de correspondências encaminhadas à ministra Ana de Holanda, e ao presidente da FBN, Galeno Amorim, foram redigidas e manifestadas no âmbito do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura e do Conselho Nacional de Política Cultural, instâncias do MinC para a participação da sociedade civil. Infelizmente, estas manifestações foram ignoradas.

A centralização das políticas para o setor em um único organismo, a Fundação Biblioteca Nacional, provocou o maior retrocesso que a área viu desde que se iniciou a implantação das políticas públicas para o livro, leitura e literatura. A Diretoria do Livro, Leitura e Literatura - DLLL, que funcionava vinculada à Secretaria de Articulação Institucional do MinC, passou a ser subordinada à FBN e iniciou-se um claro processo de desmonte de sua estrutura.

É preciso salientar que a conquista desta diretoria na estrutura do MinC representou grandes avanços para o setor. Sua mudança de subordinação administrativa gerou um intencional rebatimento político negativo com a paralisia de vários projetos como o PNLL (Plano Nacional do Livro e Leitura) e de uma mudança prejudicial no foco das políticas: antes voltadas para a formação de leitores e agora curvada ao comércio de livros, para atender alguns interesses imediatos do mercado editorial.

Esta mudança de foco atende a demandas antigas do mercado, mas é contraditória à medida que reduz os investimentos nos eixos estruturantes das políticas do setor: a criação literária e a formação de leitores, reduzindo o papel do Estado a agenciar políticas para a formação de uma imensa massa de novos consumidores, atendendo ao apetite desmedido do mercado.

Não temos posição contrária a políticas que dinamizem a indústria e o mercado editorial. O que questionamos é o que se nos revela como miopia política pela inversão de valores: a priorização dos interesses imediatos do mercado, em detrimento justamente das dimensões que dão lastro, sentido e qualidade às políticas públicas nacionais do livro, leitura e literatura: a Formação de Leitores. O que questionamos é a ênfase no livro como mera mercadoria e no leitor como simples consumidor desta mercadoria – e não como cidadão com direito universal de acesso ao conhecimento.

Para comprovar esta mudança de foco, fizemos um rápido levantamento dos investimentos feitos em 2011 e algumas comparações com 2010:

A FBN/MinC investiu no ano passado cerca de R$ 40 milhões no Livro Popular, um projeto para resolver as questões impostas pelo mercado, mais cerca de R$ 4 milhões em feiras do livro, contra apenas cerca R$ 6 milhões em leitura e pouco mais de R$ 2 milhões em fomento à literatura, ainda assim, parcialmente executadas e às custas do congelamento de políticas de sucesso implementadas pelo próprio MinC, e seus órgãos subordinados, como a Funarte, de 2007 para cá.

Em 2010 estavam aprovados e orçados no Fundo Nacional de Cultura (com editais com pareceres favoráveis) R$ 30 milhões para a área do livro, leitura e literatura. O único edital executado foi o de R$ 3 milhões para as pequenas e médias livrarias (que se insere nas demandas do mercado, apesar de o defendermos como de extrema importância, pois está vinculado à promoção cultural nestes espaços, que enfrentam a concorrência desigual das grandes redes). Os demais editais, todos voltados para a formação de leitores, mediadores e área literária foram ignorados pela nova gestão da FBN.

Vale ressaltar que o edital das livrarias foi aberto antes de o senhor Galeno Amorim assumir a FBN (em janeiro de 2011) e concluído a partir de uma pressão exercida pelo Colegiado, demanda assumida pelo secretário de Articulação Institucional do MinC, Luiz Roberto Peixe, e pelo então diretor da Diretoria do Livro, Leitura e Literatura, Fabiano Santos Piúba.

Segundo dados da própria FBN, é possível apurar os seguintes números orçados para a ação das políticas do livro, leitura e literatura em 2011, ainda que não saibamos da sua real execução:

LIVRO
- Edital para compra do Livro Popular: R$ 36,9 milhões
- Gestão do Livro Popular: R$ 1,5 milhão
- Circuito de Feira de Livros: R$ 3,3 milhões
- Gestão e execução do programa Livraria Popular: R$ 2 milhões
- Feira de Frankfurt: R$ 1 milhão
Total: R$ 44,79 milhões

Cabe ressaltar um dado grave: o montante destinado ao Edital de Compra dos Livros Populares é resultado de uma emenda parlamentar do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) que deveria ser executada com a finalidade de modernizar e implantar bibliotecas.

