A reprodução de partes ou da totalidade de livros, feita de forma rotineira em universidades, está sendo examinada pela Comissão de Educação da Câmara Municipal (Cece) [Porto Alegre-RS, Brasil].
Ontem, integrantes da comissão visitaram a Ufrgs [Universidade Federal do Rio Grande do Sul] e a PUCRS [Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul] para tratar do assunto. O presidente da Cece, Adeli Sell, informou que a comissão visitará outras instituições de Ensino e que, na Feira do Livro, a Cece prevê um fórum com o setor. 'É necessário debater a questão relativa aos direitos autorais.
O setor editorial do país enfrenta grande crise e, ao mesmo tempo, os livros são caros e os alunos não têm condições de comprá-los, argumentou Adeli. Ele defende maior investimento público em bibliotecas e edição de livros com materiais mais baratos.
O diretor da Biblioteca Central da PUCRS, César Mazzillo lembrou que, pela Lei 10.695/2003, os alunos podem copiar trechos ou livros inteiros. 'A lei não estabelece quantidades. O aluno solicitar a cópia de textos não é crime. Crime é quando um copista reproduz o livro integralmente e depois o vende.'
O pró-reitor de Graduação da Ufrgs, Carlos Netto, disse que as questões envolvendo materiais didáticos estão entre as preocupações da universidade. Informou que as bibliotecas da Ufrgs dispõem de 1,1 milhão de itens, realizando, no ano passado, cerca de 1,6 milhão de empréstimos.
Fonte: Jornal Correio do Povo, de 25 Ago. 2005 - Porto Alegre-RS
