UE aumenta para 70 anos os direitos de autor sobre as músicas

Era uma antiga reivindicação dos músicos e produtores, aumentar de 50 para 70 anos a protecção dos direitos de autor sobre as músicas, como forma de garantir a reforma dos artistas com uma grande carreira. A medida foi aprovada esta segunda-feira pelo Conselho da União Europeia.

O novo articulado chama-se Lei de Cliff, como homenagem a Cliff Richards, que liderou a campanha para a mudança legislativa. Segundo o Conselho, que reúne os ministros de todos os Estados-membros, a alteração na lei pretende “aumentar o nível de protecção dos artistas, dando um maior reconhecimento à contribuição criativa e artística”. Apesar de ter sido aprovada por maioria, as delegações de Bélgica, República Checa, Holanda, Luxemburgo, Eslováquia, Roménia, Eslovénia e Suécia votaram contra a directiva e os representantes de Áustria e Estónia abstiveram-se, refere o comunicado da UE.

Apesar de aplaudida no meio musical, a mudança de lei está também a ser alvo de várias críticas, que garantem que muitos músicos não terão grandes benefícios com a medida, sendo o maior ganho para os grandes nomes da música e para as editoras. A mudança aplica-se apenas aos direitos de autor das músicas gravadas em estúdio, que normalmente são detidos pelas editoras. Ao contrário dos direitos de autor sobre as composições, que são detidos pelos compositores.

Com a lei dos 50 anos, os direitos de autor de músicas dos Beatles, Rolling Stones e The Who, por exemplo, expirariam já nos próximos anos. O que significa que qualquer pessoa poderia usar e vender as músicas de qualquer forma, sem que os músicos e as editoras pudessem fazer alguma coisa para os deter, nem ganhando nada com isso.

Numa petição assinada por mais de 40 mil pessoas, a indústria musical pedia o aumento da protecção para os 95 anos, como nos Estados Unidos, intenção que foi negada pela UE em 2006. Hoje, a indústria musical manifesta-se agradada com a mudança. Para Mick Jagger, a decisão da UE é uma grande vantagem para os artistas. “Obviamente o negócio da música já não é o que era, as pessoas já não ganham tanto como antigamente. Os direitos de autor podem prolongar as suas vidas e as vidas das suas famílias que herdam as músicas”, disse o líder dos Rolling Stones à BBC.

A estrela dos Abba, Bjorn Ulvaeus, sublinhou o facto de continuar a ter o controlo sobre como as suas composições são usadas no futuro. “Agora não tenho que ver as músicas dos Abba a serem usadas numa publicidade para televisão”, comentou à BBC.

No anúncio da alteração da lei, o Conselho Europeu destacou que “geralmente os artistas começam as suas carreiras quando são jovens” e, portanto, o período de 50 anos não protegia as suas obras durante toda a vida. “Muitos artistas enfrentam uma redução de rendimentos no final das suas vidas”, realça o comunicado.

Plácido Domingo, que assumiu em Julho a presidência da Federação Internacional de Indústria Fonográfica (IFPI, na sigla em inglês), prometendo na altura promover as leis de protecção dos direitos autorais, mostrou-se satisfeito com a mudança. “Esta lei surge num momento especialmente importante, onde a música está amplamente disponível na Internet”, disse ao El País.

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