quinta-feira, 6 de outubro de 2005

Eurocâmara rejeita retenção de dados telefónicos e da Internet




O Parlamento Europeu rejeitou a proposta para estabelecer normas comuns na União Europeia sobre a retenção de informação sobre ligações à Internet e chamadas telefónicas dos particulares, com o fim de contribuir para os trabalhos de prevenção dos atentados terroristas.
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A opinião do Parlamento Europeu nesta questão não é vinculativa, embora a recusa desta iniciativa da França, Suécia, Reino Unido e Irlanda poderá supor um precedente para o dia em que chegue a proposta ao hemiciclo da Comissão sobre o mesmo tema.

Nesta ocasião, os eurodeputados consideram que tal medida ameaça a vida privada dos cidadãos, mas cada um recusou a forma pela qual os governos actuaram dado que após os atentados de Madrid iniciaram-se medidas sem que fosse solicitado o controlo parlamentar.
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