BIBLIOTECAS
- Edital Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas: R$ 2,065 milhões
- Modernização da Biblioteca Estadual do RS: R$ 2,362 milhões
- Kits de Modernização de Bibliotecas Municipais: R$ 4,319 milhões
Total: R$ 8,746 milhões

LITERATURA
- Internacionalização: R$ 1 milhão
- Bolsas de Tradução: R$ 256 mil
- Caravana de escritores: R$ 1 milhão
Total: R$ 2,256 milhão
1. O presidente da FBN chegou a anunciar R$ 1 milhão para o programa de tradução, mas foram investidos apenas R$ 256 mil.
2. Não há clareza sobre o que significa o item orçamentário “Internacionalização”
3. O programa de Caravana de Escritores ainda não saiu do papel.
Ou seja, o investimento real em literatura, na verdade, se resumiu a pouco mais de R$ 1 milhão.

LEITURA
- PROLER (Cidadania e Leitura): R$ 2,1 milhões
- Agentes de Leitura: R$ 2,84 milhões
- PROLER (Formação de mediadores): R$ 912 mil
- Pontos de Leitura/Quilombolas: R$ 300 mil
Total: R$ 6,152 milhões

Vale lembrar que:

1. As ações do ProLer foram orçadas em 2010.

2. No programa Agentes de Leitura, havia R$ 5 milhões aprovados pela Comissão Nacional do FNC, mas a direção da FBN retirou R$ 2,16 milhões para o Programa Livro Popular, reduzindo para quase a metade as possibilidades de investimentos no principal programa formador de leitores do país.

3. A FBN coloca na conta cerca de R$ 7 milhões de restos a pagar de 2010 do Mais Cultura do MinC para convênios com os Estados e com as Prefeituras.

O resumo, SENHORA PRESIDENTA, é que para 2011 foram prometidos os seguintes blocos de investimentos, ressaltamos, sem o aval do Colegiado Setorial, e que caracteriza bem a mudança de foco do MinC/FBN nas políticas do livro, leitura e literatura:

- Livros: R$ 44.792.000,00
- Bibliotecas: R$ 8.746.000,00
- Literatura: R$ 2.256.000,00
- Leitura: R$ 6.152.000,00

Em torno de 76% voltados para ações de livros e em torno de 60% desse orçamento para a compra exclusiva de livros. A justificativa para os investimentos em compra de livros pode até ser a de que beneficiarão as bibliotecas, mas uma rápida análise comprova que a necessidade de nossas bibliotecas está muito além da simples renovação de seus acervos, sendo muito maior a necessidade de qualificação e ampliação de seus quadros profissionais (mediadores de leitura), a modernização de seus espaços, a presença de escritores dialogando diretamente com o público e sua transformação em verdadeiros centros culturais e não apenas meros depósitos de livros. Cabe ressaltar ainda que esta compra de livros populares, em boa parte, é feita a partir de estoques não vendidos das editoras (ou seja, edições antigas).

Outro investimento paralisado em 2011 (este não se trata de valores, mas sim de vontade política), definido como prioridade pela no processo da II Conferência Nacional de Cultura e pelo Colegiado Setorial, trata da institucionalização das Políticas:

- Instituto Nacional de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
- Lei do Plano Nacional de Livro e Leitura
- Fundo Setorial Pró-Leitura

Há ainda os editais não executados em 2011, previstos no Fundo Nacional de Cultura em 2010:
1) Edital Todos pela Leitura - R$ 11 milhões
2) Edital Cidades de Leitores – R$ 3 milhões
3) Edital de Bolsa de Criação, Difusão, Formação e Intercâmbio Literário - R$ 10 milhões
4) Edital de Produção e Circulação de Periódicos Literários - R$ 3 milhões

Todos estes investimentos garantiriam R$ 14 milhões a mais nos programas de formação de leitores e outros R$ 13 milhões na área de literatura. A FBN/MinC subtraiu esses recursos para direcioná-los todos a compra de livros.

