Para cumprir lei federal, MG precisa construir 5 mil bibliotecas

Fonte: Portal DeFato Online. Data: 5/07/2010.
Minas Gerais é o segundo estado do país em número de bibliotecas em escolas de Ensino Fundamental. Segundo o último Censo da Educação Básica realizado em 2009 e disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC), 60,16% do total de 12.608 colégios estaduais, municipais, federais e particulares possuem bibliotecas, ou seja, são 7.585 locais de leitura para estudantes mineiros. Dentre todos os estados da federação, o Rio de Janeiro é o que mais possui escolas com bibliotecas – são 4.565 para 7.544 instituições de ensino da educação básica, representando 60,51% com bibliotecas.
Apesar de estar bem no ranking, para conseguir cumprir a Lei federal 12.244/2010, sancionada no dia 24 de maio deste ano, que determina pelo menos uma biblioteca em cada escola, o Estado deveria construir mais 5.023 bibliotecas em suas instituições de ensino. O censo mostrou também que, somente no Ensino Fundamental, Minas Gerais apresenta um déficit de 421 bibliotecas. De acordo com a assessoria da Superintendência de Bibliotecas de Minas, órgão ligado à Secretaria de Estado de Cultura, existem atualmente 3.338 escolas estaduais com bibliotecas, representando 87,82% do total de 3.801 instituições de ensino.
Destas, de acordo ainda com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Cultura, 64 escolas, que têm áreas físicas menores, não possuem bibliotecas, mas já têm espaços de leitura. A expectativa da Secretaria é que em cinco anos todas as instituições de ensino do Estado também possuam espaços de leitura. Garante ainda que as escolas que estão sendo construídas (o número não foi informado) possuirão bibliotecas.
Rede municipal registra maior déficit
Em Minas Gerais, o maior déficit está na rede municipal de ensino. Das 7.304 escolas dos municípios, apenas 2.863 possuem bibliotecas, representando 39,2% dos colégios com locais de leitura. Em relação a Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Educação informou que há 186 escolas municipais, sendo que todas possuem bibliotecas.
A situação em todo o Brasil é ainda pior. O censo escolar realizado no ano passado mostrou que há 152.251 escolas no país, incluindo municipais, estaduais, federais e particulares. Dentre elas, 52.355 possuem bibliotecas - representando 34,39%. A rede federal é a que mais possui bibliotecas. São 44 escolas sendo que 42 possuem bibliotecas - 95,45% instituições de ensino. A rede privada é a que está em segundo lugar em número de bibliotecas. São 74,86% de escolas com locais de leitura. Das 20.297, 15.196 possuem bibliotecas.
Em terceiro lugar está a rede estadual de ensino, que possui 27.416 escolas e apenas 16.096 bibliotecas. A rede municipal de ensino do país está ainda pior. Há apenas 21.021 bibliotecas para 104.494 escolas municipais.
No Rio de Janeiro, estado com maior número de bibliotecas por escolas do Ensino Fundamental do país, a situação é pior na rede municipal, onde 57,79% das escolas não possuem bibliotecas. Colégios particulares também não possuem bibliotecas. Segundo o censo, 609 escolas fluminenses não têm locais aonde os alunos possam estudar e consultar livros e periódicos.
A rede federal no Estado do Rio de Janeiro possui 12 escolas que têm bibliotecas, sendo 14 ao todo. Em relação aos colégios estaduais, o Rio de Janeiro tem 906 bibliotecas, representando 85,55% do total.
No Brasil, o estado com a pior situação é o Maranhão, que tem 1.297 escolas com bibliotecas - 10,73%. Ao todo, o estado tem 12.084 instituições de ensino. A rede municipal é a mais carente de bibliotecas, com 4,82% das instituições com locais de leitura.
Para solucionar o problema do déficit de bibliotecas, foi dado um prazo de 10 anos para os governos federal, estadual e municipal.
Ausência de uma política pública definida
Para Carolina Saliba, professora do Instituto de Ciências Exatas e Informática (Icei) da PUC Minas, é possível acabar com a deficiência desde que exista uma política pública pré-definida. Ela lembrou que a formação de uma biblioteca é importante para os estudantes, já que muitos não terão acesso a livros, que são muito caros. Devido ao custo dos livros, ela explicou ainda que a formação de uma biblioteca também é muito cara, mas que há vários programas de governo que podem resolver essa questão.
Além da construção de bibliotecas, a capacitação dos profissionais nessas escolas é importante. Carolina lembrou que, normalmente, quem trabalha nas escolas públicas não possui a capacitação necessária para ajudar os estudantes e que as instituições sozinhas não conseguem realizar esta capacitação.
“As escolas sozinhas talvez tenham dificuldades em capacitação profissional do bibliotecário. Não é só ter livros e organizar acervos. Não existe, atualmente, uma área voltada para a biblioteca escolar”, reclamou.
As bibliotecas atuais precisam também diversificar. Além de livros didáticos, elas têm que disponibilizar outros meios de informação, como DVDs e internet, que auxiliam o acesso a bibliotecas virtuais.
“Não é só falar que tem que ter uma biblioteca nas escolas, é preciso também oferecer uma biblioteca mais moderna e alinhada, com recursos das novas tecnologias da informação e da comunicação. Para conquistar a simpatia das crianças, o espaço precisa oferecer variedades, mais que apenas os livros solicitados pelos professores, por exemplo”, acredita Carolina Saliba.
Ela lembra também que já existem escolas, principalmente particulares, que apresentam iniciativas com bons modelos de bibliotecas. “Não é uma prática. Muitas escolas estão se preocupando com as bibliotecas muito em função da obrigatoriedade legal”, contou Carolina.