Bibliotecas escolar: novo projeto de lei no Brasil

Autor: Marcos Magalhães.
Fonte: Agência Senado. Data: 14/4/2010.
URL:www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=%20100969&codAplicativo=2

Dentro de no máximo 10 anos, deverá haver uma biblioteca escolar em cada instituição de ensino do país, pública ou privada. A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 324/09, cujo relator foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi aprovado em decisão terminativa, nesta terça-feira (13), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Segundo o projeto, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura. No que diz respeito ao acervo de livros, deverá haver pelo menos um título para cada aluno matriculado. E os sistemas de ensino, ainda de acordo com a proposta, promoverão "esforços progressivos" para alcançar a universalização das bibliotecas escolares.

- Este projeto só tem dois defeitos: demorou tantas décadas para ser aprovado e estabelece um prazo longo para sua execução. Os sistemas de ensino poderiam reduzir de 10 para cinco anos o prazo de instalação das bibliotecas - sugeriu Cristovam, ao apresentar seu voto favorável à proposta.

Em seu texto, o relator lembrou que o Brasil tem uma biblioteca pública para cada 33 mil habitantes, enquanto a vizinha Argentina tem uma biblioteca para cada 17 mil habitantes. O senador citou ainda pesquisa promovida pelo Ibope, segundo a qual o brasileiro lê, em média, 4,7 livros por ano - cifra que cai para 1,3 quando se excluem os livros didáticos. Nos Estados Unidos e na França, a média é de 10 livros por ano.

Entre os motivos para o baixo índice de leitura no Brasil, Cristovam mencionou a existência de 10% de adultos analfabetos e o elevado custo dos livros. Citou ainda dados do Ministério da Educação, segundo os quais 68% das escolas públicas do país não dispõem de biblioteca.

- A verdade é que as classes educadas do Brasil já estão chegando à época digital, com os e-books, enquanto as camadas sem acesso à educação ainda não entraram no tempo de Gutenberg, quase 600 anos depois que ele inventou a imprensa - comparou.

Ao apoiar o projeto, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) elogiou iniciativas da própria sociedade no sentido de estimular a leitura, como a implantação de bibliotecas informais em pontos de ônibus e até mesmo em um açougue, como ocorre em Brasília (DF). Por sua vez, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) elogiou a realização da Feira do Livro de Porto Alegre, que recebe cerca de 700 mil visitantes a cada ano, e pediu que as novas bibliotecas escolares também ofereçam acesso à comunidade - e não apenas aos alunos.

Dezenas de bibliotecárias e de estudantes de Biblioteconomia que acompanharam a reunião aplaudiram a aprovação do projeto. Na opinião da diretora da Biblioteca Central da Universidade de Brasília, Sely Costa, que compareceu à reunião, este pode ser considerado um grande passo em direção à maior difusão da leitura e do conhecimento.

- É uma vitória enorme para um país como o nosso. Seremos um dos poucos países em desenvolvimento a contar com uma lei que torna obrigatória a existência de bibliotecas nas escolas - afirmou Sely, que defendeu ainda a oferta de cursos a distância para tornar possível a formação de um maior número de bibliotecários em todo o país.