Vale lembrar ainda neste item, que em 2010 foram investidos R$ 4 milhões da Funarte nas Bolsas de Criação e Circulação Literária, programas que foram interrompidos em 2011 (ou seja, mais uma redução no investimento em literatura), com a promessa de retornarem em 2012. Este investimento foi interrompido por interferência direta da presidência da FBN, que gestionou para que estas bolsas fossem retiradas da Funarte.

PNLL – Plano Nacional do Livro e da Leitura
O PNLL é nosso documento de referência, não só por consolidar os grandes eixos do corpo das políticas públicas do livro, leitura, literatura e bibliotecas, mas por ser fruto do esforço dialogado entre governo e sociedade civil, e por ter sido, senão o primeiro, um documento de referência nas políticas culturais, inspirador para outros setores da cultura desencadearem o processo de elaboração de seus respectivos Planos.

A sistematização desse rico processo e seu grau de reconhecimento está bem posta no prefácio do José Castilho Marques Neto, ex-secretário Executivo do PNLL, na publicação PNLL Textos e História: 2006-2010, quando afirma que:
“Com o PNLL e seu desdobramento nos Planos Estaduais e Planos Municipais de Livro e Leitura, que já começam a acontecer desde 2009 em muitos cantos do país, o Brasil pode afirmar que está próximo de conquistar uma Política de Estado para a leitura.

O Brasil alcançou com o PNLL um patamar político e conceitual que é imprescindível para se consolidar uma Política de Estado para o setor, isto é, o desejado consenso entre governo e sociedade tanto no diagnóstico do que é preciso fazer quanto nos objetivos a alcançar para se tornar um país de leitores.

A obtenção deste consenso foi o que mais projetou o PNLL para os países ibero-americanos, tornando-o referência para muitos dos planos de leitura que também se desenvolvem nos países irmãos do continente americano e no mundo ibérico.
Os entrelaçamentos conceituais e práticos da ação do Estado com a sociedade e a indissociabilidade entre a cultura e a educação na formação de leitores são pontos referenciais que o PNLL do Brasil possui e foram intensamente debatidos e assimilados como necessidade da política pública de leitura em inúmeros foros internacionais”.

O PNLL está paralisado desde a saída do então secretário-executivo, José Castilho, em abril de 2011, o que torna o quadro das políticas para o livro, leitura e literatura ainda mais desalentador. Somente em dezembro de 2011 foi nomeada a professora Maria Antonieta Cunha, para substituí-lo. Para piorar a situação, dois meses depois Antonieta foi anunciada como nova titular da DLLL, deixando novamente acéfala a direção do PNLL.

Com a demora na nomeação da substituta do Castilho, a insegurança política gerada e o desmantelamento da equipe, o Plano ficou um ano praticamente paralisado. Em 2010 havia cerca de 700 municípios cadastrados. Além de não haver registro confiável da ampliação dos planos municipais em 2011, o DLLL não consegue monitorar o andamento dos Planos municipais e estaduais em curso.
O aspecto mais transparente desta paralisia pode ser resumido em três exemplos: desde abril de 2011 o site do PNLL não é atualizado, desde dezembro de 2010 não é expedido o boletim semanal do Plano e em 2010 foram realizados quatro cursos para gestores de PELLs e PMLLs, enquanto em 2011 somente um até março e outro iniciado em abril.

AGENTES DE LEITURA
Em 2011 foram formados 164 agentes de leitura nos municípios de São Bernardo do Campo (SP), Nilópolis (RJ) e Canoas (RS).
Os dados do MinC informam que até 2010 existiam convênios que garantiam a ação de 3.877 agentes de leitura em todo o país, divididos entre 9 governos estaduais, 16 municipais e três consórcios intermunicipais.
Fundo Pró-Leitura e Sistema Nacional de Bibliotecas
Outra situação grave, que vale ressaltar sempre, é o completo desaparecimento de pauta do Projeto de lei de criação do Fundo Pró-Leitura (projeto que vinha tramitando com pareceres técnicos e jurídicos consolidados dos ministérios da Cultura, Educação, Planejamento, mas sobretudo da Fazenda, que redigiu a forma e estrutura da Contribuição Social).

