Combate à falsificação e à pirataria online para reanimar a economia

A União Europeia redigiu dois documentos que incluem mais de 50 medidas para reanimar a economia da Europa. O combate à falsificação e à pirataria online é uma prioridade.

Os governos de Estados Unidos, Japão, Suíça, Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Canadá, México e União Europeia (UE) estão a negociar um acordo comercial a que chamaram Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), um documento que não só abrange a contrafacção mas também o reforço da propriedade intelectual.

Muitos aspectos deste acordo permanecem secretos, incluindo os nomes dos participantes nas negociações. No entanto, de acordo com vários sites que relacionam estes novos documentos da UE com o ACTA, numa das propostas lê-se que "a Comissão Europeia vai propor um plano de acção contra a falsificação e a pirataria, através de acções legislativas e não legislativas".

Segundo a edição online do jornal espanhol “El Pais”, o texto não antecipa que medidas concretas serão tomadas mas, no ACTA, estão previstas medidas para a erradicação da falsificação e da pirataria, o que despertou a preocupação dos cibernautas e do próprio Parlamento Europeu, que reclamou o direito de conhecer o conteúdo final do tratado antes da sua aprovação.

Porém, um novo rascunho do tratado ACTA, que agora circula em vários sites, incluindo o da organização Knowledge Ecology International (KEI), dá sinais de uma suavização do acordo.

Segundo a KEI, os analistas do documento alertam que o capítulo que mais preocupa os cibernautas é o da luta contra a pirataria e uma suavização das medidas que dá a cada Estado uma maior margem de manobra do que anteriormente, uma vez que, a pedido dos Estados Unidos, se pretende estabelecer a obrigação de os fornecedores de acesso à Internet de filtrarem e bloquearem as actividades que violam os direitos de autor.

Apesar da redacção literal manter um certo rigor, não deixa de perder precisão e dá uma larga margem aos Estados no momento de aplicar políticas contra a pirataria.

O documento solicita aos países que instaurem medidas penais de luta contra a violação dos direitos de autor, mas estes procedimentos deverão ser implementados de uma forma que "impeça a criação de barreiras a actividades legítimas, como o comércio electrónico, e que respeite a liberdade de expressão, o direito a um processo justo e à vida privada".

Esta redacção do documento pode entender-se como uma oposição à filtragem sistemática de conteúdos.

