É uma filosofia de partilha. Uma nova forma de entender os direitos de autor. São soluções adaptadas a um mundo tecnológico em mudança. A partir de hoje as licenças Creative Commons têm enquadramento jurídico em Portugal.
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Os românticos dirão que é uma forma de partilhar conhecimento e os pragmáticos que se trata de adaptar as leis de propriedade intelectual, num contexto de mudança, à realidade do mundo tecnológico. É ambas. A partir de hoje as licenças Creative Commons, uma nova forma de entender os direitos de autor, passam a estar adaptadas ao enquadramento jurídico português.
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As Creative Commons são licenças flexíveis de propriedade intelectual que permitem a quem recebe uma criação cultural ou tecnológica, copiá-la, distribuí-la ou modificá-la, garantido, no entanto, o reconhecimento da sua autoria. Com estas licenças, os autores definem quais os direitos que querem ceder das suas obras (se podem fazer uso comercial dela ou modificá-la, por exemplo), disponibilizando-as gratuitamente na Rede. O conceito, colocado em prática desde 2002, apesar de ainda ser minoritário, já é hoje opção para milhões de músicos, cientistas, artistas visuais, informáticos, jornalistas ou professores.
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"As "Creative Commons" facilitam a inovação e a partilha de conhecimento. É esse o seu maior potencial. Permitem a terceiros recriar obras originais, fazendo com que cada vez mais indivíduos participem em processos criativos, com implicações a um nível global", afirma Pedro Oliveira, professor da Universidade Católica, um dos principais dinamizadores do conceito em Portugal. "Para mim é uma questão ideológica, no sentido em que todos os criadores se reapropriam das criações de outros, mas é também uma questão de enquadramento", diz o artista plástico e músico João Paulo Feliciano, que no catálogo da exposição The Possibility Of Everything, em exibição na Culturgest, Lisboa, optou por utilizar uma licença destas. "A exposição está cheia de fragmentos, de coisas das quais me apropriei de outros. Não era eticamente aceitável que depois impedisse a utilização dessas coisas por outras pessoas", exemplifica.
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