Esse projeto surgiu a partir da desoneração fiscal em 2004, pelo Governo Lula, do PIS/COFINS/PASEP para editoras, livrarias e distribuidoras. Em contrapartida, estes setores do mercado editorial se comprometeram e assinaram documentos em torno do compromisso de contribuir com 1% do faturamento anual para o Fundo Pró-Leitura. Os impostos que foram reduzidos a alíquota zero pelo Governo Federal impactavam em média 9% do faturamento da cadeia produtiva. Este processo nunca foi concluído, sempre sofreu oposição do setor produtivo e, coincidentemente com a entrada do referido atual presidente da FBN no gerenciamento das políticas, o debate desapareceu.

Por último, neste arrazoado de informações, também ficou esquecido o projeto de fortalecimento ou revitalização do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). Apesar dos anúncios de investimentos em bibliotecas, o cenário beira o descaso quando se trata de bibliotecas municipais. Basta analisar o Censo Nacional de Bibliotecas Públicas.

Senhora Presidenta,
quando sistematizamos as informações referentes ao exercício de 2011, fica claro quais foram as prioridades desta gestão. Não somos oposição a este governo, muito pelo contrário, trabalhamos muito, vidas inteiras, para ajudar este projeto a ser implementado no País. Por isso é muito triste ver os rumos tomados pelo MinC/FBN em sua gestão.

É grande a ideia do PNLL: construir programas de base para a formação de leitores, valorizando os agentes de leitura e a centralidade da biblioteca; fomentando a nossa produção literária e a formação de educadores-leitores. O avanço seria inestimável se tudo isso continuasse no mesmo rumo, e o setor do livro, leitura e literatura daria uma contribuição imensa para a formação da base da nação que tanto sonhamos e tanto desejamos.

Sem o devido investimento em leitores, literatura e livros, jamais daremos o salto de que somos responsáveis: a proteção, garantia e efetivação do Direito Humano de toda a população brasileira ao seu pleno desenvolvimento cultural, educacional, econômico e social, onde o desenvolvimento das práticas leitoras exerce um papel estruturante.

Antônio Cândido, um dos nossos grandes intelectuais, que tanto reflete sobre a literatura como Direito Humano, afirma que esta é “fator indispensável de humanização” e “confirma o homem (o ser) na sua humanidade”, palavras que dialogam com as de Vargas Llosa, quando afirma que “a cultura, a literatura, as artes, a filosofia, desanimalizam os seres humanos, ampliam extraordinariamente seu horizonte vital, atiçam sua curiosidade, sua sensibilidade, sua fantasia, seus apetites, seus sonhos, e os tornam mais porosos à amizade e ao diálogo”.

Portanto, a prioridade na consolidação da política pública do livro, leitura e literatura, como política de Estado e com foco primordial na formação de leitores, na qualificação/ampliação de seus espaços e profissionais e no fomento à criação literária, é fundamental para a formação de sujeitos atuantes na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, pautado nos princípios da justiça e da igualdade.

Por isso, Senhora Presidenta, é que apelamos para sua atenção ao assunto, já que, como salientamos no início deste documento, todas as tentativas de diálogo da sociedade civil com o Ministério da Cultura resultaram em frustração e desmonte de um trabalho construído ao longo de anos.