Fonte: JN

O guru da Internet e a descoberta da gratuidade

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos.
Data: 25/11/2009.
No reino da abundância, as mercadorias digitais têm custos de produção que tendem a zero. Assim, na web, a gratuidade tende a se tornar a norma, e não a exceção. É a tese que o estudioso e diretor da revista Wired, Chris Anderson, propõe em "Grátis" [Free, no título original], o seu novo livro publicado na Itália pela editora Rizzoli [no Brasil, o título é "Free: Grátis – O Futuro dos Preços", editora Campus, 2009].
A reportagem é de Raffaele Mastrolonardo, publicada no jornal Il Manifesto, 22-11-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Existe a economia da escassez física, aquela na qual os seres humanos passaram grande parte de sua história. E depois existe a da abundância digital, na qual começamos a viver só há alguns anos. A primeira funciona seguindo a teoria econômica clássica. A segunda se move segundo regras em grande parte ainda a serem escritas, que pouco têm a ver com os textos sagrados da "ciência triste". Para entender o descarte, basta ir a uma banca de jornal, folhear quilos de papel cheios de informação paga e depois dar uma volta online para encontrar a mesma informação (e até mais), só que grátis.
A diferença não é pouca e nem casual. É, ao invés, a característica distintiva da "revolução" provocada pela rede que transforma tudo o que pode em bits, imateriais e fáceis de serem transportados, e torna abundantes bens que antes eram escassos.
Quem pensa assim, entre outros, é Chris Anderson, diretor da revista mensal Wired e aclamado guru da rede, que desembarcou na Itália com o seu último trabalho, "Grátis" (Ed. Rizzoli). No livro anterior, "A cauda longa" (Ed. Campus, 2006), ele contava como os negócios mudam na era da abundância imaterial, quando, sem as restrições do espaço e das estantes físicas, produtos que se dirigem a poucos podem ser economicamente atraentes como os de massa.
Em "Grátis", Anderson dá um passo adiante. O futuro da maior parte dos bens digitais, diz, é marcado por um só número: o zero. O coração do argumento do novo livro é puro materialismo tecnológico. Quem irá nos levar ao reino da gratuidade serão aqueles processos em virtude dos quais o preço dos suportes de memória, da banda de transmissão e dos processadores, isto é, da arquitrave de todo fornecimento de serviços web, cai pela metade em um período entre 9 e 18 meses. Nesse ritmo, o custo marginal da distribuição de bits cai para zero, e as empresas mais agressivas se comportam em consequência disso, dando bens digitais sem pedir nada em troca.
Mas quem prosperava até ontem naquilo que está destinado a perder valor não deve se preocupar. Basta seguir os conselhos do livro e ir à caça daquela que o autor define como "escassez adjacente". Ou seja: não peça dinheiro online por aquilo que antes ou depois qualquer um irá dar de graça, mas encontre uma fonte de remuneração relacionada. Em uma palavra: "freemium": "com uma mão, doe, e com a outra faça com que paguem".
É mais fácil dizer do que fazer, mas alguns fazem. O Google, por exemplo, fatura bilhões com a publicidade online e oferece gratuitamente o YouTube, o Google News e o serviço de correio eletrônico Gmail. Flickr, site de compartilhamento de fotos, é grátis para todos, exceto para aqueles poucos que estão dispostos a gastar em funcionalidades adjuntivas. A prestigiosa conferência Ted, pelo contrário, aumenta a sua popularidade publicando gratuitamente os vídeos dos oradores na web e pede milhares de dólares para participar ao vivo dos encontros e gozar do privilégio de ter conversas interessantes nos corredores.
Poucos sabem empacotar as ideias com a maestria do diretor da Wired e da sua equipe editorial. "Grátis" mantém em perfeito equilíbrio a teoria (vejam as reflexões sobre a estratégia de maximização da distribuição do Google) e exemplos práticos (as bandas de tecnobrega, gênero musical brasileiro, que aceitam a venda de seus CDs abaixo do custo nas ruas considerando isso como publicidade para as performances ao vivo). E alterna com sabedoria histórias individuais (King Gillette que faz fortuna vendendo aparelhos de barbear de baixo custo e que ganha com as lâminas) e excursões históricas sobre o conceito de "zero", dos babilônios até os nossos dias.
Tudo tão perfeito e bem organizado que levanta a suspeita de que Anderson preferiu evitar qualquer tipo de má notícia para não sujar a confecção otimista do pacote editorial. Porém, a lógica do processo brilhantemente descrita deixa mais de uma dúvida sobre o radioso futuro prometido.
Como explicou Yochai Benkler, estudioso de Harvard, os baixos custos da distribuição na rede e a facilidade da comunicação online abriram as portas de diversos campos a milhões de indivíduos animados por motivações não pecuniárias (da paixão à diversão). Resultado: graças à Internet, uma série de domínios que até ontem eram só "econômicos", hoje são também "sociais", como a realização de uma enciclopédia (Wikipedia), a produção de softwares (o open source), a informação (blogs e sites de base).
E então, tem-se vontade de elencar no apêndice 50 modelos de negócios disponíveis, escrever listas de "táticas" e de "regras" para desfrutar as oportunidades abertas pela gratuidade trazida pelos bits. A questão, no fim, é que mesmo se tentarmos isso, em muitos setores o espaço de ação meramente econômica é restringido, e amplia-se o não monetário, e a torta dos lucros sai menor do forno digital.
"Grátis" para um passo antes de tirar essas consequências e de questioná-las. Uma pena. Talvez, seja a preocupação de não perturbar muito o humor de homens de negócios já desorientados pelo avanço do digital. Ou talvez a resistência a se admitir que, no fundo, a economia da abundância não é exatamente uma verdadeira economia. E que defini-la assim é só a extrema tentativa de inserir à força a lógica do "nu e frio pagamento em dinheiro" (Marx) em espaços onde este não é mais a motivação soberana da ação dos indivíduos

