Apesar de os meses de Verão serem tipicamente mais calmos, a verdade é que foram várias as novidades ligadas à área tecnológica que nos chegaram do Governo, com destaque desde logo para o Programa Nacional para a Sociedade de Informação – LigarPortugal. Apresentado em Aveiro pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, o seu objectivo passa por mobilizar a sociedade de informação e do conhecimento através de iniciativas como a generalização do acesso à Internet e às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Estas últimas foram, de resto, consideradas pelo governante como «um factor crítico para o desenvolvimento da sociedade portuguesa».
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O Programa condensa as principais medidas a levar a cabo pela maioria socialista no âmbito do tão propagado choque tecnológico. Na área das telecomunicações, destaque para a necessidade de se reforçar a capacidade das autoridades reguladoras, «alcançando-se assim uma efectiva concorrência entre operadores», e para a garantia de existência de mecanismos capazes de permitir a consulta a todos os operadores para a aquisição competitiva dos serviços de telecomunicações pelo Estado e outras entidades públicas. A promoção da generalização de utilização do serviço voz sobre Internet faz ainda parte das metas traçadas.
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No que à aquisição de material informático diz respeito, o Programa LigarPortugal apresenta medidas facilitadoras que passam desde logo pelo «corte para metade dos custos de aquisição de computadores pelas famílias com estudantes a cargo, através da redução fiscal específica à colecta até 250 euros», segundo se pode ler no documento. A disponibilização progressiva de computadores aos estudantes mais carenciados, a promoção do mercado de computadores em segunda mão, o estabelecimento da banda larga em todas as escolas do País e a duplicação da rede de Espaços Internet são outras das medidas constantes no Programa. [...]
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No que à aquisição de material informático diz respeito, o Programa LigarPortugal apresenta medidas facilitadoras que passam desde logo pelo «corte para metade dos custos de aquisição de computadores pelas famílias com estudantes a cargo, através da redução fiscal específica à colecta até 250 euros», segundo se pode ler no documento. A disponibilização progressiva de computadores aos estudantes mais carenciados, a promoção do mercado de computadores em segunda mão, o estabelecimento da banda larga em todas as escolas do País e a duplicação da rede de Espaços Internet são outras das medidas constantes no Programa. [...]
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Artigo de Claudia Sargento
Semana nº 754 de 2 a 8 de Setembro de 2005
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