Conselho de Ministros aprovou novas orgânicas de quatro organismos da Secretaria de Estado da Cultura

Fonte: Público (Lisboa). Data: 16/02/2012.

URL: http://p3.publico.pt/cultura/2272/wrestling-os-ultimos-lutar-na-lama

As novas orgânicas do Instituto do Cinema e do Audiovisual, da Biblioteca Nacional de Portugal, da Direcção-Geral das Artes e do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais foram hoje aprovadas em Conselho de Ministros.

De acordo com uma nota divulgada pelo Conselho de Ministros, as alterações resultam da aplicação das linhas gerais do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), no sentido de, na área cultural, reorganizar e simplificar as estruturas das entidades tuteladas.

No caso da Biblioteca Nacional de Portugal (BPN), de acordo com o diploma da nova orgânica, a que a agência Lusa teve acesso, procedeu-se a uma reorganização interna da entidade, e na nova orgânica passa a integrar a Biblioteca Pública de Évora, com o seu acervo histórico.

O diploma indica que a BNP substitui a extinta Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas nas atribuições relativas à Biblioteca Pública de Évora.

A BPN mantém como missão a “recolha, tratamento e conservação do património documental português, em língua portuguesa e sobre Portugal, nos vários tipos de suporte em que este se apresente, bem como assegurar o seu estudo, divulgação e as condições para a sua fruição e garantir a classificação e inventariação do património bibliográfico nacional”.

Quanto à nova orgânica da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), o diploma indica que “mantém a responsabilidade pelo apoio às artes, quer na vertente da produção de informação relevante para o sector, quer na gestão dos apoios cuja concessão lhe está legalmente atribuída”.

A Direcção-geral das Artes será responsável pela coordenação e execução das políticas públicas de apoio às artes e pela promoção e qualificação da criação artística.

O decreto-lei indica ainda que a DGArtes vai receber as atribuições da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (DRCLVT) - entidade fundida pela SEC - especificamente no domínio dos apoios às artes.

Na nova orgânica da SEC, a DRCLVT, o Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), e o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) dão origem a uma nova entidade, a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), que será dirigido pelo ex-secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle.

O Conselho de Ministros aprovou ainda a nova orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual Instituto Público (ICA-IP) mantendo no seu âmbito de actuação a responsabilidade pelo apoio ao desenvolvimento das actividades cinematográficas e audiovisuais.

No diploma, indica-se que caberá ao ICA acompanhar a gestão do Fundo de Investimento para o Cinema e o Audiovisual (FICA).

O Conselho de Ministros aprovou também a orgânica do novo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) serviço responsável pelo apoio técnico à formulação de políticas culturais, pelo planeamento estratégico e operacional e pelas relações internacionais da área da cultura.

O GEPAC substitui o antigo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), anteriormente dirigido por Joana Cardoso, e o novo organismo passará a ser liderado por Henrique Parente, antigo controlador financeiro do extinto Ministério da Cultura, como foi anunciado terça-feira pela SEC

VII Conferências do Cenáculo assinalam 200 Anos dos Estatutos da Biblioteca Pública de Évora

A Biblioteca Pública de Évora deve a sua fundação e grande parte dos seus valiosos fundos à iniciativa de D. Frei Manuel do Cenáculo Villas Boas. Os primeiros anos da instituição ficaram marcados pela instabilidade e guerra, a biblioteca foi vandalizada pelo exército francês em 1808 e uma parte substancial da sua colecção foi destruída. Com a publicação dos Estatutos em 21 de Setembro de 1811, o fundador concluía a sua obra, dotava a biblioteca de um orçamento generoso e de um quadro de pessoal, que queria ao serviço do público e digno duma “casa da sabedoria”, onde reunira uma colecção de inegável valor, não apenas de livros, mas também de obras de arte, antiguidades e produtos naturais. Os Estatutos abriram um novo ciclo, marcado pela esperança de transformar a biblioteca no local por excelência para todos os que pretendiam aventurar-se nos caminhos do conhecimento.

Este documento é também uma clara ilustração do pensamento moderno de Cenáculo em relação aos fins a que destinava a sua biblioteca. Considerava Cenáculo que “para se conseguir a sabedoria nada mais é tão útil e de maior necessidade que uma biblioteca pública”. Claramente o Arcebispo queria uma biblioteca aberta ao público (e não para uso exclusivo do clero), determinando um pormenorizado um horário de abertura bastante generoso para a altura. E vai ao pormenor de definir a forma como o pessoal deve lidar com os utilizadores: “Deverá ser do carácter de todos os oficiais o agrado e bom acolhimento, e franqueza para todos os que buscam as ciências, e ajudá-los, fazendo-lhes fácil e amável a frequência”.

Com as VII Conferências do Cenáculo, que têm lugar no próximo dia 29 de Novembro, na Biblioteca Pública de Évora, assinalamos o bicentenário dos Estatutos de 1811 e pretendemos criar um momento de reflexão e debate sobre a História das Bibliotecas, nomeadamente, no que se refere à importância das colecções, leitura pública e conservação de todo o seu espólio. Com a divulgação e debate sobre o passado recente da Biblioteca Pública de Évora, e de outras bibliotecas nacionais e estrangeiras, pretendemos, ainda, abrir hipóteses de intervenção no sentido de preservar e salvaguardar o património das instituições com responsabilidades bibliográficas e de o rentabilizar no contexto da sociedade de informação e da globalização em que vivemos.

A organização destas conferências é da responsabilidade do O CIDEHUS.UÉ – Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades, e do CEHFCi – Centro de Estudos de História e Filosofia da Ciência, ambos da Universidade de Évora, e da Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas / Biblioteca Pública de Évora. Conta com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e da Câmara Municipal de Évora.

A participação nestas conferências é aberta e gratuita, mas sujeita a inscrição. Estas podem ser feitas no sítio na Internet da BPE, onde podem igualmente ser encontradas mais informações sobre o evento.