Novo imposto sobre livros

Governo estuda novo imposto sobre livros
Fonte: O Estado do de S. Paulo. Data: 22/08/2009.
BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda discute internamente a possibilidade de criar um novo tributo a ser cobrado das editoras de livros para viabilizar a implementação do Fundo Pró-Leitura, instrumento para incentivar a leitura no País. A proposta, que tem origem no Ministério da Cultura, conta com o apoio de integrantes do gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas não tem a simpatia da área técnica, principalmente Receita Federal e Secretaria de Política Econômica.
Os técnicos contrários à tributação avaliam que o momento de crise econômica não é propício para aumentar a carga tributária, ainda que de um setor específico. Além disso, um novo tributo tornaria ainda mais complexo o já complicado sistema tributário brasileiro. A avaliação desses técnicos é que, se não houver alternativa e for definida a tributação, o melhor seria elevar PIS/Cofins do setor.
Os defensores dentro do governo da nova tributação argumentam que esse foi um compromisso assumido pelos livreiros em 2004, quando, no Plano Nacional do Livro e Leitura, houve a desoneração de PIS/Cofins das editoras. A contrapartida assumida à época pelos editores foi a de as empresas contribuírem com 1% do faturamento anual para o Fundo Pró-Leitura, que financiaria atividades como montagem de bibliotecas e formação de professores e bibliotecários. Pelos cálculos preliminares do Ministério da Fazenda, a contribuição para o fundo representaria um custo de R$ 60 milhões por ano ao setor.
A eliminação do PIS/Cofins representou uma renúncia fiscal da ordem de R$ 300 milhões. O governo esperava que a desoneração resultasse na redução dos preços dos livros, o que, segundo uma fonte, não ocorreu. ?As empresas usaram a desoneração e não contribuíram para o fundo?, afirmou. ?Os preços de livros só caíram recentemente por causa da crise.?
O diretor de livro, leitura e literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, defendeu a contribuição do setor para o fundo, destacando que representaria ?um compromisso social do setor para a constituição de um país leitor?. Piúba ressaltou que o fundo vai fomentar a criação e modernização de bibliotecas, bem como a ampliação de seus acervos, formação de professores, bibliotecários, contadores de histórias e campanhas de leitura.

Você consome cultura?

Autora: Barbara Marcolini
Data: 28/07/2009.
Fonte: Ciência Hoje On-line.
Gasto com produtos culturais em regiões metropolitanas do Brasil é baixo, avalia estudo
Apenas 40% dos moradores de regiões metropolitanas brasileiras gastam dinheiro com cultura. Foi o que constatou um estudo que levou em conta as despesas da população com diversas atividades culturais, da compra de CDs a ingressos de peças de teatro. Além do baixo consumo, a pesquisa também confirmou a tendência elitista desses produtos, que são pouco adquiridos pela parcela da população com menor renda e escolaridade.
O estudo baseou-se nos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar, realizada entre 2002 e 2003 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A economista Sibelle Diniz, pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), identificou e comparou os gastos com produtos e atividades culturais dos lares de nove regiões metropolitanas – Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém – e do Distrito Federal. Características como idade, escolaridade e renda dos indivíduos também foram relacionadas aos seus hábitos de consumo.
Entre os produtos culturais considerados no trabalho estão artigos de áudio, vídeo, leitura e arte, além de ingressos de teatro, shows, cinema, museus e estádios. Instrumentos musicais, aparelhos de televisão, máquinas fotográficas e gastos com internet e TV por assinatura também foram incluídos.
A avaliação, realizada durante o mestrado de Diniz na UFMG, mostra que quem tem maior renda e escolaridade consome mais produtos culturais. Mas alguns dados surpreenderam a pesquisadora. Por exemplo: Rio de Janeiro e São Paulo, apesar de apresentarem as maiores ofertas de infra-estrutura cultural (casas de shows, teatros, museus e centros culturais) não lideram a lista de gastos, encabeçada pelas regiões metropolitanas de Salvador e Recife.
“Uma hipótese para esse cenário no Sudeste seria a maior oferta de eventos gratuitos”, sugere Diniz. “Mas alguns problemas relacionados à urbanização dessas áreas também podem estar afastando o público, como o custo do transporte e a criminalidade.”
A análise também aponta particularidades do consumo de cada região. No Norte e Nordeste do país prevalecem gastos com CDs e apresentações musicais. Já no Sul e Sudeste, embora o consumo de CDs esteja no topo da lista, há um gasto acima da média com cinema e teatro. “A oferta em cada região expressa o envolvimento de sua população com a arte”, avalia a economista. “No Nordeste, por exemplo, a música popular é muito forte na composição da identidade cultural.”
Ausência de hábitos culturais Quanto aos 60% da população que não reservam qualquer fração da sua renda a produtos culturais, a economista não tem dúvidas: mais do que o custo, é a falta de hábito que os afasta da cultura. “A pessoa consome aquilo a que está exposta; ela não tem interesse por algo que não conhece”, justifica.
Para a pesquisadora, é preocupante o fato de mais da metade da população ter acesso somente aos produtos culturais divulgados pela grande mídia, como o rádio e a televisão. Mas a culpa não é somente do consumidor: Diniz acusa as próprias entidades culturais de serem excludentes. “As atividades culturais oferecidas muitas vezes são voltadas às classes mais abastadas. Logo, as pessoas de baixa renda não se sentem parte desse universo.”
A solução apontada pela economista para aumentar o consumo cultural dessa parcela da população inclui os produtores de cultura. “É preciso aproximar demanda e oferta, com uma política voltada para o consumidor”, sugere. Por outro lado, também seria necessário que os consumidores ampliassem os seus interesses. “Nesse aspecto, a educação faz toda a diferença”, destaca Diniz. “Se essa população recebesse uma educação artística de qualidade, talvez valorizasse um pouco mais a cultura.”