Nossas melhores saudações democráticas,

Nilton Bobato, escritor e professor. Representante da Região Sul no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura, e membro titular do Conselho Nacional de Política Cultural/CNPC.
Edgar Borges, escritor e jornalista. Representante da Região Norte no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura.
Ademir Assunção, escritor e jornalista. Representante dos escritores (Cadeia Criativa) no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura
Rogério Barata, pedagogo, formador de professores-leitores, contador de histórias. Representante da Cadeia Mediadora no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura.
Mileide Flores, livreira. Representante da Região Nordeste no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura, e coordenadora do Fórum de Literatura, Livro e Leitura do Ceará.
João Castro, poeta. Representante dos escritores (Cadeia Criativa) no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura e presidente da União dos Escritores da Amazônia.
Izaura Ribeiro Franco, escritora e editora. Representante da Região Centro-Oeste no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura.
Nêmora Rodrigues, bibliotecária. Representante da Cadeia Mediadora no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura, e presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia.
Almir Mota, escritor, editor e produtor cultural. Representante dos escritores (Cadeia Criativa) no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura.
Jasmine Malta, professora mestra da Universidade Federal do Piauí. Membro do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura – Cadeia Produtiva.
Kelsen Bravos, professor, editor e escritor. Membro do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura – Cadeia Mediadora.
Benita Prieto, contadora de histórias e produtora cultural. Membro do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura – Cadeia Mediadora.

Os signatários
O apoio pode ser feito no URL:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N23373

Verba para livros e bibliotecas

 Ministério da Cultura investe R$ 373 milhões no PNLL para aumentar índices de leitura

Fonte: Biblioteca Nacional. Data: 23/04/2012.

URL: http://emkt.entrelinhasnaweb.net/emkt/tracer/?1,820161,25fc443f,e459

A Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou nesta segunda-feira (23/04), Dia Mundial do Livro e dos Direitos do Autor, investimentos de R$ 373 milhões do Ministério da Cultura no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) em 2012.  As ações apresentadas contemplam os quatro eixos estratégicos do Plano, que ganhou a condição de ação de governo – e não mais apenas do MinC e do Ministério da Educação – em decreto assinado em fins de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff.

Ao todo, serão 42 projetos desenvolvidos em 2012 com o objetivo de promover o livro, a leitura, a literatura, as bibliotecas e a criação e a difusão da literatura brasileira. A coordenação será da Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

EIXOS ESTRATÉGICOS	VALOR (EM R$)
1 – Democratização do Acesso	254.627.554,16
2 – Fomento à Leitura e a Formação de Mediadores	56.165.936,11
3 – Valorização Institucional da Leitura	8.000.000,00
4 – Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva	54.907.059,00
TOTAL GERAL	373.700.549,27

Para 2012, o foco são os programas de construção e modernização de bibliotecas, que estão no topo da lista de recebimento de recursos públicos. O Ministério empregará nada menos que R$ 254 milhões em ações como a implantação de bibliotecas com telecentros nas Praças dos Esportes e da Cultura/PEC, em bibliotecas do Espaço Mais cultura e na construção e reforma de bibliotecas-parque e bibliotecas de referência e, ainda, no apoio às bibliotecas comunitárias e pontos de leitura e na implantação, revitalização e modernização de bibliotecas municipais.

Também serão investidos na ampliação dos acervos e na formação de bibliotecários e funcionários de 2.700 bibliotecas municipais e comunitárias de 1.500 municípios em todos os estados. Outra medida anunciada foi a ampliação do calendário nacional de feiras de livro e festivais literários para 200 eventos em 2012, a maior parte deles com apoio financeiro do MinC e apoio direto a 175 caravanas de escritores pelo País.

Ao mesmo tempo, será dobrado o número de agentes de leitura para atuar junto às famílias de baixa renda.

Entre as novidades anunciadas será a publicação de editais específicos para contemplar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde os índices de leitura são menores. Outra inovação é a contemplação, em um desses editais, do chamado Custo Amazônico, que prevê a transferência de 30% a mais de recursos para os estados da Amazônia Legal.

Para o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, que esmiuçou os objetivos do PNLL ao lado da Ministra Ana de Hollanda, “não será uma ação isolada que fará aumentar os índices de leitura no Brasil, mas sim um conjunto delas, de forma planejada, permanente e, sobretudo, crescente”.

