Publicação de livros para cegos no Brasil

Publicação de livros para cegos no Brasil
Data: 08/02/2006. Autoria: Irene Lôbo. Fonte: Agência Brasil.

Os quase três milhões de brasileiros deficientes visuais graves não têm acesso à grande maioria dos livros publicados. Por isso, hoje (8) a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, promove uma reunião para debater a regulamentação do chamado 'livro acessível'. A reunião, chamada de 'Estratégias para Regulamentação do Livro Acessível no Brasil', reúne especialistas das federações de pessoas com deficiência visual (baixa visão e cegueira) e empresários ligados à cadeia de produção do livro. O objetivo é discutir que estratégias devem ser tomadas para regulamentar o acesso aos livros para deficientes visuais, como as editoras podem participar e como o governo vai assumir o compromisso de produzir livros em braile. 'Somos quase três milhões de pessoas deficientes visuais graves, que precisam de atendimento especializado. Então esse oferecimento de livros acessíveis obviamente vai facilitar muito o ingresso na escola', afirma o presidente do Conselho nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE), Adilson Ventura. O problema já foi alvo de uma ação civil pública contra a União promovida pelo Ministério Público Federal de São Paulo. A ação exigia a regulamentação de uma lei de 1962, sobre a implementação do braile. Em resposta, o Governo Federal propôs a regulamentação da Lei n.º 10.753/2003, que trata da Política Nacional do Livro. Atualmente existem diversos formatos de livros que podem ser acessíveis a pessoas cegas, entre eles o livro em braile, áudio livro e livro com caracteres ampliados. Os vários formatos de livro acessível estão garantidos na lei e sua implementação será abordada num futuro decreto que está sob a responsabilidade do Ministério da Cultura. Para Ventura, a adaptação dos livros para o braile 'vai melhorar a formação das pessoas cegas, vamos poder nos preparar melhor para todas as atividades profissionais'. Os resultados da reunião serão reunidos num documento que será apresentado pela CORDE em uma audiência agendada para o dia 13 de fevereiro, no Ministério Público de São Paulo. As conclusões do encontro também serão apresentadas no seminário que a União Brasileira de Cegos e a Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais vão realizar em São Paulo nos dias 9-11 de março, e na I Conferência Nacional das Pessoas com Deficiência, que será realizada no mês de maio.