Capes orienta instituições no combate ao plágio em trabalhos acadêmicos

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Brasil, encaminhou, esta semana, às instituições de ensino superior públicas e privadas, documento em que recomenda que promovam “políticas de conscientização e informação sobre a propriedade intelectual, adotando procedimentos específicos que visem coibir a prática do plágio quando da redação de teses, monografias, artigos e outros textos por parte de alunos e outros membros de suas comunidades”. A medida tem como base orientações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio de proposição nº. 2010.19.07379-01 da Comissão Nacional de Relações Institucionais e da Seccional da OAB/Ceará.

A proposição, aprovada em sessão plenária no dia 19 de outubro de 2010, “ressalta que as ferramentas tecnológicas da informática e o advento da internet proporcionam acesso irrestrito a muitos bancos de dados oficiais e particulares e que algumas distorções advindas desta facilidade de acesso eletrônico têm gerado preocupações no sentido da prática nociva de copiar e colar textos”, explicita o documento da Capes. “Além da prática ilegal de apropriar-se da obra de terceiros sem autorização e sem a referência devida, o procedimento nefasto infecciona a pesquisa, produzindo danos irreparáveis.”

De acordo com a orientação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do MEC, “a OAB recomenda o uso de softwares que fazem a leitura eletrônica do texto (artigo, monografia, dissertação ou tese). Em seguida, realizam rastreamento comparativo em vários sites de busca na internet e em base de dados, verificando se o autor copiou frase ou parágrafo, por exemplo, identificando a base de dados e o texto copiado. A OAB orienta ainda que, por não se tratar de programa absoluto, procedimentos internos nas instituições acadêmicas devem ser adotados para aferir se houve ou não plágio. Um deles, citado como necessário, é que as instituições criem comissão que avalie os resultados obtidos pelo software de forma objetiva, aferindo o grau de gravidade no caso dos textos copiados”.

Na circular, a Capes declara que “concorda com as orientações da Ordem dos Advogados do Brasil e reforça a necessidade de combate ao plágio onde quer que este se manifeste”.

Leia a íntegra do documento do Conselho Federal da OAB. http://www.oab.org.br/combateplagio/CombatePlagio.pdf

Fonte: Pesquisa Mundi.
Data: 09/01/2011