Outros projetos anunciados:

·       Ampliação do Programa Agentes de Leitura, com criação de 4 mil agentes, junto com o Ministério da Educação, para apoiar as bibliotecas escolares/comunitárias e a fomentar a leitura entre as famílias no campo. Com os novos convênios e desembolsos, serão, no total, 7.672 agentes atuando em 2012;

·       Formação de 1.200 novos agentes mediadores de leitura em 40 encontros realizados pelos 74 comitês do Proler e, ainda, a implantação de 10 novos comitês em regiões ainda desassistidas;

·       Projeto Cidadania & Leitura, com a formação de 400 agentes mediadores de leitura para atuar em bibliotecas comunitárias, pontos de leitura e promover em ações de leitura em comunidades atendidas por 20 comitês do Proler, dentro das comemorações de seus 20 anos de fundação;

·       Programa de Formação de Pessoal para Bibliotecas, com cursos presenciais e/ou à distância que vão atender 2.800 bibliotecários e gestores. Outros 1.100 profissionais participarão, em 2012, dos cursos, seminários, encontros e painéis para oferecer maior qualificação na área;

·       Implantação de 30 pontos de leitura da Ancestralidade Africana em ex-quilombos e terreiros, mediante repasse de recursos financeiros e distribuição de acervos, mobiliários e computadores;

·       Apoio à implantação de Planos Estaduais e Municipais de Livro e Leitura;

·       Bolsa Biblioteca Nacional/Funarte de Criação Literária e Bolsa Biblioteca Nacional/Funarte de Circulação Literária, totalizando 50 bolsas para apoiar a criação literária e a circulação dos escritores das diversas regiões do país pelo território nacional;

·       Projeto Livraria Popular, com a criação de 700 pontos de venda de livros de baixo preço e formação de 1.300 micros e pequenos varejistas do livro em cursos de educação à distância;

·       Programa de Internacionalização do Livro e da Literatura Brasileira, com ampliação do número de bolsas concedidas (150 novas em 2012, além de outras 70 em andamento), implantação, em 2012, do Colégio de Tradutores (seis residentes e 160 participantes de atividades), do intercâmbio de 40 autores nacionais no exterior para divulgar suas obras e publicação de revista internacional de literatura brasileira em inglês e espanhol;

·       Ampliação da participação nas principais feiras de livros internacionais, para aumentar a presença da literatura brasileira no exterior, inclusive com realização de grandes exposições;

·       Lançamento de coleção com 100 Clássicos Brasileiros no formato ebook, para disponibilização para as bibliotecas digitais;

A Ministra Ana de Hollanda salientou que “a leitura não é um ato reflexo, aprendida naturalmente. É o resultado de uma sofisticada operação, aprendida ao longo de anos, e que, por isso mesmo, precisa ser cultivada cuidadosamente, para além dos muros da escola”.

 “Para tal, precisamos de uma boa e vasta literatura, de uma competente e ampla rede editorial e de divulgação. Necessitamos de um exército de mediadores de leitura, que dentro das bibliotecas e nos mais variados espaços ajudem sobretudo crianças e jovens a descobrirem a necessidade humana do prazer da leitura”, destacou a Ministra.

Os investimentos de R$ 373 milhões do MinC no PNLL não incluem projetos e programas que ocorrerão este ano, cujos investimentos foram realizados em exercícios anteriores. Tampouco abrange ações de outros órgãos do Governo Federal que também vão integrar o PNLL.

Colegiado critica Biblioteca Nacional em carta a Dilma

Fonte: Jornal Floripa. Data: 12/04/2012.

URL: www.jornalfloripa.com.br/brasil/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=18145

Colegiado critica Biblioteca Nacional em carta a Dilma

Representantes do setor de livro, leitura e literatura junto ao governo enviaram a Dilma Rousseff carta em que acusam a Fundação Biblioteca Nacional de "se curvar ao comércio de livros" e focar as políticas públicas no atendimento de "interesses imediatos do mercado editorial".

A carta é assinada por 9 dos 15 membros titulares do Colegiado Setorial de Livro, Leitura e Literatura, instituído em maio de 2009 pelo MinC como o espaço para a sociedade civil acompanhar as políticas públicas da área.

Entre os signatários, estão representantes da cadeia criativa, como o poeta Ademir Assunção, e da cadeia mediadora, como o pedagogo Rogério Barata.

