Dinheiro para bibliotecas públicas brasileiras

Data: 16/06/2010.
Autora: Neila Baldi.
Fonte: Ministério da Cultura.

Inscrições para o edital foi prorrogado até o dia 15 de julho

O Ministério da Cultura publicou nesta quarta-feira, 16 de junho, no Diário Oficial da União, a prorrogação do Edital Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas Públicas. O prazo final para as inscrições foi ampliado para 15 de julho de 2010. O edital vai beneficiar 300 bibliotecas públicas, com investimento de R$ 30,6 milhões para a modernização dos equipamentos, a instalação dos espaços em distritos, bairros periféricos ou zonas rurais e a adequação do local, acervo, programação e atendimento às pessoas portadoras de deficiências.

Cada prefeitura municipal poderá se candidatar a uma das três categorias do edital: I - Modernização de bibliotecas públicas municipais; II - Implantação de bibliotecas ramais (de bairro, distritais e/ou rurais); III - Apoio a bibliotecas acessíveis. Esta última está aberta também para governos estaduais. “A biblioteca pública é um espaço vital para garantir o acesso à informação e estimular a leitura”, afirma o diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano dos Santos Piúba.

Na categoria I, de Modernização de bibliotecas públicas municipais, o MinC irá apoiar até 170 bibliotecas investindo, no máximo, R$ 115 mil em cada uma delas. Os recursos poderão ser usados para a aquisição de acervo; formação de mediadores e agentes de leitura; capacitação de gestores das bibliotecas; criação de programação sociocultural; compra de equipamentos, mobiliário e demais itens de ambiência, que melhorem as condições de funcionamento da biblioteca; e a ampliação ou reforma do espaço físico.

Na categoria II, de Implantação de bibliotecas ramais (de bairro, distritais e/ou rurais), o MinC irá apoiar a implantação de até cem bibliotecas, no valor de R$ 85 mil/cada. Os recursos poderão ser usados para a aquisição de acervo e de equipamentos, mobiliário e itens de ambiência, que melhorem as condições de funcionamento da biblioteca; a criação de programação sociocultural e a ampliação ou reforma física do espaço. “O objetivo desta ação é levar livros e promover a leitura em comunidades e regiões normalmente distantes dos centros urbanos”, destaca Silvana Meireles, secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora do Programa Mais Cultura.

Na categoria III, de Apoio a bibliotecas acessíveis, o MinC irá investir R$ 85 mil para cada projeto, totalizando 30. O valor poderá ser aplicado para a compra de acervo e de equipamentos e mobiliário destinados a portadores de deficiências; capacitação de funcionários voltados para aperfeiçoar a gestão e o atendimento e serviços oferecidos aos usuários com deficiência; ampliação ou reforma física do espaço, adequando-o aos portadores de necessidades especiais, e a criação de programação sociocultural.

Em todas as categorias, o governo proponente terá de dar, obrigatoriamente, contrapartida mínima, em recursos financeiros e/ou bens e serviços, de 20% do valor total do projeto, para fins do conveniamento.

Informações à imprensa: (61) 2024-2407, na Comunicação Social do MinC; (61) 2024-2628/2630, na DLLL da SAI/MinC; e 2024-2325, na Assessoria do Programa Mais Cultura.