O consumo de conteúdos digitais está a reinventar a indústria dos meios de comunicação

A indústria dos meios de comunicação está a passar por um processo de revolução, com as dificuldades inerentes a qualquer processo desta natureza. À medida que os conteúdos e o consumo se tornam cada vez mais digitais, os velhos modelos de negócio baseados num controlo apertado da distribuição de conteúdos premium deixaram de ser relevantes. Com a mudança de um paradigma da distribuição para um paradigma do consumo, as organizações têm que redefinir as suas estratégias.

O equilíbrio do poder está a mudar-se dos donos de conteúdos para as plataformas e dos produtores para os consumidores. Também estão a evoluir diferentes categorias de conteúdos e a adaptar-se a velocidades diferentes. No entanto, não existem soluções simples para contrariar o declínio das receitas nos meios físicos. Mesmo assim, empresas de consultoria como a Forrester procuram ajudar as organizações a garantir que os seus conteúdos online respondem às necessidades dos clientes e aos seus objectivos estratégicos.

Fonte: Newsletter Insight

Economia do conhecimento

Dez teses sobre a economia do conhecimento
Fonte: IHU Online. Data: 15/02/2009

O texto que segue contém algumas anotações que Franco Carlini (1944-2007), jornalista e ensaísta considerado um dos maiores especialistas italianos em Internet, havia anotado em vista de um livro que queria escrever, em colaboração com Patrizia Feletig, sobre as tendências “produtivas” na Rede. Pode ser lido também como “10 teses sobre a economia do conhecimento”, tema pelo qual Franco se apaixonou desde quando começou a participar da discussão dentro e fora da tela.
O texto foi publicado no jornal Il Manifesto, 20-01-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
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1. No século XXI, parece, enfim, realizar-se a sociedade da informação, ou melhor, do conhecimento, mais vezes anunciada desde os anos 60. Isso ocorre por efeito conjunto da comoditização [1] dos bens materiais, da globalização e das tecnologias digitais desenvolvidas nos últimos 30 anos. O conhecimento, de simples instrumento do poder e da economia (ao serviço da inovação) se transforma, ele mesmo, em mercadoria.
2. A propriedade intelectual é um termo relativamente recente que quer transformar em direito universal e eterno, até mesmo natural, algumas formas históricas de proteção e incentivo à criatividade como copyright, patentes, marcas. O objetivo é criar uma escassez artificial, na qual, pela própria natureza do conhecimento, haja, pelo contrário, abundância. Essa estratégia de curta duração é experimentada pelas multinacionais dos saberes, mas corre o risco de frear a inovação técnica e social. Em todo o caso, está gerando contra-tendências e conflitos sadios.
3. Essa substituição do valor pelos bens imateriais é tanto favorecida quanto contestada pela revolução Internet. Ela é filha de tecnologias e regras “abertas” e produziu, sem que ninguém pudesse prever, uma não "market networked economy" (economia de mercado não-interconectada), com práticas e culturas diversas com relação tanto à economia de mercado quanto a de estado. O elemento caracterizador é a cooperação desde o momento da produção do conhecimento.