Nenhum dos quatro titulares da cadeia produtiva --a que estaria sendo beneficiada pela FBN-- participou da elaboração da carta, ressalta o escritor Nilton Bobato, que coordenou a entrega da carta.

Segundo o texto, os problemas começaram quando Galeno Amorim assumiu a presidência da FBN, no início de 2011, e iniciou a centralização das políticas públicas de livro, leitura e literatura.

Os signatários alegam que, dos investimentos previstos para 2011, R$ 44,8 milhões de um total de R$ 62 milhões estavam voltados a ações que beneficiam editoras, como compras de livros e feiras.

O texto diz ainda que, de R$ 30 milhões aprovados em 2010 e orçados no Fundo Nacional de Cultura (FNC) para a área, foi executado só um edital, de R$ 3 milhões, para pequenas e médias livrarias.

AGENTES DE LEITURA

Há críticas ainda à redução do programa Agentes de Leitura, que, segundo a carta, teve grande parte dos recursos transferidos para o futuro Programa do Livro Popular, maior bandeira de Amorim na presidência da FBN.



O Agentes de Leitura foi um dos quatro programas de fomento à leitura destacados pela Unesco, em 2010, como modelos a serem seguidos dentre os programas do gênero na América Latina.

Um das críticas quanto ao Livro Popular é que ele serviria para editoras se livrarem do encalhe de livros, já que, pelo preço final sugerido de R$ 10, elas não teriam lucro caso os produzissem especificamente para o programa.

"A necessidade de nossas bibliotecas está muito além da simples renovação de seus acervos, sendo muito mais necessária qualificação e ampliação de seus quadros profissionais e a modernização de seus espaços", diz o texto.

A Folha apurou no MinC a existência de insatisfações no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (órgão vinculado à FBN), cuja direção chegou a enviar carta a Galeno Amorim dizendo que uma política de apoio às bibliotecas não se resume à compra de livros.

Sobre o PNLL, plano que define os eixos das políticas de livro, leitura, literatura e bibliotecas, a carta diz que "está paralisado desde a saída do secretário executivo José Castilho, em abril de 2011."

OUTRO LADO

Procurada pela reportagem, a FBN informou que no próximo dia 23 serão anunciados investimentos "expressivos" e que o valor destinado ao fomento à leitura será "bem maior" que o destinado a aquisição de acervos.

Disse que em 2011 o PNLL obteve o maior avanço desde sua criação, em 2006, ao passar a ser regido por decreto presidencial, e que as "informações sobre números e orçamentos [citadas na carta] carecem de maior precisão".

Património e língua são prioritários

Património e língua são prioritários para Pires de Lima


Fonte: Diário de Noticias. Data: 14/10/2011.

URL: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=4&id_news=536495

O património e a política da língua são duas das prioridades apontadas pela catedrática Isabel Pires de Lima, antiga ministra da Cultura, como objetivos que deviam constar do orçamento do setor para o próximo ano, sendo a terceira a descentralização cultural.

Na esfera do património, a antiga ministra da Cultura inclui o móvel e o imóvel, e chama a atenção para a importância das bibliotecas e dos arquivos, «desde a Biblioteca Nacional à Torre do Tombo e aos [arquivos] distritais».

Para a catedrática de literatura da Universidade do Porto, «não se pode deixar de prestar atenção ao Património Móvel e Imóvel, sob pena de a degradação ser completa. Ou o Estado intervém ou ninguém intervirá».

Programa do Governo português para a Cultura

Sector do livro, da leitura e da política da Língua

O Governo assume o compromisso de completar a Rede Nacional de Bibliotecas iniciada em 1986, no X Governo Constitucional, dotando-a dos instrumentos adequados ao cumprimento dos contratos-programa estabelecidos ou a estabelecer com as Autarquias.

Retomar-se-á a Rede do Conhecimento, interrompida em 2005, alicerçando-se nas infra-estruturas das bibliotecas municipais uma vasta partilha de recursos e de meios tecnológicos potenciadora da divulgação e acesso ao livro e à leitura.

