Projeto cria fundo de apoio a bibliotecas

Fonte: Agência Câmara. Data: 18/01/2010.
Autora: Noeli Nobre.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6200/09, do Senado, que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab). O objetivo é financiar a construção, a formação, a organização, a manutenção, a ampliação e o equipamento de bibliotecas e acervos em todo o País.
Segundo o projeto, o Funab - um mecanismo de implementação da Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) - funcionará na forma de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis. As fontes de receita incluirão:- doações;- legados;- subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive organismos internacionais;- reembolso de empréstimos realizados por meio do fundo;- aplicações em títulos públicos federais;- saldos de exercícios anteriores.
Incentivo
Com a medida, o autor da proposta, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), espera incentivar o hábito da leitura entre os brasileiros."A melhor alternativa para aproximar o povo do livro de forma imediata seria a instituição de um grande número de bibliotecas públicas. Bibliotecas de bairro em todas as cidades do País que estivessem no caminho e fizessem parte da vida da dona de casa, da empregada doméstica, do gari, do motorista de táxi, do garoto do futebol, de qualquer cidadão comum", defende o senador.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
URL do Projeto: http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=454679
Comentário:
Sem suporte orçamentário regular a biblioteca pública sempre terá dificuldade em manter a sua sustentabilidade. O Projeto ora em andamento na Câmara dos Deputados é uma ação importante para sanar essa grande falha. É torcer para que o projeto seja aprovado e que seja as bibliotecas públicas sejam contempladas com verbas nos próximos orçamentos federais. Algo similar deveria ser feito a nivel estadual.
Murilo Cunha