4. Para muitos, a cooperação é um mistério, até mesmo um erro do ponto de vista do utilitarismo e das versões vulgares do darwinismo. Pelo contrário, não há nada de misterioso, porque ela é o fundamento de todo sistema complexo. Diversos modelos foram propostos para explicar a insurgência e a perpetuação da cooperação nas sociedades humanas.
5. O utilitarismo, durante ao menos dois séculos, surgiu como a explicação dos comportamentos individuais e também como um manifesto programático para a sociedade e a economia, procurando suporte também no darwinismo. Ele apresenta tanto aspectos descritivos (do comportamento individual), quanto filosóficos (sobre a natureza do homem) e também prescritivos-programáticos. Na tentativa de manter um status culturalmente hegemônico a respeito dele, tentou-se, sem muito sucesso, compreender nele também a cooperação e o altruísmo.
6. Em apoio ao utilitarismo, a teoria do “homo oeconomicus” também teve um papel, ou seja, do decisor racional, um modelo cujos limites são evidentes há muito tempo. Para salvá-lo, avançou-se sobre a hipótese da racionalidade limitada, tratando os desvios do modelo como exceções que, porém, não o colocam em discussão. A economia experimental confirma que não se trata de erros. As ciências do cérebro indicam que os circuitos do pensamento lógicos e das emoções estão estritamente associados. A dicotomia entre os dois aspectos já é insustentável e deveria ser definitivamente abandonada.
7. Ainda mais inexplicáveis ao individualismo utilitarista são os comportamentos de altruísmo extremo e as práticas do dom. Longe de serem resíduos do passado ou confinados ao âmbito familiar, delineiam uma economia (se assim se quer chamá-la) cujos outputs são bens relacionais. O altruísmo da espécie humana é, verdadeiramente, como demonstra a literatura recente, um mistério que deve ser explicado, uma exceção com relação à natureza humana (e das sociedades humanas) que seriam intrinsecamente egoístas e utilitaristas? Nessa visão, o altruísmo apresenta-se como um remédio voluntarista, para a correção do mal intrínseco, um valor sobreposto à natureza egoísta, ao pecado original. Ou uma correção das falências do mercado.
8. O dom é insolente. O dom é dissipação. O dom é subversivo. O dom demonstra que o homem possui faculdades superiores à racionalidade. Porque, como defendia Blaise Pascal, o coração tem as suas razões que a razão desconhece. E justamente como todo transgressor, o dom é fascinante, porque cria tumulto, provoca rupturas, alimenta contestação.
9. Por sua vez, os bens relacionais estão na base das teorias da felicidade. Campo de pesquisa relativamente recente, assume os passos de um outro paradoxo que tal não é: a riqueza é, em certa medida, desprendida da felicidade, seja em escala individual ou coletiva.
10. Aqui, o círculo se fecha. As relações, o diálogo, as conversas, até mesmo a fofoca, são o fluido que anima a rede Internet. Geralmente, são produzidas peer to peer, compartilhadas com estranhos, e geram conhecimento global, que, por existir e crescer, deve se mover em círculo, em rede, como as inúmeras conchas das [Ilhas] Trobriand. O conhecimento como dom, não divino, mas da humanidade a si mesma. Alguns fatos e tendência permitem acreditar nisso.
Notas:
1. Por comoditização, entende-se a dificuldade cada vez maior que um produto tem para se diferenciar de outro, tanto do ponto de vista técnico quanto utilitário. Os produtos estão cada vez mais parecidos, similares, e a profusão de marcas e fabricantes amplia-se sempre mais.