A fim de valorizar o papel da Cultura portuguesa no Mundo o Governo irá sistematizar o programa de tradução de literatura portuguesa no estrangeiro, com o objectivo alargá-lo a todos os países da União Europeia no prazo da legislatura, com apoio do MNE/Instituto Camões e a participação dos grupos editoriais de referência.

Com o mesmo objectivo será retomado o circuito de feiras do livro nos PALOPs e Timor.

O Governo continuará a apoiar o Plano Nacional de Leitura, reavaliando a sua função e a natureza do seu trabalho, bem como a sua ligação às bibliotecas escolares.

O Governo acompanhará a adopção do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa garantindo que a sua crescente universalização constitua uma oportunidade para colocar a Língua no centro da agenda política, tanto interna como externamente.

Nesse sentido, irá apoiar o reforço do papel do Português como língua de comunicação internacional junto das instâncias internacionais e em profunda concertação com os restantes países da CPLP, relembrando que, mais do que criar novas entidades de promoção da Língua, interessa potenciar aquelas que já existem, sejam elas de carácter associativo, académico ou político; nessa medida, reavaliará a execução e gestão do Fundo da Língua Portuguesa.

O Governo apoiará a digitalização de fontes e de conteúdos de natureza literária e científica em Língua Portuguesa, continuando a promover, através da Biblioteca Nacional, a classificação, conservação e divulgação do espólio dos grandes criadores da Língua Portuguesa.

O Governo criará, em colaboração com entidades públicas e privadas, um conjunto o mais alargado possível de bibliotecas da Língua e da Cultura Portuguesa a distribuir pelos países e comunidades onde se fala a nossa Língua.

Leia na integra o tema da Cultura no Programa do XIX Governo Constitucional.

Lula não cumpriu promessa de investimentos em Cultura

Fonte: Veja. Data: 20/10/2010.

Quando nomeou Gilberto Gil ministro da Cultura, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu elevar a verba da pasta para o equivalente a 1% do Orçamento. Sete anos depois, a promessa ainda não foi cumprida. Na festa de apoio promovida por artistas para a candidata do governo à Presidência, Dilma Rousseff, ninguém se lembrou de avaliar os gastos do Planalto com Cultura, que chegaram a 2,23 bilhões de reais em 2010 - o equivalente a 0,23% do total do Orçamento.

De acordo com reportagem desta quarta-feira do jornal O Globo, no ano da promessa, o investimento na pasta era de 0,08% do total do Orçamento. Para 2011, o Ministério da Cultura deverá receber 2,23 bilhões de reais, ou 0,23% dos 974,8 bilhões de reais previstos no Orçamento. Os gastos do setor, porém, devem ser maiores, graças a emendas de deputados e senadores.

O orçamento da Cultura em 2010 foi o quinto menor da Esplanada, à frente apenas dos ministérios da Pesca, Esporte, Indústria e Comércio e Relações Exteriores. No ano que vem. A pasta deve registrar a terceira pior posição, superando somente os ministérios da Pesca e do Esporte.

Próximo ato da cultura

Autor: João Bernardo Caldeira.

Fonte: Valor Econômico. Data: 8/10/2010.

Seja qual for o nome, o partido e a ideologia do próximo governo, estará nas mãos do futuro ministro da Cultura a possibilidade de avançar em pontos essenciais para o segmento cultural. Artistas, representantes do setor livreiro, das artes cênicas, da música, do cinema e das artes visuais têm reivindicado mais do que a ampliação orçamentária. Também está na agenda a criação de políticas que beneficiem a formação de público, a desburocratização e o mapeamento da economia criativa. Mas o sucessor do ministro Juca Ferreira também terá de tomar partido sobre polêmicas discussões alimentadas pelo atual governo, como as modificações propostas nas áreas do direito autoral e do incentivo fiscal. O início da próxima gestão, no entanto, deve contar com um aliado: o bom desempenho da economia. Os sinais foram sentidos também no entretenimento, como se pôde verificar no boom de consumo, no início da venda de obras literárias por revendedoras de cosméticos ou na abertura “cybercafés" Brasil afora.