Racha agita área de direitos do MinC

Fonte: O Estado de S. Paulo. Data: 01/03/201.

Autor: Jotabê Medeiros.

Um racha atingiu ontem a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília. A internet foi tomada com diversas manifestações de protesto pela exoneração do diretor da área, Marcos Alves de Souza. O imbróglio deve se radicalizar: 16 pessoas ameaçam afastar-se daquele setor do ministério nos próximos dias, segundo informações obtidas pelo Estado. O Ministério da Cultura ofereceu a Souza, especialista jurídico em direitos de autores e um dos principais consultores do novo anteprojeto da reforma da Lei de Direitos Autorais, a possibilidade de assumir outra função na Diretoria de Direitos Intelectuais, mas ele recusou. Em seu lugar, foi nomeada a advogada carioca Márcia Regina Vicente Barbosa, de 56 anos, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) entre 1982 a 1990.

Comentário:

No ano passado o Ministério da Cultura (MINC) promoveu inúmeros encontros de discussão sobre mudanças na legislação do direito autoral. Parece que agora essas discussões estão paralisadas. Este tópico é muito importante notadamente em tempos de internet.

Murilo Cunha